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Nº: 1201/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.201/2025 DE: 15.10.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.201/2025 DE: 15.10.2025       FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 2273 Rosana Menacho de Lima Pereira Médico Clinico Geral 05/05/2023 a 04/05/2024 03/11/2025 a 22/11/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 03/11/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     
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Nº: 1200/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.200/2025 DE: 15.10.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.200/2025 DE: 15.10.2025       MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.       RESOLVE,     Art. 1º. RETORNAR do Auxilio Doença INSS concedido pela Portaria nº. 1.140/2025 de 23/09/2025, a servidora contratada, IVANIA RODRIGUES COSTA– Merendeira, matrícula nº. 5628, nesta municipalidade.     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08/10/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2025.       Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 1199/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.199/2025 DE: 14.10.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.199/2025 DE: 14.10.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 29.09.2025, ao servidor efetivo Rodnei Martins Camargo – Motorista de Veículos Pesados, matrícula nº. 1817, conforme Processo Virtual nº. 6.611/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29/09/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      
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Nº: 1198/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.198/2025 DE: 14.10.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.198/2025 DE: 14.10.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 01.10.2025, a servidora efetiva HELIANE APARECIDA MEDEIROS – Odontóloga, matrícula nº. 2476, conforme Processo Virtual nº. 6.416/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      
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Nº: 1197/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.197/2025 DE: 14.10.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.197/2025 DE: 14.10.2025     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 29.09.2025, a servidora efetiva MATILDE TERESA RIBEIRO DOS SANTOS – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº. 538, conforme Processo Virtual nº. 6.698/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29/09/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2025.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      
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Nº: 1196/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.196/2025 DE: 14.10.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.196/2025 DE: 14.10.2025     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3611   Rodrigo Rodrigues Peres Procurador Jurídico 01/01/2024 a 31/12/2024 26/01/2026 a 04/02/2026   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26/01/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2025.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira   Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 1195/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.195/2025 DE: 13.10.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.195/2025 DE: 13.10.2025   JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez), as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 1686 Nestor Sobrinho Motorista de Veiculos Pesados 09/02/2024 a 08/02/2025 03/11/2025 a 12/11/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 03/11/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.       Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de outubro do ano de 2025.     Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira    Secretário Municipal de Administração    
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Nº: 1194/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.194/2025 DE: 13.10.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.194/2025 DE: 13.10.2025   JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 13.10.2025, ao servidor efetivo ANOTAEL JOSE MARIA – Operador de Motoniveladora, matrícula nº. 164, conforme Processo Virtual nº. 6.704/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/10/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de outubro do ano de 2025.       Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração         
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Nº: 1193/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.193/2025 DE: 09.10.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.193/2025 DE: 09.10.2025       FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 2315 Julio Cesar Fernandes Técnico em Enfermagem 15/15/2024 a 14/05/2025 03/11/2025 a 12/11/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 03/11/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     
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Nº: 1192/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.192/2025 DE: 08.10.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.192/2025 DE: 08.10.2025       FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 2271 Jerusa Arcanjo Gonçalves Fisioterapeuta 05/05/2023 a 04/05/2024 03/11/2025 a 12/11/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 03/11/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de outubro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     
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