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Titulo: PORTARIA Nº. 590/2025 DE: 23.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 590/2025
DE: 23.05.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n° 015/2025 de 26.02.2025 de desconcentração que “Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.”
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Gratificação pela prestação de Serviços Especiais a servidora efetiva MARCELA RUBIA SANTOS TEODORO – ENFERMEIRA, matrícula 5121, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no percentual de 3% (três por cento), de acordo com o art. 55, parágrafo 1°, inciso I da Lei Municipal 1.328/2011 de 29/07/2011, conforme Processo Virtual nº 0002606/2025, nesta municipalidade.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de maio de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 589/2025 DE: 22.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 589/2025
DE: 22.05.2025
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando que o vencimento do (a) servidor (a) efetivo (a) é maior que o vencimento do seu cargo comissionado designado.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GAMA – Agente de Combate as Endemias, matrícula 3343, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, para exercer as funções de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, nesta municipalidade.
Art. 2º. CONCEDER a Gratificação de 25%, para responder pelo cargo em comissão de hora designado, de acordo com o art. 12 da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22/05/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de maio do ano de 2025.
Igor Teodoro de Souza
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 588/2025 DE: 22.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 588/2025
DE: 22.05.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER (08) oito dias das férias do servidor JULIO CESAR FERNANDES – Técnico em Enfermagem - matrícula n.º 2315, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 14/05/2025, que seriam gozadas de 20/05/2025 a 29/05/2025, conforme Portaria nº. 459/2025 de 23/04/2025, devido a necessidade de realização de plantão na SMS e para atender a demanda no ESF Nova Alvorada, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/05/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de maio do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 587/2025 DE: 21.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 587/2025
DE: 21.05.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora CRISTINA NOGUEIRA SANTOS BEZERRA, para exercer as funções de Diretora do Departamento de Cultura.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28/04/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 585/2025 DE: 21.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 585/2025
DE: 21.05.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
2271
Jerusa Arcanjo Gonçalves
Fisioterapeuta
29/10/2023 a 28/04/2024
09/06/2025 a 18/06/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 09/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 584/2025 DE: 21.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 584/2025
DE: 21.05.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
4281
Lucineia Ferrari da Silva
Agente Comunitário de Saúde
15/10/2023 a 14/10/2024
02/06/2025 a 16/06/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 02/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 583/2025 DE: 21.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 583/2025
DE: 21.05.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
2273
Rosana Menacho de Lima Pereira
Médico Clinico Geral
05/05/2023 a 04/05/2024
25/06/2025 a 04/07/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 25/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 582/2025 DE: 21.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 582/2025
DE: 21.05.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
1529
Elza Souza
Agente de Combate as Endemias
01/08/2022 a 31/07/2023
12/06/2025 a 01/07/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 12/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 581/2025 DE: 21.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 581/2025
DE: 21.05.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
3901
Alessandra Maciel da Silva
Fisioterapeuta
01/01/2024 a 30/11/2024
23/06/2025 a 12/07/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 23/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 580/2025 DE: 21.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 580/2025
DE: 21.05.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
1947
João Teixeira Neto
Agente Comunitário de Saúde
18/10/2023 a 17/10/2024
02/06/2025 a 01/07/2025
3796
Thacioney Junno Lima Pereira
Assistente Administrativo
01/01/2023 a 31/12/2023
02/06/2025 a 01/07/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 02/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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