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Titulo: PORTARIA Nº. 21/2026 DE: 08/01/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 21/2026
DE: 08/01/2026
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Esporte e Turismo Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SHEILA SIMONE ROCHISKY, Técnico em Segurança do Trabalho, Matrícula nº 4412, para exercer as funções de Fiscalização dos contratos de Credenciamento da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 de janeiro de 2026.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário Municipal de Esporte e Turismo Interino
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretária Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 20/2026 DE: 08.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 20/2026
DE: 08.01.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
1472
Ester Alves da Silva
Agente de Saúde
01/01/2024 a 31/12/2024
04/02/2026 a 13/02/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 04/02/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 19/2026 DE: 08.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 19/2026
DE: 08.01.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
76
Adejanes de Araujo
Assistente Administrativo
12/11/2023 a 11/11/2024
09/02/2026 a 18/02/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 09/02/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 18/2026 DE: 08.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 18/2026
DE: 08.01.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias a partir de 02/01/2026 à 01/05/2026, a servidora comissionada DAIANE DE SOUSA GOMES RIBEIRO – Coordenadora de Serviços Administrativos, Lotada na Secretaria Municipal de Administração, Matrícula nº. 5180, conforme Processo Virtual nº. 034/2026, em conformidade com os Art. 71 a 73 da Lei Municipal 8.213/1.991 e Decreto nº. 3.048/1.999, nesta municipalidade.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 02/05/2026 e finalizando-se em 30/06/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08/01/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 17/2026 DE: 07.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 17/2026
DE: 07.01.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
2294
Luiz Mauro da Silva Junior
Coordenador de Vigilância Sanitária
15/05/2023 a 14/05/2024
02/02/2026 a 11/02/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 02/02/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 16/2026 DE: 16/01/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 16/2026
DE: 16/01/2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR para comporem a Comissão Especial Eleitoral responsável pela organização e condução da Eleição Suplementar do Conselho Tutelar do Município de Comodoro – MT. Lei Municipal nº 2.017/2023, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e regulamenta o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. Os membros do Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2º. Instituir a Comissão Especial Eleitoral, responsável pela organização, coordenação e execução da Eleição Suplementar para escolha de membros do Conselho Tutelar do Município de Comodoro – MT.
Art. 3º. Designar para compor a Comissão Especial Eleitoral os seguintes membros, conselheiros suplentes do CMDCA de Comodoro/MT:
Rafael dos Reis Barbosa – Presidente;
Eric Passold Vieira- Vice – Presidente;
Andréia Regina Piovezan Rocha – Membro;
Elaine Machado da Silva Raasch – Membro;
Alane Tawany M. do Nascimento – Membro;
Geane Grandi – Membro e
Iris Juliana Vioto Stupp – Membro.
Art. 4º. Compete à Comissão Especial Eleitoral:
I – Elaborar e publicar o edital da eleição suplementar;
II – Receber, analisar e deliberar sobre as inscrições;
III – Julgar impugnações e recursos, conforme edital;
IV – Organizar e acompanhar o processo de votação;
V – Realizar a apuração dos votos;
VI – Proclamar o resultado da eleição;
VII – Elaborar e encaminhar relatório final ao CMDCA.
Art. 5º. É vedada a participação, na Comissão Especial Eleitoral, de pessoa que venha a se candidatar ou que possua interesse direto no resultado do pleito, devendo eventual impedimento ser comunicado imediatamente ao CMDCA.
Art. 6º. A Comissão Especial Eleitoral exercerá suas atribuições até a homologação final do resultado da eleição suplementar pelo CMDCA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 07/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 de janeiro de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 15/2026 DE: 05.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 15/2026
DE: 05.01.2026
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ASTOLFO CAETANO PELETT, CREA RN 140.518.963-0, Matrícula nº. 2455, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
232/2025
AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretária Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 14/2026 DE: 05.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 14/2026
DE: 05.01.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto nº. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Doença, a partir de 04.01.2026, a servidora contratada GRACIELE DE PAULA FERREIRA – Coordenadora Executiva, Matrícula 4597, referente ao Processo Virtual nº. 8.031/2025, lotada na Secretaria Municipal de Administração, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, a partir de 04.01.2026, até o final do afastamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 04/01/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 13/2026 DE: 02.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 13/2026
DE: 02.01.2026
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora ALINE NEVES OSTAPENKO, para exercer as funções de Gerente do Lar da Criança, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 12/2026 DE: 02/01/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 12/2026
DE: 02/01/2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR as Portarias nº. n.º 005/2025, 107/2025, 108/2025, 109/2025, 133/2025, 632/2025, 649/2025, 650/2025 e 972/2025, que designaram a servidora efetiva Juliana de Fátima Spolti, Matrícula nº. 4296 ocupante do cargo de Fiscal de Contratos, para exercer a função de fiscalização e atesto dos contratos nelas especificados. Nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 de janeiro de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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