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Titulo: PORTARIA Nº. 852/2026 DE: 17.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 852/2026
DE: 17.07.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretária Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
1684
EDER PAULO CALDEIRA SANTANA
COORDENADOR DO APLIC
01/02/2024 a 31/01/2025
3635
ELAINE PINATTI CAMARGO
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
21/08/2023 a 20/08/2024
168
JOAO BATISTA GONCALVES
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
08/04/2022 a 07/04/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 17/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretária Municipal de Finanças
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 851/2026 DE: 17.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 851/2026
DE: 17.07.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
5396
EDILAINE SOARES CATRINK VIEIRA
TECNICO EM DOCUMENTACAO ESCOLAR
18/06/2025 a 17/06/2026
03/08/2026 a 01/09/2026
4490
MARCIA CRISTINA SANTOS GONCALVES
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
01/12/2023 a 30/11/2024
03/08/2026 a 01/09/2026
4332
MARCOS JOSE ACRISIO
PROFESSOR PII
01/12/2024 a 30/11/2025
03/08/2026 a 01/09/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 03/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 850/2026 DE: 17.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 850/2026
DE: 17.07.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
1475
ANTONIO EURICO DE LIMA
TECNICO EM DOCUMENTACAO ESCOLAR
01/01/2024 a 31/12/2024
21/08/2026 a 04/09/2026
3800
MARIA JOSE CARNEIRO
PROFESSOR PII
01/12/2024 a 30/11/2025
10/08/2026 a 24/08/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 21/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 849/2026 DE: 17.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 849/2026
DE: 17.07.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias a partir de 17/07/2026 a 13/11/2026, a servidora contratada JENIFER PAULA GOIS DA SILVA – Professora PII, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Matrícula nº. 5465, conforme Protocolo nº. 4.152/2026, em conformidade com os Art. 71 a 73 da Lei Municipal 8.213/1.991 e Decreto nº. 3.048/1.999, nesta municipalidade.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 14/11/2026 e finalizando-se em 12/01/2027.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 17/07/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 847/2026 DE: 17/07/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 847/2026
DE: 17/07/2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 338/2026 de 06/04/2026, que designou a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO, matrícula nº 833, ocupante do cargo de Professora PII, para exercer as funções de fiscalização e ateste do contrato nela especificado, no âmbito da Secretária de Administração e Gabinete do Prefeito, desta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 17/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 338/2026 de 06/04/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 de julho de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 846/2026 DE: 17.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 846/2026
DE: 17.07.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art.1º. NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, de acordo com Art. 4° da Lei Municipal n.º 1.913/2021, de 13 de outubro de 2021, nesta municipalidade.
Nome
Entidade Representativa
Seguimento
Titular: Mônica Monize P. de Castro
Suplente: Carlos Alberto dos Santos Gama
Secretaria Municipal Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Gov.
Não Gov.
X
Titular: Debora Regina Signor
Suplente: Emerson Pereira Bezerra
Secretaria Municipal de Saúde
X
Titular: Maria Cristina Queiróz dos Santos
Suplente: Carolina Proehl Pereira
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
X
Titular: Josefa Silva dos Santos Baldissera
Suplente: Pamela Silva
Titular: Iris Juliana Viotto Stupp
Suplente: José Ricardo Baldissera
Representantes de Entidade Voltada a Proteção Animal
X
Titular: Luciano Leiter Inácio Andrade
Suplente: Pâmila Souza Silva
Representante de Entidade Voltada a Preservação da Fauna e Flora Silvestre
X
Titular: Guilherme Carneiro Polli
Suplente: Elisa Barros Costa
Titular: Helen Silva Tafarel
Suplente: Andreia Maciel F. Ohnesorge
Representantes da Comunidade Acadêmico-Cientifica, das áreas de ciência animal ou direito ambiental
X
Titular: Rogério Mandu da Silva
Suplente: Nayra Stephanie de Rezende dos Santos Pereira Neiverth
Representantes Médicos Veterinários
X
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 362/2023 de 23/05/2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de julho do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 845/2026 DE: 17.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 845/2026
DE: 17.07.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Protocolo
Classe a Progredir
Nível
3622
Gustavo Andre Rocha
Contador
3.773/2026
E
06
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, come feitos retroativos à 15/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Finanças
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 844/2026 DE: 17.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 844/2026
DE: 17.07.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL, da servidora efetiva LURDES ROSANE ALTENHOFEN – Fiscal Sanitário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº. 1809, conforme Art. 15 da Lei Municipal nº. 1.328/2011 e Art. 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 15/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 843/2026 DE: 17.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 843/2026
DE: 17.07.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo V ao XI e XVII ao XVIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Protocolo
Classe a Progredir
Nível
3594
Ademir Soares
Inspetor de Alunos II
3.727/2026
E
06
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 17/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 842/2026 DE: 17.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 842/2026
DE: 17.07.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
Período Aquisitivo
Período Convertido
3637
Ana Maria Marques
Auxiliar de Serviços Gerais
21/08/2024 a 20/08/2025
03/08/2026 a 12/08/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 03/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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