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Titulo: PORTARIA Nº. 497/2025 DE: 30.04.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 497/2025
DE: 30.04.2025
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR Por Dispensa, a servidora comissionada ANA JULE GOIS CARNEIRO – Diretora do Departamento de Meio Ambiente, Matrícula nº. 5441, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 30/04/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de abril do ano de 2025.
Igor Teodoro de Souza
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 496/2025 DE: 29.04.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 496/2025
DE: 29.04.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o local de trabalho da servidora SABRINA YUMI TORRES YASUNAGA no cargo de ENFERMEIRO no ESF Nova Alvorada – Unidade de Apoio P.A Macuco;
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Gratificação de Periferia ou Local de Difícil Acesso a servidora contratada SABRINA YUMI TORRES YASUNAGA – Enfermeiro, matrícula 5672, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com o art. 55, parágrafo 1°, inciso I da Lei Municipal 1.328/2011 de 29/07/2011, conforme Processo Virtual n.º 0002115/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/04/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 495/2025 DE: 29.04.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 495/2025
DE: 29.04.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Gratificação pela prestação de Serviços Especiais a servidora efetiva VANILCE FERNANDES FERREIRA MIRANDA – Assistente Administrativo, matrícula 4303, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no percentual de 3% (três por cento), de acordo com o art. 55, parágrafo 1°, inciso I da Lei Municipal 1.328/2011 de 29/07/2011, conforme Processo Virtual n.º 0001392/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/03/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 494/2025 DE: 29.04.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 494/2025
DE: 29.04.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Gratificação pela prestação de Serviços Especiais a servidora efetiva ELENICE ALVES PIO – Enfermeira, matrícula 2784, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no percentual de 3% (três por cento), de acordo com o art. 55, parágrafo 1°, inciso I da Lei Municipal 1.328/2011 de 29/07/2011, conforme Processo Virtual n.º 0002045/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 493/2025 DE: 29.04.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 493/2025
DE: 29.04.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Gratificação pela prestação de Serviços Especiais a servidora Contratada SANDRA GOMES DOS SANTOS – Enfermeira, matrícula 5673, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no percentual de 3% (três por cento), de acordo com o art. 55, parágrafo 1°, inciso I da Lei Municipal 1.328/2011 de 29/07/2011, conforme Processo Virtual nº 0002388/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 492/2025 DE: 29.04.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 492/2025
DE: 29.04.2025
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 327/2025 de 21/03/2025, a servidora efetiva CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GAMA – Agente de Combate às Endemias, matrícula n.º 3343, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor retomou as atividades no dia de 29 de abril de 2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29/04/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2025.
Igor Teodoro de Souza
Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 491/2025 DE: 28.04.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 491/2025
DE: 28.04.2025
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 02/04/2025, ao servidor efetivo ONOFRE PEREIRA DA SILVA – Motorista de Veiculos Pesados, matrícula nº. 578, conforme Processo Virtual nº. 0002114/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/04/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2025.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 490/2025 DE: 28.04.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 490/2025
DE: 28.04.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 09.04.2025, a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO – Professora PII, matrícula nº. 833, conforme Processo Virtual nº. 0002028/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09/04/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 489/2025 DE: 28.04.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 489/2025
DE: 28.04.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias de 28/04/2025 a 25/08/2025, a servidora efetiva CRISTIANE DO CARMO QUIXABA – Técnico em Enfermagem, Matrícula n. 4293, conforme Processo Virtual nº. 0002420/2025, em conformidade com Art. 71 a 73 da Lei nº. 8.213/1.991 e Decreto 3.048/1.999, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 28 de abril de 2025 e finalizar-se-á no dia 25 de agosto de 2025.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 26/08/2025 e finalizando-se em 24/10/2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 28/04/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 488/2025 DE: 28.04.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 488/2025
DE: 28.04.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE do servidor efetivo CARLOS LIMA FONSECA – Assistente Social, matricula nº. 4815, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 28/04/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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