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Titulo: PORTARIA Nº. 611/2025 DE: 27.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 611/2025
DE: 27.05.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto nº. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Doença, a partir de 27.05.2025 à servidora contratada EVA MARTINS DE OLIVEIRA – Professora PII, Matrícula 5555, referente ao Processo Virtual n. 0002819/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, a partir de 27.05.2025, até o final do afastamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27/05/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de maio do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 610/2025 DE: 27.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 610/2025
DE: 27.05.2025
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 27.05.2025, a servidora efetiva ELEILZA ALMEIDA DE SOUZA – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº. 3257, conforme Processo Virtual nº. 0003063/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27/05/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de maio do ano de 2025.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 609/2025 DE: 26.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 609/2025
DE: 26.05.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
1802
Dejauro Soares Dantas
Fiscal Sanitário
01/01/2022 a 31/12/2022
26/05/2025 a 04/06/2025
1525
Gilmar dos Santos Souza
Agente de Combate as Endemias
01/01/2024 a 31/12/2024
26/05/2025 a 04/06/2025
4300
Kadlla Cris de Lima Geraldes
Enfermeiro
14/01/2023 a 13/01/2024
26/05/2025 a 04/06/2025
2953
Patricia Pino Matoba
Odontólogo
10/05/2024 a 09/05/2025
26/05/2025 a 04/06/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26/05/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de maio do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 608/2025 DE: 26.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 608/2025
DE: 26.05.2025
JOSEMAR RODRIGUES NEVES, Prefeito Municipal em exercício de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
3750
Rafael Vasconcelos
Procurador Jurídico
14/04/2024 a 13/04/2025
26/05/2025 a 04/06/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26/05/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de maio do ano de 2025.
Josemar Rodrigues Neves
Prefeito Municipal em exercício
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 607/2025 DE: 26.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 607/2025
DE: 26.05.2025
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
1812
Joaquim Alves de Oliveira Silva
Mestre de Obras
01/01/2023 a 31/12/2023
26/05/2025 a 04/06/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26/05/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de maio do ano de 2025.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 606/2025 DE: 26.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 606/2025
DE: 26.05.2025
JOSEMAR RODRIGUES NEVES, Prefeito Municipal em exercício de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor PEDRO DOUGLAS VIEIRA NUNES, para exercer as funções de Assessor Especial de Gabinete, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26/05/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de maio do ano de 2025.
Josemar Rodrigues Neves
Prefeito Municipal em exercício
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 605/2025 ]DE: 26.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 605/2025
DE: 26.05.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 326/2025 de 21/03/2025, a servidora efetiva MARTA LUCIA DA SILVA – Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 61, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia de 26 de maio de 2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26/05/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de maio do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 605/2025 DE: 26.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 605/2025
DE: 26.05.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 326/2025 de 21/03/2025, a servidora efetiva MARTA LUCIA DA SILVA – Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 61, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia de 26 de maio de 2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26/05/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de maio do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 604/2025 DE: 26.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 604/2025
DE: 26.05.2025
Define a escala de plantão dos meses de maio a agosto de 2025, da Procuradoria-Geral do Município de Comodoro-MT.
JOSEMAR RODRIGUES NEVES, Prefeito Municipal em exercício de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o art. 9º do Decreto Municipal nº 31/2024, de 17.10.2024, que estabelece ser de competência do Prefeito Municipal a definição da escala mensal de plantão da Procuradoria-Geral do Município, em sistema de rodízio entre os Procuradores Municipais;
RESOLVE,
Art. 1º. Estabelecer a escala do período de 05/05 a 31/08/2025, ficando designado os seguintes Procuradores do Município, em sistema de rodízio semanal:
Período
Procurador
05/05/2025 a 11/05/2025;
19/05/2025 a 25/05/2025;
02/06/2025 a 08/06/2025;
16/06/2025 a 22/06/2025;
30/06/2025 a 06/07/2025;
14/07/2025 a 20/07/2025;
28/07/2025 a 03/08/2025;
11/08/2025 a 17/08/2025;
25/08/2025 a 31/08/2025;
Rafael Vasconcelos (65) 99221-8721 (cel. e WhatsApp)
vasconcelosrafael775@gmail.com
juridico@comodoro.mt.gov.br
28/04/2025 a 04/05/2025
12/05/2025 a 18/05/2025;
26/05/2025 a 01/06/2025;
09/06/2025 a 15/06/2025;
23/06/2025 a 29/06/2025;
07/07/2025 a 13/07/2025;
21/07/2025 a 27/07/2025;
04/08/2025 a 10/08/2025;
18/08/2025 a 24/08/2025;
Rodrigo Rodrigues Peres (65) 99804-3208 (cel. e WhatsApp) rodrigoperes.adv@gmail.com
juridico@comodoro.mt.gov.br
Art. 2º. Os Procuradores do Município em regime de plantão semanal, com a finalidade de atender a demandas judiciais e administrativas encaminhadas em dias úteis após o expediente regular, bem como aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, atuarão da seguinte forma:
§ 1º Em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 17h às 7h do dia seguinte.
§ 2º Durante os finais de semana, feriados e pontos facultativos, com início às 17h do dia útil anterior às 7h do dia em que retornar o expediente.
Art. 3º. O plantão será realizado, em regra, remotamente e em regime de sobreaviso, salvo quando o caso específico ou a situação peculiar exigir a presença física do plantonista, observado o seu dever de manter-se à disposição durante todo o período, pelos meios de comunicação disponíveis.
Art. 4º. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal n. 31/2024, dê-se ciência da escala de plantão prevista no art. 1º, ao Poder Judiciário e à Promotoria de Justiça da Comarca de Comodoro/MT.
Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2025, com vistas ao ordenamento semanal da escala de plantão.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de maio do ano de 2025.
Josemar Rodrigues Neves
Prefeito Municipal em Exercício
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Titulo: PORTARIA Nº. 603/2025 DE: 23.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 603/2025
DE: 23.05.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n° 015/2025 de 26.02.2025 de desconcentração que “Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.”
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RT a servidora efetiva MARCELA RUBIA SANTOS TEODORO – ENFERMEIRA, matrícula 5121, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no percentual de 10% (três por cento), de acordo com o art. 55, parágrafo 1°, inciso IV da Lei Municipal 1.328/2011 de 29/07/2011, conforme Processo Virtual nº 0002606/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06/05/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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