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Titulo: PORTARIA Nº. 480/2026 DE: 05.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 480/2026
DE: 05.05.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Protocolo
Classe a Progredir
Nível
544
Nilza da Gloria Rodrigues da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
2.238/2026
H
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05/05/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de maio do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 80/2026 DE: 28.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 80/2026
DE: 28.01.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Decreto Municipal nº 031/2019, de 23 de agosto de 2019.
RESOLVE,
Art. 1º. Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas como representantes indicados para compor o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos, nos termos do Decreto Municipal nº 031/2019, de 23 de agosto de 2019.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Membro Titular: Audieres dos Santos Alecrim
Membro Suplente: Rogério Mandu da Silva
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Membro Titular: Kelma Cândida Maquiele Batista
Membro Suplente: Creonice dos Santos
Secretaria Municipal de Finanças
Membro Titular: Wesley Máximo de Brito Andrade
Membro Suplente: Paulo Roberto Dal’Agnol
Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Membro Titular: Edilton Cavalcante da Silva Junior
Membro Suplente: Natael Pereira Ramos
COMODOROPREV
Membro Titular: Rosane Aparecida Silvestre Martins
Membro Suplente: Joana Darque da Silva
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 625/2026 DE: 12.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 625/2026
DE: 12.06.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
1539
Silvoneis Jose Teodoro
Agente Comunitário de Saúde
01/01/2024 a 31/12/2024
01/07/2026 a 10/07/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 1º/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 512/2026 DE: 21.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 512/2026
DE: 21.05.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 353/2026 de 09/04/2026, a servidora efetiva PEROLINA DE JESUS COSTA LIMA – Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº. 1913, conforme Protocolo nº. 650/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retornará as suas atividades em 08/05/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 08/05/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 509/2026 DE: 20.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 509/2026
DE: 20.05.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Paternidade de 20 (vinte) dias, a partir de 20.05.2026, ao servidor efetivo AILTON DE MAGALHÃES PEREIRA – Motorista de Veículos Pesados, matrícula n. 945, Protocolo nº. 2472/2026, conforme art. 2º, inciso II do art. 3º, da Lei Municipal n. 1.841, 25/10/2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 04/05/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de maio do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 527/2026 DE: 21.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 527/2026
DE: 21.05.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR os servidores municipais abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO DE SELEÇÃO ESPECÍFICA PARA CHAMAMENTO PÚBLICO, no âmbito desta Municipalidade, em conformidade com as disposições contidas na Lei Municipal nº 2.151/2025, alterada pela Lei Municipal nº 2.168/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover procedimentos de chamamento público:
Nome:
Cargo:
Matrícula:
Murilo de Andrade Lopes
Presidente
4690
Éricka Arnholz de Oliveira Lopes
Membro
5387
Eduardo Ferreira da Silva
Membro
5751
Aryadne Guilherme da Silva
Membro
4799
Art. 2º. Compete à Comissão ora designada a condução, análise, avaliação e acompanhamento dos procedimentos relativos ao chamamento público, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e demais normas aplicáveis à Administração Pública.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos administrativos e legais a partir de 21 de maio de 2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 511/2026 DE: 21.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 511/2026
DE: 21.05.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR, no cargo comissionado o senhor SÉRGIO NATALIO KRIGNL, para exercer as funções de Diretor Financeiro, conforme Comunicação Interna 5.119/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21.05.2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Finanças
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 510/2026 DE: 20.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 510/2026
DE: 20.05.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR por dispensa, o servidor comissionado SÉRGIO NATALIO KRIGNL – Coordenador de Tesouraria e Finanças, Matrícula nº. 4051, conforme Comunicação Interna 5.116/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20/05/2026
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de maio do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Finanças
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 484/2026 DE: 06.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 484/2026
DE: 06.05.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. PRORROGAR o Prazo por 60 (sessenta) dias para Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 002/2026, comissão instituída pela Portaria nº. 1.429/2025 de 17/12/2025, conforme art. 92 da Lei Municipal 1.328/2011, a nesta municipalidade.
Parágrafo Único. Em razão do prazo previsto no art. 99, da Lei n. 1.328/2011, não se admitirá nova prorrogação de prazo para conclusão.
Art. 2º. Haja vista a complexidade do presente caso e a necessidade de prazo para defesa, bem como fluxo de trabalho de cada servidor membro da Comissão Processante, não foi possível concluir em tempo hábil.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06/05/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de maio do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
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Titulo: PORTARIA Nº. 483/2026 DE: 05.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 483/2026
DE: 05.05.2026
Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS ocupada pela Servidora Efetiva MARIA GONCALVES SOBRINHO FERNANDES, em virtude de aposentadoria.
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Oficio n° 027/CP/2026 do Comodoro-Previ, que solicita vacância do cargo para fins de Aposentadoria por Contribuição para a Servidora Efetiva MARIA GONCALVES SOBRINHO FERNANDES.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, ocupado pela servidora MARIA GONCALVES SOBRINHO FERNANDES, matrícula n° 1530, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Protocolo n.º 2.316/2026, art. 40, § 1°, III, “a” da CF/88 com redação da EC 41/2003 e art. 12, III, “a” da Lei nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05/05/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de maio do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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