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Titulo: PORTARIA Nº. 1.020/2026 DE: 21.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.020/2026
DE: 21.08.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal ao servidor efetivo ALMIR FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 5089, ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, passando do Nível 02 — Ensino Fundamental para o Nível 03 — Ensino Médio, mantendo-se na Classe B, conforme Protocolo nº 4.467/2026, em conformidade com os arts. 17 e 18 e §§ 1º e 2º do art. 19 da Lei Municipal nº 1.326/2011, bem como suas alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.019/2026 DE: 21.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.019/2026
DE: 21.08.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando a Portaria nº 282/2026, de 23 de março de 2026, que designou a servidora contratada ALINE LESLEY CALADO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Professora PIII, matrícula nº 5462, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com efeitos retroativos a 02 de março de 2026;
Considerando que a referida servidora exerce a função de Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal Tiago Elias Fernandes;
Considerando que, em decorrência do exercício da referida função, foi implantada em folha de pagamento gratificação correspondente ao percentual de 40% (quarenta por cento), percentual que não constou expressamente na Portaria nº 282/2026;
Considerando a necessidade de complementação e regularização dos registros administrativos referentes à unidade escolar de exercício da função e ao percentual da gratificação percebida pela servidora;
Considerando o teor da Comunicação Interna nº 8.874/2026, por meio da qual a Secretaria Municipal de Educação e Cultura solicita a atualização do percentual da gratificação de 40% (quarenta por cento) para 35% (trinta e cinco por cento), em razão da redução do quantitativo de alunos da unidade escolar sob responsabilidade da servidora;
Considerando a necessidade de adequação do percentual da gratificação, observando-se os critérios estabelecidos na legislação municipal vigente;
RESOLVE,
Art. 1º. Fica consignado, para fins de complementação e regularização dos registros funcionais, administrativos e financeiros, que a servidora contratada ALINE LESLEY CALADO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Professora PIII, matrícula nº 5462, designada por meio da Portaria nº 282/2026 para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, exerce a referida função na Escola Municipal Tiago Elias Fernandes, percebendo gratificação correspondente ao percentual de 40% (quarenta por cento).
Art. 2º. A partir da competência agosto de 2026, o percentual da gratificação percebida pela servidora ALINE LESLEY CALADO DE ARAÚJO, matrícula nº 5462, pelo exercício da função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Tiago Elias Fernandes, fica estabelecido em 35% (trinta e cinco por cento).
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.018/2026 DE: 21.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.018/2026
DE: 21.08.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
5424
LUIZ FELIPE DE AZEVEDO FERREIRA
Assessor de Gabinete
13/08/2024 a 12/08/2025
23/09/2026 a 02/10/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/09/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 991/2026 DE: 19.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 991/2026
DE: 19.08.2026
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Designar a servidora efetiva MARTA LUCIA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matricula nº. 61, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 152/2026, cujo objeto compreende a prestação de serviços de mão de obra de eletricista e auxiliar de eletricista para manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
Art. 2º. Compete ao Fiscal do Contrato acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços, verificando o cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, bem como atestar a execução dos serviços, quando realizada de acordo com as condições estabelecidas no instrumento contratual e demais documentos que integram o processo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/08/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Igor Teodoro de Souza
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 990/2026 DE: 19.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 990/2026
DE: 19.08.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Designar a servidora efetiva ATALITA RIBEIRO FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matricula nº. 4703, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 152/2026, cujo objeto compreende a prestação de serviços de mão de obra de eletricista e auxiliar de eletricista para manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º. Compete ao Fiscal do Contrato acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços, verificando o cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, bem como atestar a execução dos serviços, quando realizada de acordo com as condições estabelecidas no instrumento contratual e demais documentos que integram o processo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/08/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 989/2026 DE: 19.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 989/2026
DE: 19.08.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Designar a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO, ocupante do cargo de Professora PII, matricula nº. 833, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 152/2026, cujo objeto compreende a prestação de serviços de iluminação e manutenção elétrica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. Compete ao Fiscal do Contrato acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços, verificando o cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, bem como atestar a execução dos serviços, quando realizada de acordo com as condições estabelecidas no instrumento contratual e demais documentos que integram o processo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/08/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 988/2026 DE: 19.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 988/2026
DE: 19.08.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Designar a servidora efetiva JULIANA DE FATIMA SPOLTI, ocupante do cargo de Fiscal de Contrato matricula nº. 4296 para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 152/2026, cujo objeto compreende prestação de serviços de mão de obra de eletricista e auxiliar de eletricista para manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Art. 2º. Compete ao Fiscal do Contrato acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços, verificando o cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, bem como atestar a execução dos serviços, quando realizada de acordo com as condições estabelecidas no instrumento contratual e demais documentos que integram o processo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/08/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 987/2026 DE: 19.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 987/2026
DE: 19.08.2026
SILVIO RAMÃO GIMENEZ BENITES, Secretário Municipal de Esporte e Turismo de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Designar a servidora contratada ANA PAULA OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matricula nº. 5112, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 152/2026, cujo objeto compreende prestação de serviços de mão de obra de eletricista e auxiliar de eletricista para manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo.
Art. 2º. Compete ao Fiscal do Contrato acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços, verificando o cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, bem como atestar a execução dos serviços, quando realizada de acordo com as condições estabelecidas no instrumento contratual e demais documentos que integram o processo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/08/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Silvio Ramão Gimenez Benites
Secretário Municipal de Esporte e Turismo
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 986/2026 DE: 19.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 986/2026
DE: 19.08.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Designar o servidor efetivo ERIC PASSOLD VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo matricula nº. 4666, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 152/2026, cujo objeto compreende prestação de serviços de mão de obra de eletricista e auxiliar de eletricista para manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Compete ao Fiscal do Contrato acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços, verificando o cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, bem como atestar a execução dos serviços, quando realizada de acordo com as condições estabelecidas no instrumento contratual e demais documentos que integram o processo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/08/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.027/2026 DE: 24.08.2026
Descrição:
PORTARIA Nº. 1.027/2026
DE: 24.08.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Municipal n.º 650, de 10 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura.
Considerando a Lei Municipal n.º 1.633, de 1º de março de 2016, que acrescenta o artigo 2º. A à Lei n° 650 de 10 de setembro de 2001, a qual criou o Conselho Municipal da Cultura.
Considerando a reunião do Conselho de Cultura do Município de Comodoro, realizada no dia 24 de agosto de 2026, sendo aprovada pela maioria e registrado na ata nº 001/2026.
Considerando a solicitação de alteração dos membros do Conselho de Cultura do Município de Comodoro, aprovada pelos membros do mesmo, aprovada pela maioria e registrado na ata nº 001/2026.
RESOLVE,
Art.1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, de acordo com a Lei Municipal n.º 650, de 10 de setembro de 2001 e Lei Municipal n.º 1.633, de 1º de março de 2016, os indivíduos abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Nome:
Entidade Representativa:
Titular:
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Poder Executivo
Suplente:
Daiane Vieira dos Anjos
Titular:
Ana Cristina Ewerling
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Suplente:
Cristina Nogueira Santos Bezerra
Titular:
Iris Juliana Viotto Stupp
Segmentos Culturais
Suplente:
Vanielle Sisconeto
Titular:
Divan Carlos De Souza
Produtores Culturais
Suplente:
José Aparecido Rosa
Titular:
Rosely Corrêa
Artesões
Suplente:
Josefa Silva dos Santos
Titular:
Toniel Malaquias Motta
Músicos
Suplente:
Thamires Pescada Ramos da Cruz
Titular:
Rafael dos Reis Barbosa
Teatro
Suplente:
Alane Tawany Mota do Nascimento
Titular:
Neide Leal Gonçalves Rodovalho
Comunidades
Suplente:
Egnaldo Negarotê
Indígenas
Titular:
Igor Teodoro de Souza
Produtores
Suplente:
Audieres dos Santos Alecrim
Rurais
Titular:
Fabiana Goulart Fumagalli
Sociedade Civil
Suplente:
Ana Cristina de Paula Zuckert
Organizada
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 384/2023, de 12/06/2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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