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Nº: 0445/2025
Data: 08/05/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 445/2025 DE: 22.04.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 445/2025 DE: 22.04.2025   DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 4810 Maria Inez Neves de Souza Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.010.0000830 B 02   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/04/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2025.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 0443/2025
Data: 08/05/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 443/2025 DE: 22.04.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 443/2025 DE: 22.04.2025   JAIR PEREIRA DE SOUZA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 1765 Natanael Pereira Ramos Mestre de Obras 1024.001.010.0000822 C 04 4809 Adeilson Pereira Teodoro Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.010.0000841 B 02   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/04/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2025.     Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 0442/2025
Data: 08/05/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 442/2025 DE: 22.04.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 442/2025 DE: 22.04.2025   IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 4403 Mauri Valdir Deifeld Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.010.0000819 C 03 2331 Edivalda de Oliveira Ferreira Gari 1024.001.010.0000834 C 02 2423 Sandra Maria Ribeiro Assistente Administrativo 1024.001.010.0000840 E 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/04/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2025.     Igor Teodoro de Souza Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 0441/2025
Data: 08/05/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 441/2025 DE: 22.04.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 441/2025 DE: 22.04.2025   CREONICE DOS SANTOS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 4815 Carlos Lima Fonseca Assistente Social 1024.001.010.0000818 B 04 2436 Jainamar Farias de Souza Assistente Social 1024.001.010.0000835 F 06   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/04/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2025.     Creonice dos Santos Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Interina     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se         Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 0440/2025
Data: 08/05/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 440/2025 DE: 22.04.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 440/2025 DE: 22.04.2025   DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 4412 Sheila Simone Rochisky Técnico em Segurança do Trabalho 1024.001.010.0000822 C 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/04/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2025.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 0438/2025
Data: 08/05/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 438/2025 DE: 22.04.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 438/2025 DE: 22.04.2025     DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n° 015/2025 de 26.02.2025 de desconcentração que “Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.”     RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a Gratificação por Dedicação Exclusiva ao servidor efetivo LUIZ WAGNER FREITAS DE ARRUDA JUNIOR – Engenheiro Civil, matrícula 3590, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, no percentual de 40% (quarenta por cento), de acordo com o art. 4º, da Lei Municipal 2.121/2025 de 11/04/2025, conforme Processo Virtual nº. 0002168/2025, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11/04/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2025.     Diego Garcia Galvão Costa Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0437/2025
Data: 08/05/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 437/2025 DE: 22.04.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 437/2025 DE: 22.04.2025     DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n° 015/2025 de 26.02.2025 de desconcentração que “Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.”     RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a Gratificação por Dedicação Exclusiva ao servidor efetivo ASTOLFO CAETANO PELETT – Engenheiro Civil, matrícula 2455, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, no percentual de 40% (quarenta por cento), de acordo com o art. 4º, da Lei Municipal 2.121/2025 de 11/04/2025, conforme Processo Virtual nº. 0002162/2025, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11/04/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2025.     Diego Garcia Galvão Costa Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0436/2025
Data: 08/05/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 436/2025 DE: 22.04.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 436/2025 DE: 22.04.2025     DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n° 015/2025 de 26.02.2025 de desconcentração que “Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.”     RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a Gratificação por Dedicação Exclusiva ao servidor efetivo OLAVO OLIVEIRA BENVINDO – Engenheiro Civil, matrícula 4918, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, no percentual de 40% (quarenta por cento), de acordo com o art. 4º, da Lei Municipal 2.121/2025 de 11/04/2025, conforme Processo Virtual nº. 0002161/2025, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11/04/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2025.     Diego Garcia Galvão Costa Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0435/2025
Data: 08/05/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 435/2025 DE: 22.04.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 435/2025 DE: 22.04.2025     DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n° 015/2025 de 26.02.2025 de desconcentração que “Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.”     RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a Gratificação por Dedicação Exclusiva ao servidor efetivo MURILO DE ANDRADE LOPES – Engenheiro Civil, matrícula 4690, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, no percentual de 40% (quarenta por cento), de acordo com o art. 4º, da Lei Municipal 2.121/2025 de 11/04/2025, conforme Processo Virtual nº. 0002159/2025, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11/04/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2025.     Diego Garcia Galvão Costa Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0434/2025
Data: 08/05/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 434/2025 DE: 22.04.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 434/2025 DE: 22.04.2025     DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n° 015/2025 de 26.02.2025 de desconcentração que “Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.”     RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a Gratificação por Dedicação Exclusiva ao servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA – Engenheiro Civil, matrícula 4919, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, no percentual de 40% (quarenta por cento), de acordo com o art. 4º, da Lei Municipal 2.121/2025 de 11/04/2025, conforme Processo Virtual nº. 0002160/2025, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11/04/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2025.     Diego Garcia Galvão Costa Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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