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Nº: 558/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 558/2026 DE: 28.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 558/2026 DE: 28.05.2026     CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 5510 Ariane Marina Vanoni Assistente Administrativo 03/02/2025 a 02/02/2026 01/06/2026 a 30/06/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 01/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2026.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 557/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 557/2026 DE: 28.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 557/2026 DE: 28.05.2026   DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4332 Marcos Jose Acrisio Professor PII 01/12/2022 a 30/11/2023 18/06/2026 a 02/07/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 18/06/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária de Educação e Cultura      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     
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Nº: 556/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 556/2026 DE: 28.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 556/2026 DE: 28.05.2026   DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4332 Marcos Jose Acrisio Professor PII 01/12/2021 a 30/11/2022 08/06/2026 a 17/06/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 08/06/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária de Educação e Cultura      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     
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Nº: 555/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 555/2026 DE: 28.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 555/2026 DE: 28.05.2026   DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 4936 Werlandia de Carvalho Silva Assessor de Gabinete 12/01/2024 a 11/01/2025 01/06/2026 a 10/06/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 01/06/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2026.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 554/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 554/2026 DE: 28.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 554/2026 DE: 28.05.2026     CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4352 Elaine Machado da Silva Rasch Assistente Social 18/03/2025 a 17/03/2026 29/06/2026 a 08/07/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 29/06/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2026.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 553/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 553/2026 DE: 28.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 553/2026 DE: 28.05.2026   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, as quais não foram gozadas, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 1802 Dejauro Soares Dantas Fiscal Sanitário 01/01/2023 a 31/12/2023 22/06/2026 a 01/07/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 22/06/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 552/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 552/2026 DE: 28.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 552/2026 DE: 28.05.2026   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE da servidora efetiva ADRIANA OLIVEIRA TEIXEIRA – Enfermeira, matricula nº. 4930, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.    Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21/05/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 551/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 551/2026 DE: 28.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 551/2026 DE: 28.05.2026   JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE do servidor efetivo MARCIO FRANCISCO TREVISAN – Operador de Motoniveladora, matricula nº. 5115, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.    Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 29/04/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2026.     Jair de Souza Pereira Secretário de Obras e Serviços     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 550/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 550/2026 DE: 28.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 550/2026 DE: 28.05.2026   JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE do servidor efetivo RAFAEL JOSE COLLA – Operador de PA Carregadeira/Retroescavadeira, matricula nº. 5120, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.    Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 20/05/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2026.     Jair de Souza Pereira Secretário de Obras e Serviços     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 548/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 548/2026 DE: 28.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 548/2026 DE: 28.05.2026     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE da servidora efetiva MARCELA RUBIA SANTOS TEODORO – Enfermeira, matricula nº. 5121, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.    Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21/05/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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