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Subcategoria: Transferências Recebidas
Beneficiário: Municipio de Comodoro MT
Órgão Repassador: Ministério da Fazenda
Nome das Partes: Prefeitura Municipal de Comodoro e Ministério da Fazenda
Valor Total: 1.000.000,00
Valor de Repasse: 1.000.000,00
Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2027
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Titulo: Transferências Especiais 202443270005 - Emenda de Coronel Fernanda
Descrição: Período de Execução: 36 meses 03/07/2024 - 03/07/2027
Valor Total de Investimento R$ 1.000.000,00
Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas do Município.
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Subcategoria: Transferências Recebidas
Beneficiário: Municipio de Comodoro MT
Órgão Repassador: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE
Nome das Partes: Prefeitura Municpal de Comodoro MT
Valor Total: 5.682.085,79
Valor de Repasse: 5.625.264,93
Valor de Contrapartida: 56.820,86
Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2028
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Titulo: Termo de Compromisso 961946/2024
Descrição: Sem Informação
Objeto: Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil, Creche São Francisco, Comodoro/MT - CRECHE TIPO 1.
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Subcategoria: Transferências Recebidas
Órgão Repassador: Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate a Fome.
Valor de Repasse: 637.940,00
Valor de Contrapartida: 172.026,50
Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025
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Titulo: CONTRATO DE REPASSE N° 943913/2023
Descrição: Sem Informação
Objeto: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT.
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Subcategoria: Transferências Recebidas
Órgão Repassador: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Valor de Repasse: 306.686,05
Valor de Contrapartida: 200.000,00
Vigência: 22/06/2022 a 20/02/2026
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Titulo: Contrato de Repasse nº 929563/2022
Descrição: Sem Informação
Objeto: Reforma e reestruturação da feira do produtor rural de Comodoro-MT.
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Subcategoria: Transferências Recebidas
Órgão Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Valor Total: 1.696.702,49
Valor de Repasse: 1.000.000,00
Valor de Contrapartida: 696.702,49
Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2024
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Titulo: CONVÊNIO Nº 904718/2020
Descrição: Sem Informação
Objeto: Pavimentação de Vias Públicas em Comodoro-MT.
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Subcategoria: Transferências Recebidas
Órgão Repassador: FUNASA - Fundação Nacional de Saúde
Valor de Repasse: 300.000,00
Valor de Contrapartida: 400,00
Vigência: 20/07/2020 a 31/12/2026
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Titulo: CONVÊNIO Nº 898886/2020
Descrição: Sem Informação
Objeto: Constitui objeto do presente convênio a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE COMODORO - MT.
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Subcategoria: Transferências Recebidas
Órgão Repassador: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Valor Total: 3.492.426,28
Valor de Repasse: 3.037.920,00
Valor de Contrapartida: 325.487,32
Vigência: 27/12/2012 a 31/05/2023
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Titulo: TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC 017/2012
Descrição: Sem Informação
Objeto: Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário em Comodoro-MT.
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Subcategoria: Transferências Recebidas
Órgão Repassador: FUNASA - Fundação Nacional de Saúde
Valor de Repasse: 700.000,00
Valor de Contrapartida: 21.736,84
Vigência: 31/12/2007 a 30/03/2024
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Titulo: CONVÊNIO Nº 111/2007
Descrição: Sem Informação
Objeto: ETA – Execução do Sistema de Abastecimento de Água no Distrito de Noroagrao em Comodoro-MT.
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