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Titulo: PORTARIA Nº. 516/2025 DE: 07.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 516/2025
DE: 07.05.2025
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando a Resolução n.º 005/2025 de 06/05/2025, do Conselho Municipal de Defesa dos Diretos da Crianças e do Adolescente de Comodoro – CMDCA, conforme processo virtual nº. 0002528/2025,
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR o senhor GILSON CÂNDIDO DA SILVA, 11º (décimo primeiro) suplente eleito no último processo de escolha, para o cargo de Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, da Lei Municipal nº 1.426, de 11 de março de 2013, e da Resolução nº 005/2025, de 6 de maio de 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a 07 de maio de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de maio do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 515/2025 DE: 07.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 515/2025
DE: 07.05.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE da servidora efetiva CRISTIANA PREUSS – Assistente Social, de acordo com Art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 07/05/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de maio do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 514/2025 DE: 07.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 514/2025
DE: 07.05.2025
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE do servidor efetivo ADEILSON PEREIRA TEODORO – Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº. 4809, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28/04/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de maio do ano de 2025.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 513/2025 DE: 07.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 513/2025
DE: 07.05.2025
Cristiana PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE da servidora efetiva MARIA INEZ NEVES DE SOUZA – Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº. 4810, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/04/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de maio do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 512/2025 DE: 06.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 512/2025
DE: 06.05.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art.1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com o art. 20 da Lei Municipal n.º 2.065/2024, de 07 de março de 2024, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
NOME
ENTIDADE REPRESENTATIVA DO GOVERNO
Titular:
Nilva Valadares Graciani Menaldi
Secretaria Municipal de Assistência
Suplente:
Diane Bungenstab da Silva
Social, Trabalho e Cidadania
Titular:
Thacioney Junno Lima Pereira
Secretaria
Suplente:
Elaine Machado da Silva
Municipal de Saúde
Titular:
Sonilda Rossani Rios
Secretaria Municipal de
Educação e Cultura
Suplente:
Carolina Proehl Pereira
NOME
ENTIDADE REPRESENTATIVA
SOCIEDADE CIVIL
Titular:
Creonice dos Santos
Trabalhador do SUAS
Suplente:
Vanessa Amélia Stevanelli
Titular:
Gabriela Maria Martins
Usuário do SUAS
Suplente:
Cristina de Oliveira Silva
Titular:
Luceni Aparecida Felix Cardoso
Entidades
Suplente:
Chalana Nogueira Florisbal
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 698/2024 de 16/09/2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de maio do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: 0PORTARIA Nº. 511/2025 DE: 06.05.2025
Descrição: 0PORTARIA Nº. 511/2025
DE: 06.05.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretário Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias de 03/05/2025 a 30/08/2025, a servidora contratada CAMILA ALMEIDA DO VALE – Professor PII, Matrícula n. 5214, conforme Processo Virtual nº. 0002608/2025, em conformidade com Art. 71 a 73 da Lei nº. 8.213/1.991 e Decreto 3.048/1.999, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 03/05/2025 e finalizar-se-á no dia 30/08/2025.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 31/08/2025 e finalizando-se em 29/10/2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/05/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de maio do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 510/2025 DE: 05.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 510/2025
DE: 05.05.2025
Daiane Vieira dos Anjos, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA - Professora PII, Matrícula nº. 4603, para exercer as funções de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Helena Matiuzzo Felix, conforme Processo Virtual nº. 0002497/2025, sem ônus, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30/04/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de maio do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 509/2025 DE: 05.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 509/2025
DE: 05.05.2025
Daiane Vieira dos Anjos, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JOSELDA DE OLIVEIRA ATAYDE - Professora PII, Matrícula nº. 3801, para exercer as funções de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal João Medeiros Calmon, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30/04/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de maio do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 508/2025 DE: 05.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 508/2025
DE: 05.05.2025
Daiane Vieira dos Anjos, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR ao cargo de origem a servidora efetiva ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA – Professora PII, matrícula n.º 4603, que foi designada para exercer as funções de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal João Medeiros Calmon, através da Portaria nº. 407/2025 de 11/04/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30/04/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de maio do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 532/2025 DE: 16/05/2025
Descrição: PORTARIA Nº. 532/2025
DE: 16/05/2025
SILVIO RAMÃO GIMENEZ BENITES, Secretário Municipal de Esporte e Turismo de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo Edir Ricardo de Medeiros, Professor PII, matrícula nº 2383, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 011/2025, referente ao Processo Administrativo nº 040/2025, cujo objeto é a prestação de serviço de arbitragem, no âmbito desta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 16/05/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de maio do ano de 2025.
Silvio Ramão Gimenez Benites
Secretário Municipal de Esporte e Turismo
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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