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Nº: 1.453/2025
Data: 08/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.453/2025 DE: 19.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.453/2025 DE: 19.12.2025     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 2298 Mileny Rondon Aymoto Fisioterapeuta 15/10/2024 a 14/10/2025 05/01/2026 a 24/01/2026   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 05/01/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de dezembro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     
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Nº: 1.452/2025
Data: 08/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.452/2025 DE: 19.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.452/2025 DE: 19.12.2025     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 4274 Laudiceia Dantas de Goes Agente Comunitário de Saúde 15/10/2024 a 14/10/2025 12/01/2026 a 31/01/2026   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 12/01/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de dezembro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     
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Nº: 1.450/2025
Data: 08/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.450/2025 DE: 19.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.450/2025 DE: 19.12.2025     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 3297 Elisvania Miranda Boaventura Ribeiro Recepcionista 01/01/2025 a 31/12/2025 05/01/2026 a 19/01/2026   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 05/01/2026.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de dezembro do ano de 2025.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 1.449/2025
Data: 08/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.449/2025 DE: 19.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.449/2025 DE: 19.12.2025     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (trinta) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 304 Rosivam Rodrigues da Silva Coordenador Pedagógico do Campo 01/12/2024 a 30/11/2025 15/01/2026 a 03/02/2026   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 15/01/2026.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de dezembro do ano de 2025.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 1.448/2025
Data: 08/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.448/2025 DE: 19.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.448/2025 DE: 19.12.2025     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 3561 Rogerio Rodrigues Pereira Motorista de Veiculos Leves 01/12/2024 a 30/11/2025 05/01/2026 a 24/01/2026   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 05/01/2026.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de dezembro do ano de 2025.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 1.447/2025
Data: 08/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.447/2025 DE: 19.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.447/2025 DE: 19.12.2025     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 3527 Jose Geraldo Eloy Motorista de Veiculos Pesados 20/03/2024 a 19/03/2025 05/01/2026 a 03/02/2026   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 05/01/2026.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de dezembro do ano de 2025.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 1.446/2025
Data: 08/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.446/2025 DE: 19.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.446/2025 DE: 19.12.2025     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 3323 Augusto Cesar da Silva Ximenes Motorista de Veiculos Pesados 01/01/2022 a 31/12/2022 15/01/2026 a 24/01/2026   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 15/01/2026.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de dezembro do ano de 2025.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 1.445/2025
Data: 08/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.445/2025 DE: 19.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.445/2025 DE: 19.12.2025     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 2279 Debora Regina Signor Odontólogo 15/05/2024 a 14/05/2025 20/01/2026 a 03/02/2026   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 20/01/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de dezembro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     
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Nº: 1.443/2025
Data: 08/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.443/2025 DE: 17.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.443/2025 DE: 17.12.2025     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 1.242/2025 de 03/11/2025, ao servidor efetivo ELIEZE LUCIANO FERREIRA – Professor PIII, matrícula nº. 248, conforme Processo Virtual nº. 7.035/2025, nesta municipalidade.   Art. 2º. O servidor retornará as suas atividades em 30/11/2025.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30/11/2025.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de dezembro do ano de 2025.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária de Educação e Cultura Interina      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 1.441/2025
Data: 08/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.441/2025 DE: 17.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.441/2025 DE: 17.12.2025     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 16.12.2025, ao servidor efetivo MARCOS JOSE ACRISIO – Professor PII, matrícula nº. 4332, conforme Processo Virtual nº. 7.987/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/12/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de dezembro do ano de 2025.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      
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