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Titulo: PORTARIA Nº. 639/2025 DE: 06.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 639/2025
DE: 06.06.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 06/06/2025, a servidora efetiva SANDRA DANTAS DE SOUZA – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº. 1534, conforme Processo Virtual nº. 0003374/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de junho do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 638/2025 DE: 05.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 638/2025
DE: 05.06.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 05/06/2025, a servidora efetiva ROSANA AUXILIADORA DE ALMEIDA – Professora PIII, matrícula nº. 291, conforme Processo Virtual nº. 0003388/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 637/2025 DE: 04.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 637/2025
DE: 04.06.2025
Dispõe sobre a Formação da Equipe Técnica responsável pelo Processo de análise da documentação apresentada pelos interessados e classificação dos inscritos selecionados.
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências;
Considerando o disposto na Instrução Normativa 001/2025/SETASC, que regulamenta o procedimento para a seleção de beneficiários do Programa Ser Família Habitação de Interesse Social;
Considerando a Lei nº 1.033/2007que dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e o Conselho Gestor do FMHIS.
RESOLVE,
Art. 1º. Fica Constituída a Equipe Técnica responsável pelo processo de análise da documentação apresentada pelos interessados e classificação dos inscritos selecionadas do Município de Comodoro/MT composta pelos seguintes representantes:
Andréia Regina Piovezan Rocha;
Vanessa Amélia Stevanelli;
Diego Garcia Galvão Costa;
Murilo de Andrade Lopes;
Aline Queiroz dos Santos Rios;
Diane Bugenstab;
Jãinamar Farias de Souza;
Wilma Rickli;
Creonice dos Santos;
Adriana Betina Jonk Nichele.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 22/05/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de junho do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 636/2025 DE: 10.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 636/2025
DE: 10.06.2025
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências;
Considerando o disposto na instrução normativa 001/2025/setasc, que regulamenta o procedimento para a seleção de beneficiários do programa ser família habitação de interesse social;
Considerando os critérios estabelecidos no Decreto nº1.398, de 24 de maio de 2022;
Considerando a Lei nº 1.033/2007que dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e o Conselho Gestor do FMHIS.
RESOLVE,
Art. 1º. Fica constituida a Comissão Organizadora responsável pelo procedimento para a seleção de beneficiários do Programa Ser Família Habitação de Interesse Social - Faixa 0, do Município de Comodoro/MT composta pelos seguintes representantes:
Andréia Regina Piovezan Rocha;
Vanessa Amélia Stevanelli;
Diego Garcia Galvão Costa;
Murilo de Andrade Lopes;
Edilton Cavalcanti da Silva Junior;
Mateus Barbosa Machado;
Aline Queiroz dos Santos Rios;
Ariane Steica Rodrigues Peres;
Elisvania Miranda Boaventura Ribeiro;
Carolina Proehl Pereira.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 22/05/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de junho do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 635/2025 DE: 04.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 635/2025
DE: 04.06.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR do Auxilio Doença INSS concedido pela Portaria nº. 424/2025 de 21/04/2025, a servidora contratada, FABIANA VITORINO DE JESUS TRENTO – Monitora de Educação Básica, matrícula n.º 5582, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 04/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de junho do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 634/2025 DE: 04.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 634/2025
DE: 04.06.2025
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Paternidade de 20 (vinte) dias, a partir de 27.05.2025, ao servidor efetivo JOÃO VICTOR VIOTTO DA SILVA – Motorista de Veículos Pesados, matrícula n. 5697, Processo Virtual nº. 1024.001.073.0000013, conforme art. 2º, inciso II do art. 3º, da Lei Municipal n. 1.841, 25/10/2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27/05/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de junho do ano de 2025.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 633/2025 DE: 03.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 633/2025
DE: 03.06.2025
Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Professor PII ocupado pelo servidor efetivo ONEVAN DA SILVA RIBEIRO, em virtude de aposentadoria.
JOSEMAR RODRIGUES NEVES, Prefeito de Comodoro em exercício, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Ofício n°. 025/CP/2025 do Comodoro-Previ, que solicita vacância do cargo para fins de Aposentadoria por Contribuição ao Servidor Efetivo Auro Gomes Polli.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Professor PII, ocupado pelo servidor ONEVAN DA SILVA RIBEIRO, matrícula n° 287, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 0003359/2025, art. 06º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/06/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2025.
Josemar Rodrigues Neves
Prefeito Municipal em exercício
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 632/2025 DE: 03.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 632/2025
DE: 03.06.2025
JAIR PEREIRA DE SOUZA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI – Fiscal de Contratos, Matrícula nº. 4296, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato abaixo especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
125/2023
Roberto Rodrigues de Lima
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2025.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 631/2025 DE: 03.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 631/2025
DE: 03.06.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 22/05/2025, a servidora efetiva ADEILDE RODRIGUES DA SILVA – Merendeira, matrícula nº. 4802, conforme Processo Virtual nº. 0003181/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22/05/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 630/2025 DE: 03.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 630/2025
DE: 03.06.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 31.05.2025, ao servidor efetivo MARCELO DOS SANTOS SOUZA – Agente de Combate as Endemias, matrícula nº. 3780, conforme Processo Virtual nº. 0003205/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31/05/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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