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Nº: 0557/2025
Data: 02/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 557/2025 DE: 21.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 557/2025 DE: 21.05.2025     JAIR PEREIRA DE SOUZA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.       RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível FUNDAMENTAL para o nível MÉDIO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 1858 Adair Arruda da Silva Vigia 1024.001.008.0000560 C 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21/05/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2025.     Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0556/2025
Data: 02/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 556/2025 DE: 21.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 556/2025 DE: 21.05.2025     JAIR PEREIRA DE SOUZA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.       RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível FUNDAMENTAL para o nível MÉDIO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 4809 Adeilson Pereira Teodoro Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.008.0000571 B 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21/05/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2025.     Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0555/2025
Data: 02/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 555/2025 DE: 21.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 555/2025 DE: 21.05.2025     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.       RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível FUNDAMENTAL para o nível MÉDIO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 4828 Luciane Velozo Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.008.0000577 A 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21/05/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2025.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0554/2025
Data: 02/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 554/2025 DE: 21.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 554/2025 DE: 21.05.2025     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.       RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível FUNDAMENTAL para o nível MÉDIO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 4693 Selma Batista de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.008.0000578 B 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21/05/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0552/2025
Data: 02/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 552/2025 DE: 21.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 552/2025 DE: 21.05.2025     Daiane Vieira dos Anjos, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.       RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.330/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível SUPERIOR para o nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 3308 Ana Bela da Silva Professor PII 1024.001.008.0000570 C 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21/05/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2025.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 0551/2025
Data: 02/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 551/2025 DE: 21.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 551/2025 DE: 21.05.2025     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.       RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.327/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível SUPERIOR para o nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 3876 Neli Pereira de Jesus Agente Comunitário de Saúde 1024.001.008.0000572 D 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21/05/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0550/2025
Data: 02/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 550/2025 DE: 21.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 550/2025 DE: 21.05.2025     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.       RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.327/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível SUPERIOR para o nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 981 Maria Conceição Barbosa de Sousa Auxiliar de Enfermagem 1024.001.008.0000574 G 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21/05/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0549/2025
Data: 02/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 549/2025 DE: 20.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 549/2025 DE: 20.05.2025     Cristiana Preuss, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.       RESOLVE,     Art. 1º. RETORNAR do Auxilio Doença INSS concedido pela Portaria nº. 377/2025 de 31/03/2025, a servidora contratada, LUANA NASCIMENTO MENDES – Educadora Social, matrícula n.º 5522, nesta municipalidade.     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12/05/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de maio do ano de 2025.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração    
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Nº: 0548/2025
Data: 02/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 548/2025 DE: 20.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 548/2025 DE: 20.05.2025     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 330/2025 de 21/03/2025, a servidora efetiva ROSELI LUZIA CEZARIO – Professora PII, matrícula n.º 854, nesta municipalidade.   Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia de 01 de maio de 2025.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/05/2025.       Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de maio do ano de 2025.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura          Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0547/2025
Data: 02/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 547/2025 DE: 20.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 547/2025 DE: 20.05.2025     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 329/2025 de 21/03/2025, a servidora efetiva ELIZANDRA RAQUEL AZEVEDO VELHO – Professora PII, matrícula n.º 370, nesta municipalidade.   Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia de 16 de maio de 2025.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/05/2025.      Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de maio do ano de 2025.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura          Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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