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Titulo: PORTARIA Nº. 963/2025 DE: 15.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 963/2025
DE: 15.08.2025
SILVIO RAMÃO GIMENEZ BENITES, Secretário Municipal de Esporte e Turismo de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 04.08.2025, a servidora efetiva ROSA RODRIGUES DA SILVA – Zelador, matrícula nº. 635, conforme Processo Virtual nº. 4.985/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia 04/08/2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/08/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Silvio Ramão Gimenez Benites
Secretário Municipal de Esporte e Turismo
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 962/2025 DE: 15.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 962/2025
DE: 15.08.2025
SILVIO RAMÃO GIMENEZ BENITES, Secretário Municipal de Esporte e Turismo de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 01.08.2025, a servidora efetiva THALISSA KRIGNL CAPELETTI – Fiscal de Contrato, matrícula nº. 4824, conforme Processo Virtual nº. 4.967/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia 01/08/2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/08/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Silvio Ramão Gimenez Benites
Secretário Municipal de Esporte e Turismo
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 961/2025 DE: 15.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 961/2025
DE: 15.08.2025
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 25.07.2025, a servidora efetiva SANDRA SANTANA DA SILVA VARELLA – Gari, matrícula nº. 3194, conforme Processo Virtual nº. 4.773/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25/07/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 960/2025 DE: 14.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 960/2025
DE: 14.08.2025
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
4905
Creonice dos Santos
Assistente Social
19/08/2023 a 18/08/2024
14/08/2025 a 23/08/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
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Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 959/2025 DE: 14.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 959/2025
DE: 14.08.2025
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
3635
Elaine Pinatti Camargo
Auxiliar Administrativo
21/08/2022 a 20/08/2023
14/08/2025 a 23/08/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de julho do ano de 2025.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Finanças
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Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 958/2025 DE: 14.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 958/2025
DE: 14.08.2025
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor EDUARDO PARREIRA DE SOUZA, para exercer as funções de Coordenador de Obras e Projetos Públicos GEO-OBRAS, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário de Planejamento e Orçamento
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Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 957/2025 DE: 14.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 957/2025
DE: 14.08.2025
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR Por Dispensa, o servidor comissionado EDUARDO FERREIRA DA SILVA – Coordenador de Planejamento, Matrícula nº. 5126, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 956/2025 DE: 14/08/2025
Descrição: PORTARIA Nº. 956/2025
DE: 14/08/2025
“Dispõe sobre a aprovação do projeto de pavimentação asfáltica tipo TSD, objeto da ampliação de meta do Termo de Convênio 0656/2022 SINFRA, no município de Comodoro/MT, e dá outras providências”.
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. Tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DA PAVIMENTAÇÃO URBANA NA AVENIDA VALDIR MASUTTI LD, AVENIDA VALDIR MASUTTI LE E RUA JAQUELINE SANTOLIN, com a finalidade de ampliar a meta do convênio 0656/2022, conforme discriminação abaixo:
Expediente
Objeto
Responsável Pela Elaboração
Responsável Pela Aprovação
Aprovação do Projeto
Pavimentação urbana tipo TSD – 6.698,79 m²
Lucas Silva Silveira
Engenheiro Civil
CREA 24230/D-DF
Diego Garcia Galvão Costa Engenheiro Civil
CREA RNP nº 231274131-8
Aprovação do Projeto
Drenagem superficial
Lucas Silva Silveira
Engenheiro Civil
CREA 24230/D-DF
Diego Garcia Galvão Costa Engenheiro Civil
CREA RNP nº 231274131-8
Aprovação do Projeto
Calçadas
Lucas Silva Silveira
Engenheiro Civil
CREA 24230/D-DF
Diego Garcia Galvão Costa Engenheiro Civil
CREA RNP nº 231274131-8
Aprovação do Projeto
Sinalização
Lucas Silva Silveira
Engenheiro Civil
CREA 24230/D-DF
Diego Garcia Galvão Costa Engenheiro Civil
CREA RNP nº 231274131-8
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14/08/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 de agosto de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 955/2025 DE: 14.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 955/2025
DE: 14.08.2025
Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de AGENTE DE SAUDE ocupado pela Servidora Efetiva EVA APARECIDA SILVA, em virtude de aposentadoria.
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Ofício n.º 054/CP/2025 do Comodoro-Previ, que solicita vacância do cargo para fins de Aposentadoria por Idade a Servidora Efetiva EVA APARECIDA SILVA.
RESOLVE,
Art. 1º - DECLARAR a Vacância do cargo de AGENTE DE SAUDE, ocupado pela servidora EVA APARECIDA SILVA, matrícula n° 1011, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, por motivo de aposentadoria por idade, conforme Processo Virtual n.º 5242/2025, Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003 Art. 12, III, "b" da Lei nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/08/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 954/2025 DE: 14.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 954/2025
DE: 14.08.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretária Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 533/2025 de 16/05/2025, a servidora efetiva VERA LUCIA DA SILVA – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 3252, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia 08/08/2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08/08/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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