Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Portarias

Informações Documento Visualizar
Nº: 0994/2025
Data: 08/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 994/2025 DE: 26.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 994/2025 DE: 26.08.2025     DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 60 Clarisse Cortes Lissaraça Desenhista 01/01/2024 a 31/12/2024 08/09/2025 a 22/09/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08/09/2025.        Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Diego Garcia Galvão Costa Secretário de Planejamento e Orçamento       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira     Secretário Municipal de Administração    
Baixar
Baixado: 13 vezes
Nº: 0993/2025
Data: 08/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 993/2025 DE: 26.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 993/2025 DE: 26.08.2025     CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.       RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível SUPERIOR para o nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 4905 Creonice dos Santos Assistente Social 5.254/2025 B 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26/08/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Cristiana Preuss Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 0992/2025
Data: 08/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 992/2025 DE: 26.08.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 992/2025 DE: 26.08.2025     JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.       RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível FUNDAMENTAL para o nível MÉDIO COMPLETO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 4887 Ricardo Albanes Nunes Operador de Motoniveladora 5.261/2025 B 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26/08/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº: 0991/2025
Data: 08/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 991/2025 DE: 26.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 991/2025 DE: 26.08.2025     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.       RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível FUNDAMENTAL para o nível MÉDIO COMPLETO, nesta municipalidade.    Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 4884 Fani Krignl Auxiliar Administrativo 5.289/2025 B 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26/08/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se      
Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: 0990/2025
Data: 08/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 990/2025 DE: 25.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 990/2025 DE: 25.08.2025   Cristiana PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE da servidora efetiva ANA PAULA ORIQUES DE OLIVEIRA – Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº. 4834, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.    Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25/08/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 0989/2025
Data: 08/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 989/2025 DE: 25.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 989/2025 DE: 25.08.2025   JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE do servidor efetivo RICARDO ALBANES NUNES – Operador de Motoniveladora, matricula nº. 4887, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.    Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25/08/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 0987/2025
Data: 08/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 987/2025 DE: 25.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 987/2025 DE: 25.08.2025   CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,       Art. 1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, de acordo com a Lei Municipal n.º 2.085, de 12 de junho de 2024, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.     Representantes Entidade Representativa   Representantes do Poder Público Municipal Titular: Suplente:   Nilva Valadares Graciani Menaldi Luana Nascimento Mendes   Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Titular: Suplente: Rosiane Carneiro de Almeida Joselda de Oliveira Atayde Secretaria Municipal de Educação Titular: Suplente:   Admilson Rodrigues da Silva Maria Siqueira dos Santos Souza Secretaria Municipal de Saúde Titular: Suplente: Ariane Steica Rodrigues Peres Roselaine Belussi Câmara Municipal de Comodoro   Representantes da Governamental de Defesa ou da Criança e Sociedade Civil Não Atendimento dos Direitos do Adolescente Titular: Suplente: Jhonatas Souza Gois Nass Micaela Altenhofen Gois Nass Associação de Surdos Titular: Andressa Aparecida Silva Representantes da OAB Suplente Aline Dolores Nogueira Oliveira   Titular: Suplente: Tamera Regina Resende Ferreira Luceni Cardoso APAE – Associação dos Pais e Amigos do Excepcional Titular: Suplente: Vanusa Francisca Marquezini Priscila Corrêa da Luz Associação de Pais e Amigos de Autistas de Comodoro     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25/08/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de agosto de 2025.     Cristiana Preuss Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 0986/2025
Data: 08/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 986/2025 DE: 25.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 986/2025 DE: 25.08.2025   CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 4905 Creonice dos Santos Assistente Social 5.255/2025 B 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25/08/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Cristiana Preuss Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 0985/2025
Data: 08/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 985/2025 DE: 25.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 985/2025 DE: 25.08.2025   DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 4884 Fani Krignl Auxiliar Administrativo 5.258/2025 B 02   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25/08/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 0984/2025
Data: 08/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 984/2025 DE: 25.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 984/2025 DE: 25.08.2025   Cristiana PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE da servidora efetiva CREONICE DOS SANTOS – Assistente Social, matricula nº. 4905, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.    Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25/08/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
Baixar
Baixado: 1 vez