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Titulo: PORTARIA Nº. 1.145/2026 DE: 30/09/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.145/2026
DE: 30/09/2026
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo JOSE ANTONIO CONTIN, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, matrícula nº 2186, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 048/2025, referente à contratação de serviços mecânicos, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, competindo-lhe acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços, conforme as condições estabelecidas na respectiva Ata.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 30/09/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 de setembro de 2026.
Igor Teodoro de Souza
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.144/2026 DE: 30.09.2026
Descrição:
PORTARIA Nº. 1.144/2026
DE: 30.09.2026
CHARLES MARTINS DE MEDEIROS, Secretário Municipal de Saúde Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Protocolo nº. 5.864/2026;
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 30/09/2026, à servidora efetiva MARIA APARECIDA DA SILVA GONÇALVES, Agente de Combate As Endemias, matrícula nº. 1523, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive perícia médica, até o final do afastamento.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 30/09/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Charles Martins de Medeiros
Secretário Municipal de Saúde Interino
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.143/2026 DE: 30.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.143/2026
DE: 30.09.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento), aos servidora abaixo relacionada, de acordo com o Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal nº 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº 1.329/2011, ambas de 29 de julho de 2011, a partir da competência 09/2026, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3646
Tatiane Aparecida Paula Chassot
Auxiliar de Serviços Gerais
4º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 30/09/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.142/2026 DE: 30.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.142/2026
DE: 30.09.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências;
Considerando o Protocolo nº 5.342/2026;
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Afastamento para Acompanhamento de Familiar Enfermo, a partir de 08/09/2026, à servidora efetiva GEANE GRANDI, Professora PII, matrícula nº. 2355, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive perícia médica, até o final do afastamento.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 08/09/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.140/2026 DE: 25.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.140/2026
DE: 25.09.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR a servidora contratada ANTONIA IVONETE NERI FREITAS DA COSTA, Monitora de Educação Básica, matrícula nº 5905, do afastamento para acompanhamento de familiar enfermo, concedida pela Portaria nº 1.092/2026 de 03.09.2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25/09/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.140/2026 DE: 25.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.140/2026
DE: 25.09.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR a servidora contratada ANTONIA IVONETE NERI FREITAS DA COSTA, Monitora de Educação Básica, matrícula nº 5905, do afastamento para acompanhamento de familiar enfermo, concedida pela Portaria nº 1.092/2026 de 03.09.2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25/09/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.138/2026 DE: 23/09/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.138/2026
DE: 23/09/2026
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo JOSE ANTONIO CONTIN, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, matrícula nº. 2186, para exercer as funções da fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
Nº Contrato
Empresa
13/2026
SAGA COMÉRCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/09/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 de setembro de 2026.
Igor Teodoro de Souza
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.135/2026 DE: 23.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.135/2026
DE: 23.09.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva ATALITA RIBEIRO FREITAS, matrícula nº 4703, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para exercer as funções de Fiscal do Termo de Fomento nº. 033/2026, celebrado entre o Município de Comodoro/MT e o Sindicato Rural de Comodoro/MT, cujo objeto é o apoio à realização da 5ª Cavalgada da Família Sertaneja.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/09/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA INTERNA N°. 003/2026 DE: 13.08.2026
Descrição: 1°. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem em Regime Excepcional de Trabalho, na modalidade de sobreaviso, de caráter indenizatório, no âmbito do Conselho Tutelar, em razão da necessidade de cumprimento de jornada diferenciada destinada ao atendimento e à defesa dos direitos da criança e do adolescente no Município de Comodoro/MT, em conformidade com Lei Municipal nº 1.736/2017, de 01 de dezembro de 2017.
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Titulo: PORTARIA INTERNA N°. 002/2026 DE: 20.05.2026
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem em Regime Excepcional de Trabalho, na modalidade de sobreaviso, de caráter indenizatório, no âmbito do Conselho Tutelar, em razão da necessidade de cumprimento de jornada diferenciada destinada ao atendimento e à defesa dos direitos da criança e do adolescente no Município de Comodoro/MT, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.736/2017, de 01 de dezembro de 2017.
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