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Nº: 0602/2025
Data: 06/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo:  PORTARIA Nº. 602/2025 DE: 23.05.2025
Descrição:  PORTARIA Nº. 602/2025 DE: 23.05.2025       DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 14.11.2025, da servidora efetiva ALDEMARIA ROSA MADUREIR CUSTÓDIO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 4638, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme art. 15 da Lei Municipal nº. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/05/2025, (data em que realizou a perícia médica para readaptação).    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2025.                                                                     Daiane Vieira dos Anjos Secretária de Educação e Cultura     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0600/2025
Data: 06/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo:  PORTARIA Nº. 600/2025 DE: 23.05.2025
Descrição:  PORTARIA Nº. 600/2025 DE: 23.05.2025       FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretária Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 14.11.2025, da servidora efetiva CELIA APARECIDA FRACASSO, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº. 1921, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme art. 15 da Lei Municipal nº. 1.328/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/05/2024, (data em que realizou a perícia médica para readaptação).    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2025.                                                                     Fabio Henrique Carraro Secretária de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0599/2025
Data: 06/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 599/2025 DE: 23.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 599/2025 DE: 23.05.2025       DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências. RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 14/11/2025, a servidora efetiva CLEIDE LUIZ NUNES – Professora PII, Matrícula nº. 343, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/05/2025, (data em que realizou a perícia médica para readaptação).   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2025.       Daiane Vieira dos Anjos Secretária de Educação e Cultura         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0598/2025
Data: 06/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 598/2025 DE: 23.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 598/2025 DE: 23.05.2025       DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências. RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 18/05/2026, a servidora efetiva CLEUZENI FERNANDES FERREIRA – Merendeira, Matrícula nº. 4830, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/05/2025, (data em que realizou a perícia médica para readaptação).   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2025.       Daiane Vieira dos Anjos Secretária de Educação e Cultura         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0597/2025
Data: 06/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 597/2025 DE: 23.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 597/2025 DE: 23.05.2025   DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências. RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 18/05/2026, a servidora efetiva ELEILZA ALMEIDA DE SOUZA MAIA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 3257, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/05/2025, (data em que realizou a perícia médica para readaptação).   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2025.         Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se  
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Nº: 0596/2025
Data: 06/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo:  PORTARIA Nº. 596/2025 DE: 23.05.2025
Descrição:  PORTARIA Nº. 596/2025 DE: 23.05.2025   DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 14.11.2025, da servidora efetiva MARIA LUIZA DE ALMEIDA DIAS ALMEIDA, Zeladora, Matrícula nº 596, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme art. 15 da Lei Municipal nº. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/05/2025, (data em que realizou a perícia médica para readaptação).    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2025.                                                                     Daiane Vieira dos Anjos Secretária de Educação e Cultura     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0595/2025
Data: 06/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 595/2025 DE: 23.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 595/2025 DE: 23.05.2025       DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências. RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 18/05/2026, a servidora efetiva OCIDALIA DOURADO DORNELAS – Professora PII, Matrícula nº. 2397, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/05/2025, (data em que realizou a perícia médica para readaptação).   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2025.       Daiane Vieira dos Anjos Secretária de Educação e Cultura         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0594/2025
Data: 06/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 594/2025 DE: 23.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 594/2025 DE: 23.05.2025   DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências. RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 14/11/2025, a servidora efetiva ROSANGELA ZAIAZ COSTA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 4829, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/05/2025, (data em que realizou a perícia médica para readaptação).   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2025.       Daiane Vieira dos Anjos Secretária de Educação e Cultura         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0592/2025
Data: 06/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 592/2025 DE: 23.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 592/2025 DE: 23.05.2025     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n° 015/2025 de 26.02.2025 de desconcentração que “Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.”     RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a Gratificação por Incentivo ao Desempenho Gerencial a servidora efetiva MARCELA RUBIA SANTOS TEODORO – ENFERMEIRA, matrícula 5121, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no percentual de 10% (dez por cento), de acordo com o art. 55, parágrafo 1°, inciso II da Lei Municipal 1.328/2011 de 29/07/2011, conforme Processo Virtual nº 0002606/2025, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de maio de 2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      
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Nº: 0591/2025
Data: 06/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 591/2025 DE: 23.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 591/2025 DE: 23.05.2025     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n° 015/2025 de 26.02.2025 de desconcentração que “Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.”   Considerando o local de trabalho da servidora HINGRIDY APARECIDA RODRIGUES, no cargo de ENFERMEIRA no ESF Nova Alvorada – Unidade de Apoio Nova Alvorada.     RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a Gratificação de periferia ou Local de Difícil Acesso a servidora contratada HINGRIDY APARECIDA RODRIGUES – ENFERMEIRA, contratada desde 02/04/2025, matrícula 5674, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ESF Nova Alvorada – Unidade de Apoio Nova Alvorada, de acordo com o art. 55, parágrafo 1°, inciso V da Lei Municipal 1.328/2011 de 29/07/2011, e Processo Virtual nº. 0002825/2025.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de maio de 2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      
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