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Titulo: PORTARIA Nº. 537/2018
Descrição: Art. 1º. Nomear para compor a Junta Médica Pericial do Município de Comodoro-MT, instituída através do Decreto nº. 035/2018 de 11 de setembro de 2018, conforme segue:
Médicos
Rosana Menacho de Lima Pereira – CRM/MT nº. 5651
Daltiane Almeida Bungestab Piovezan – CRM/MT nº. 9524
Assistente Social
Wilma Rickli – CRSS/MT nº. 2282/D
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de outubro do ano de 2018.
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Titulo: PORTARIA Nº. 532/2018
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 498, de 03 de novembro de 2016, que concedeu licença para tratamento de saúde, a servidora efetiva MARIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA – Assistente Administrativo, Matrícula nº. 84, para regressar as suas atividades a partir do dia 28.09.2018, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 498, de 03 de novembro de 2016.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de setembro do ano de 2018.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 531/2018
Descrição: Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria por contribuição a servidora efetiva SELMA DE SOUZA FERREIRA – Professor PIII, Matrícula 293, Processo n.º 1191/2018 conforme art. 51 da Lei Municipal 1.329, de 29 de julho de 2011 e incisos I, II, III e IV do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 041 de 2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Professor PIII.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo Fundo Municipal de Previdência Social – COMODORO-PREVI, conforme inciso II, do art. 12 da Lei Municipal 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de setembro de 2018.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de setembro do ano de 2018.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 530/2018
Descrição: Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR INVALIDEZ, a servidora efetiva MARIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA – Assistente Administrativo, Matrícula nº. 84, conforme Processo Administrativo n.º 1196/2018, conforme art. 51 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011 e incisos I, II, III e IV do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 041 de 2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Assistente Administrativo.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo Fundo Municipal de Previdência Social – COMODORO-PREVI, conforme inciso II, do art. 12 da Lei Municipal 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 30 de setembro de 2018.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 176 de 06 de março de 2002.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de setembro do ano de 2018.
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Titulo: PORTARIA Nº. 529/2018
Descrição: Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado à senhora VALDINEIA DO NASCIMENTO JAGNOWITZ, para exercer as funções de COORDENADOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO-MICROEMPREENDEDOR-INVESTIMENTOS-SEBRAE, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2018.
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Titulo: PORTARIA Nº. 528/2018
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FG II - 40% ao servidor efetivo RÔMULO EDER NUNES CORDEIRO – Lavador de Veículos, Matrícula nº. 3749, de acordo com o Anexo IV, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, alterada pela Lei Municipal 1.660, de 31 de maio de 2016, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2018.
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Titulo: PORTARIA N. 527.2018 DESIGNAR o servidor efetivo JOEL DALL ALBA – Secretário Escolar, Matrícula nº. 3344,
Descrição: DESIGNAR os servidores ESTÁVEIS abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo n.º 1.154/2.018, conforme o art. 94, da Lei Municipal n.º 1.329/2.011, assim como se segue:
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Titulo: PORTARIA N. 526.2018 REVOGAR a Portaria nº. 745, de 01 de dezembro de 2017, que concedeu licença para tratamento de saúde, a servidora efetiva S
Descrição: REVOGAR a Portaria nº. 745, de 01 de dezembro de 2017, que concedeu licença para tratamento de saúde, a servidora efetiva SELMA DE SOUZA FERREIRA – Professor PIII, Matrícula 293, para regressar as suas atividades a partir do dia 10.09.2018, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA N. 525.2018 REVOGAR a Portaria nº. 478, de 23 de agosto de 2018, que designou a servidora comissionada ANA PAULA VICENTINI CHAVES – Dir
Descrição: REVOGAR a Portaria nº. 478, de 23 de agosto de 2018, que designou a servidora comissionada ANA PAULA VICENTINI CHAVES – Diretora do Departamento de Estatísticas e Pesquisa, Matrícula 4052, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO-MICROEMPREENDEDOR-INVESTIMENTOS-SEBRAE – Interina, sem ônus, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA N. 524.2018 CONCEDER Progressão Vertical (Classe) - Ogiane Aparecida Borges Tanan
Descrição: CONCEDER Progressão Vertical (classe) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
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