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Titulo: PORTARIA Nº. 648/2025 DE: 13.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 648/2025
DE: 13.06.2025
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
3595
Andreia Felisberta dos Santos Campos
Professor PII
01/12/2023 a 30/11/2024
13/06/2025 a 22/06/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de junho do ano de 2025.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 647/2025 DE: 13.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 647/2025
DE: 13.06.2025
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
4469
Avilla Fatima da Silva
Coordenadora de Compras
27/01/2024 a 26/01/2025
12/06/2025 a 21/06/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de junho do ano de 2025.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 646/2025 DE: 13.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 646/2025
DE: 13.06.2025
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
4558
Edineia Soares Catrink
Auxiliar de Serviços Gerais
16/03/2023 a 15/03/2024
13/06/2025 a 22/06/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de junho do ano de 2025.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 645/2025 DE: 13.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 645/2025
DE: 13.06.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
3901
Alessandra Maciel da Silva
Fisioterapeuta
01/01/2024 a 30/11/2024
13/06/2025 a 22/06/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de junho do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 644/2025 DE: 12.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 644/2025
DE: 12.06.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
828
Cleide Oliveira da Silva Aguera
Professor PII
01/12/2022 a 30/11/2023
12/06/2025 a 21/06/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 643/2025 DE: 12.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 643/2025
DE: 12.06.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora ELOAH DE CASSIA PIMENTA DE ALMEIDA, para exercer as funções de Diretora do Departamento de Cursos de Formação Continuada e Tecnológico, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 642/2025 DE: 11.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 642/2025
DE: 11.06.2025
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de Função Gratificada FG IV 20% (vinte por cento), ao servidor efetivo ROGERIO MANDU DA SILVA – MÉDICO VETERINARIO, matrícula nº. 3751, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Processo Virtual n. 0002481/2025, conforme art. 3º, alínea “A” e anexo IV da Lei Municipal nº. 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de junho do ano de 2025.
Igor Teodoro de Souza
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 641/2025 DE: 10.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 641/2025
DE: 10.06.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n° 015/2025 de 26.02.2025 de desconcentração que “Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.”
Considerando parecer conclusivo do Comodoro-Previ no Processo Virtual n°. 0003300/2025, em que atesta o direito ao ABONO DE PERMANÊNCIA para a servidora efetiva EDILENE DE JESUS CARDOSO OLIVEIRA.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER o Abono de Permanência a servidora efetiva EDILENE DE JESUS CARDOSO OLIVEIRA – PROFESSORA PIII, efetiva desde 10/02/1995, matrícula 246, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º. O Abono Permanência consiste no pagamento do valor descontado ao Plano de Seguridade Social, neutralizando-a, até completar as exigências para aposentadoria compulsória. Continuando com as mesmas atividades laborais, vantagens e salário, inclusive, ao benefício de Abono Permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, a partir do mês de junho de 2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de junho de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 640/2025 DE: 10.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 640/2025
DE: 10.06.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n° 015/2025 de 26.02.2025 de desconcentração que “Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.”
Considerando parecer conclusivo do Comodoro-Previ no Processo Virtual n°. 0003186/2025, em que atesta o direito ao ABONO DE PERMANÊNCIA para a servidora efetiva VALDETE NUNES CARDOSO DA SILVA.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER o Abono de Permanência a servidora efetiva VALDETE NUNES CARDOSO DA SILVA – Auxiliar de Servicos Gerais, efetiva desde 02/05/1995, matrícula 551, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º. O Abono Permanência consiste no pagamento do valor descontado ao Plano de Seguridade Social, neutralizando-a, até completar as exigências para aposentadoria compulsória. Continuando com as mesmas atividades laborais, vantagens e salário, inclusive, ao benefício de Abono Permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, a partir do mês de junho de 2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de junho de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 535/2025 DE: 17.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 535/2025
DE: 17.05.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE da servidora efetiva LUCILEI GONÇALVES BARRETO – Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº. 4835, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de maio do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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