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Subcategoria: Transferências Recebidas
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Descrição: DECLARO QUE NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS, CONTRATO DE REPASSE OU TERMOS DE COMPROMISSO ATÉ A PRESENTE DATA DESTE MÊS DE MAIO.
Objeto: DECLARO QUE NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS, CONTRATO DE REPASSE OU TERMOS DE COMPROMISSO ATÉ A PRESENTE DATA DESTE MÊS DE MAIO.
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Subcategoria: Transferências Recebidas
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Descrição: Declaro para os devidos fins que no mês de ABRIL de 2026 não houve celebração de CONVÊNIOS, TERMOS DE COMPROMISSO ou CONTRATOS DE REPASSE de Órgão Federal com o Município.
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Subcategoria: Transferências Recebidas
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Descrição: Sem Informação
Objeto: Declaração no mês de MARÇO de 2026 não houve celebração de CONVÊNIOS, TERMOS DE COMPROMISSO ou CONTRATOS DE REPASSE de Órgão Federal com o Município.
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Subcategoria: Transferências Recebidas
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Descrição: Sem Informação
Objeto: Declaração que não houve celebração de Convênios, Contratos de Repasse ou Termos de Compromissos Federais no mês de FEVEREIRO de 2026.
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Subcategoria: Transferências Recebidas
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Titulo: Declaração janeiro de 2026
Descrição: Sem Informação
Objeto: O departamento de Coordenação e Prestação de Contas de Convênios declara que não houve Convênios Federais firmados com a Prefeitura de Comodoro no mês de Janeiro de 2026.
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Subcategoria: Transferências Recebidas
Beneficiário: Municipio de Comodoro
Órgão Repassador: Ministério do Meio Ambiente
Nome das Partes: Prefeitura municipal de Comodoro e Ministério do meio Ambiente.
Valor Total: R$ 916.509,83
Valor de Repasse: 915.380,93
Valor de Contrapartida: 1.128,90
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2027
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Descrição: Sem Informação
Objeto: Implementação de Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no município de Comodoro MT
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Subcategoria: Transferências Recebidas
Beneficiário: Município de Comodoro
Órgão Repassador: MINISTERIO DAS CIDADES
Nome das Partes: Prefeitura Municipal de Comodoro e Ministério das Cidades
Valor Total: 2.945.537,43
Valor de Repasse: 2.800.000,00
Valor de Contrapartida: 145.537,43
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026
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Titulo: Termo de Compromisso
Descrição: Sem Informação
Objeto: Provisão de 20 Unidades Habitacionais no Município de Comodoro - MT.
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Subcategoria: Transferências Recebidas
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Descrição: Sem Informação
Objeto: No mês de OUTUBRO de 2025 não houve celebração de CONVÊNIOS, TERMOS DE COMPROMISSO ou CONTRATOS DE REPASSE de Órgão Federal com o Município.
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Subcategoria: Transferências Recebidas
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Descrição: Sem Informação
Objeto: No mês de SETEMBRO de 2025 não houve celebração de CONVÊNIOS, TERMOS DE COMPROMISSO ou CONTRATOS DE REPASSE de Órgão Federal com o Município.
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Subcategoria: Transferências Recebidas
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Descrição: Sem Informação
Objeto: No mês de AGOSTO de 2025 não houve celebração de CONVÊNIOS, TERMOS DE COMPROMISSO ou CONTRATOS DE REPASSE de Órgão Federal com o Município.
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