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Titulo: PORTARIA Nº. 1.146/2025 DE: 24.09.2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 1.146/2025
DE: 24.09.2025
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 18.08.2025, a servidora efetiva ROSANA AUXILIADORA DE ALMEIDA – Professora PIII, matrícula nº. 291, conforme Processo Virtual nº. 6.169/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2025.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.145/2025 DE: 24.09.2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 1.145/2025
DE: 24.09.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 18.08.2025, a servidora efetiva PATRICIA PINO MATOBA – Odontóloga, matrícula nº. 2953, conforme Processo Virtual nº. 6.160/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.144/2025 DE: 23.09.2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 1.144/2025
DE: 23.09.2025
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 961/2025 de 15/08/2025, a servidora efetiva SANDRA SANTANA DA SILVA VARELLA – Gari, matrícula n.º 3194, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia 23/09/2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/09/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de setembro do ano de 2025.
Jair de Souza Pereira
Secretário de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.143/2025 DE: 23.09.2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 1.143/2025
DE: 23.09.2025
SILVIO RAMÃO GIMENEZ BENITES, Secretário Municipal de Esporte e Turismo de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 963/2025 de 15/08/2025, a servidora efetiva ROSA RODRIGUES DA SILVA – Zeladora, matrícula n.º 635, conforme Processo Virtual nº. 5.671/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia 19/09/2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/09/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de setembro do ano de 2025.
Silvio Ramão Gimenez Benites
Secretário Municipal de Esporte e Turismo
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.142/2025 DE: 23.09.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.142/2025
DE: 23.09.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direito da Pessoa com Deficiência de Comodoro, conforme reunião realizada no dia 17 de setembro de 2025, Ata n.º 01/2025, sem ônus para esta municipalidade.
Tamera Regina Resende Ferreira – CPF 023.048.601-09 – Presidente,
Vanusa Francisca Marquezini– CPF 089.701.869-99 – Vice-Presidente;
Claudia Mendes Barbosa – CPF 969.311.322.53 – Secretária Executiva
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/09/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de setembro de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.185/2025 DE: 06.10.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.185/2025
DE: 06.10.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
,
Art. 1º. NOMEAR para comporem o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção da Criança e Adolescente, de acordo com a Lei nº 13.431/2017, de 04 de abril de 2017, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Representantes
Entidade Representativa
Representantes do Poder
Público Municipal
Titular:
Suplente:
Aline Ap. T. dos Santos
Luceilârne da Cunha Silva
Conselho Tutelar
Titular:
Suplente:
Cecilia Jesus da Cunha
Andrea Joceline Chiozini Bordinhão
Secretaria Municipal de Educação
Titular:
Suplente:
Marilene Conceição Batista Oliveira
Elisangela Ayres Nichele
Secretaria Estadual de Educação
Titular:
Suplente:
Jainamar Farias de Souza
Andréia Regina Piovezan Rocha
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular:
Suplente:
Jainamar Farias de Souza
Diane Bungenstab da Silva
CREAS
Titular:
Suplente:
Thacioney Junno Lima Pereira
Carlos Lima Fonseca
Secretaria Municipal
de Saúde
Titular:
Suplente:
Renata da Costa da Silva
Sarah Raquel Gomes Ulanowicz
Hospital das Clínicas de Comodoro
Titular:
Suplente:
Flávio Inácio da Silva
Edivaldo Marcos
Poder Judiciário
Titular:
Suplente:
Andreia Barbosa dos Santos
Viviane da Silva Santos
Polícia Civil
Titular:
Suplente:
Lucas Rodrigues Simione
Lindomar de Luque Franco
Polícia Militar
Representantes da Governamental de Defesa ou da Criança e Sociedade Civil Não Atendimento dos Direitos do Adolescente
Titular:
Suplente:
Mariana Alencar da Rosa
Giseli Regina de Oliveira Fernandes
APAE – Associação dos Pais e
Amigos do Excepcional
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06/10/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 1.086/2025 de 12/09/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de outubro de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.184/2025 DE: 07.10.2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 1.184/2025
DE: 07.10.2025
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 1.035/2025 de 29/08/2025, ao servidor efetivo MARCIO FRANCISCO TREVISAN – Operador de Motoniveladora, matrícula n.º 5115, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia 28/09/2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28/09/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2025.
Jair de Souza Pereira
Secretário de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.183/2025 DE: 06.10.2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 1.183/2025
DE: 06.10.2025
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 1.068/2025 de 05/09/2025, a servidora efetiva IMACULADA CONCEIÇÃO DE LANA – Monitora de Educação Básica, matrícula n.º 5597, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia 06/10/2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06/10/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2025.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.182/2025 DE: 02.10.2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 1.182/2025
DE: 02.10.2025
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
1953
Rubi Gossmann Mesquita
Vigia
21/11/2023 a 20/11/2024
20/10/2025 a 29/10/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20/10/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de outubro do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.181/2025 DE: 02.10.2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 1.181/2025
DE: 02.10.2025
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
5434
Emilio Buson dos Santos
Coordenador de CadÚnico
02/10/2024 a 01/10/2025
20/10/2025 a 08/11/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20/10/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de outubro do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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