|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 1.070/2025 DE: 05.09.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.070/2025
DE: 05.09.2025
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CEDER a servidora efetiva FANI KRIGNL – Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 4884, para exercer suas funções junto ao Cartório da 61ª Zona Eleitoral – Comodoro/MT, a partir de 1º de agosto de 2025, com ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de setembro do ano de 2025.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 1.086/2025 DE: 12.09.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.086/2025
DE: 12.09.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR para comporem o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção da Criança e Adolescente, de acordo com a Lei nº 13.431/2017, de 04 de abril de 2017, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Representantes
Entidade Representativa
Representantes do Poder
Público Municipal
Titular:
Suplente:
Aline Ap. T. dos Santos
Luceilârne da Cunha Silva
Conselho Tutelar
Titular:
Suplente:
Cecilia Jesus da Cunha
Andrea Joceline Chiozini Bordinhão
Secretaria Municipal de Educação
Titular:
Suplente:
Marilene Conceição Batista Oliveira
Elisangela Ayres Nichele
Secretaria Estadual de Educação
Titular:
Suplente:
Jainamar Farias de Souza
Andréia Regina Piovezan Rocha
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular:
Suplente:
Thacioney Junno Lima Pereira
Carlos Lima Fonseca
Secretaria Municipal
de Saúde
Titular:
Suplente:
Renata da Costa da Silva
Sarah Raquel Gomes Ulanowicz
Hospital das Clínicas de Comodoro
Titular:
Suplente:
Flávio Inácio da Silva
Edivaldo Marcos
Poder Judiciário
Titular:
Suplente:
Andreia Barbosa dos Santos
Viviane da Silva Santos
Polícia Civil
Titular:
Suplente:
Lucas Rodrigues Simione
Lindomar de Luque Franco
Polícia Militar
Representantes da Governamental de Defesa ou da Criança e Sociedade Civil Não Atendimento dos Direitos do Adolescente
Titular:
Suplente:
Mariana Alencar da Rosa
Giseli Regina de Oliveira Fernandes
APAE – Associação dos Pais e
Amigos do Excepcional
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12/09/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de setembro de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 1.060/2025 DE: 02.09.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.060/2025
DE: 02.09.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR os servidores relacionados abaixo, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE, conforme art. 8º do Decreto nº 049/2023 que regulamenta e organiza o Processo de Avaliação de Estagio Probatório e de desempenho funcional dos Servidores Públicos, nesta municipalidade.
Neuzirene da Silva – Presidente
Fabiana Goulart Fumagalli – Membro
Alexandra Aparecida Ferreira – Membro
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 037/2024 de 22/01/2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 1.059/2025 DE: 02.09.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.059/2025
DE: 02.09.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR os servidores relacionados abaixo, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme art. 8º do Decreto nº 049/2023 que regulamenta e organiza o Processo de Avaliação de Estagio Probatório e de desempenho funcional dos Servidores Públicos, nesta municipalidade.
Marcos José Acrisio - Membro
Rosangela Aparecida da Silva – Membro
Neuzirene da Silva – Membro
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 039/2024 de 22/01/2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 981/2025 DE: 25.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 981/2025
DE: 25.08.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE COMODORO, de acordo com a Lei Municipal n.º 835, de 05 de julho de 2005, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Nº Repres.
Órgão ou ONG’S Representativa
Representantes
02
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Titular: Ana Jule de Góis Carneiro
Suplente: Carlos Alberto dos Santos Gama
Titular: Rogério Mandu da Silva
Suplente: Monica Monize Pacheco de C. Pereira
01
Secretaria Municipal
de Saúde
Titular: Divan Carlos de Souza
Suplente: Fábio Henrique Carraro
01
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Andrea Jonceline Chiozini Bordinhão
Suplente: Jair José Teodoro
01
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
Titular: Diego Garcia Galvão Costa
Suplente: Murilo de Andrade Lopes
01
Procuradoria Jurídica Municipal
Titular: Rafael Vasconcelos
Suplente: Rodrigo Rodrigues Peres
Nº Repres.
Órgão ou ONG’S Representativa
Representantes
01
EMPAER
Titular: Huan Hernadez Ramos
Suplente: Efraim Borges da Silva
01
Sindicato Rural de Comodoro
Titular: Amir Signor
Suplente: Erligiane Maria M. Boaventura
01
OAB
Titular: Catiene Felix Cardoso de Souza Suplente: Pablo Francisco Xavier dos Reis
01
FUNAI – Fundação Nacional do Índio
Titular: Carlos Eduardo Barbosa de Souza
Suplente:
01
Corpo de Bombeiros Militar
Titular: Tenente Coronel BM Sheila Sebalhos Santana
Suplente: Capitão BM Amaurício da Cunha Souza
01
Associação dos Apicultores de Comodoro - ACA
Titular: Edilson Rangel da Silva
Suplente: Juzeny José do Nascimento
Art. 2º. Fica nomeado para Presidente do Conselho o Sr. IGOR TEODORO DE SOUZA
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua, a contar de 25/08/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 147/2025 de 12/02/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 1.069/2025 DE: 04.09.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.069/2025
DE: 04.09.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias a partir de 03/09/2025 a 31/12/2025, a servidora efetiva EDNILZA LAIZA PEREIRA LOPES – Monitora de Educação Básica, Matrícula nº. 5615, conforme Processo Virtual nº. 5.663/2025, em conformidade com as Leis Municipais n.º 1.519/2014 e 1.865/2020, nesta municipalidade.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 01/01/2026 e finalizando-se em 01/03/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/09/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de setembro do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 1.068/2025 DE: 05.09.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.068/2025
DE: 05.09.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto nº. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Doença, a partir de 05.09.2025, à servidora contratada IMACULADA CONCEIÇÃO DE LANA – Monitora de Educação Básica, Matrícula 5597, referente ao Processo Virtual n. 5.444/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, a partir de 05.09.2025, até o final do afastamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05/09/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de setembro do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 1.067/2025 DE: 04/09/2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.067/2025
DE: 04/09/2025
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Decreto nº 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro/MT e dá outras providências,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUIZ WAGNER FREITAS DE ARRUDA JUNIOR – CREA RN 121.286.156-6, Matrícula nº 3590, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
151/2025
MEXUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 04/09/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 de setembro de 2025.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 1.066/2025 DE: 04/09/2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.066/2025
DE: 04/09/2025
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Decreto nº 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro/MT e dá outras providências,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA, Engenheiro Civil, CREA RN 0716078902, Matrícula nº 4919, para exercer as funções de Engenheiro Fiscal da Obra na CONSTRUÇÃO DA PRAÇA "CIDADE VERDE", LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE VERDE, NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT., obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto da Concorrência Pública 006/2025, Contrato Administrativo nº 151/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa MEXUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação a contar de 04/09/2025.
Gabinete do Prefeitura Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 de setembro de 2025.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 1.064/2025 DE: 03.09.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.064/2025
DE: 03.09.2025
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 918/2025 de 12/08/2025, que designou a servidora efetiva JANAINA DA SILVA RIBEIRO – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 4306, para exercer as funções de Fiscal de Contrato do Departamento de Frotas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de setembro do ano de 2025.
Igor Teodoro de Souza
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
Notificação de Cookies