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Titulo: PORTARIA Nº. 603/2018
Descrição: Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento de saúde, a partir de 01.11.2018 a servidora efetiva Maria José Fernandes – Professor PII, Matrícula 3258, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a alínea “b”, do art. 50, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do COMODORO-PREVI, a partir de 01 de novembro de 2018, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, até o final do afastamento, em consonância com o art. 16 da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2018.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de novembro do ano de 2018.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 601/2018
Descrição: Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor ALEX SANDRO DE JESUS SOUZA, para exercer as funções de Secretário Municipal de Obras, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de novembro do ano de 2018.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 600/2018
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 458, de 24 de outubro de 2016, que concedeu licença para tratamento de saúde, a servidora efetiva JOSANE MARIA CARDOSO – Gari, Matrícula nº. 2311, para regressar as suas atividades a partir do dia 05.11.2018, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 458, de 24 de outubro de 2016.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de novembro do ano de 2018.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 598/2018
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Período Aquisitivo
Período de Gozo
1965
Aparecido Fernandes da Silva
Vigia
07.01.17 a 06.01.18
01.11.18 a 30.11.18
1558
Gilmar Duarte da Silva
Vigia
23.08.16 a 22.08.17
01.11.18 a 30.11.18
1541
Manoel dos Reis Barbosa Filho
Agente de Combate as Endemias
01.08.16 a 31.07.17
01.11.18 a 30.11.18
156
Plinio José de Bastiani
Motorista de Veículos Pesados
11.04.17 a 10.04.18
01.11.18 a 30.11.18
167
Renivaldo dos Reis Barbosa
Oficial de Manutenção
25.02.17 a 24.02.18
01.11.18 a 30.11.18
1817
Rodnei Martins Camargo
Motorista de Veículos Pesados
02.04.17 a 01.04.18
01.11.18 a 30.11.18
3193
Sabrina de Oliveira Grava
Gari
01.02.17 a 31.01.18
01.11.18 a 30.11.18
2257
Valdivino Soares Neto
Motorista de Veículo Leve
15.05.16 a 14.05.17
01.11.18 a 30.11.18
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 597/2018
Descrição: Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Abono Pecuniário
3907
Adriana Guimarães Rosa
Secretária Legislativa/ Secretária Municipal de Finanças
01.11.18 a 10.11.18
3908
Ana Maria Fernandes Beduschi
Secretária Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania
01.11.18 a 10.11.18
3914
Ana Paula Rodrigues Perfeito
Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento
01.11.18 a 10.11.18
3748
Gabriele Freiria de Oliveira Soares Correa
Auditor Público Interno
01.11.18 a 10.11.18
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 01 dia do mês de novembro do ano de 2018.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 596/2018
Descrição: Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR IDADE a servidora efetiva MARIA DE LOURDES DE JESUS FERREIRA – Zeladora, Matrícula nº. 886, Processo n.º 1250/2018, conforme art. 51 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011 e incisos I, II, III e IV do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 041 de 2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Zeladora.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo Fundo Municipal de Previdência Social – COMODORO-PREVI, conforme inciso II, do art. 12 da Lei Municipal 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 121, de 22 de fevereiro de 2002.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2018.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 595/2018
Descrição: Art. 1º. EXONERAR por dispensa o servidor comissionado MATHEUS DALL ALBA – Assessor Especial, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 236, de 02 de abril de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2018.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Julio César Fernandes
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Titulo: PORTARIA Nº. 594/2018
Descrição: Art. 1º. EXONERAR por dispensa a servidora comissionada FANI KRIGNL – Coordenador Municipal de Desenvolvimento Microempreendedor, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 565, de 16 de outubro de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2018.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Titulo: PORTARIA Nº. 593/2018
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 064, de 17 de janeiro de 2017, que designou o servidor efetivo GECIMAR ALVES PEREIRA – Professor PII, Matrícula 1540, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CAMPO, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 064, de 17 de janeiro de 2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2018.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Julio César Fernandes
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Titulo: PORTARIA Nº. 592/2018
Descrição: Art. 1º. EXONERAR por dispensa a servidora comissionada VANIA DE JESUS ALVES BARBOSA – Coordenador de Serviços Administrativos, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 456, de 10 de julho de 2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2018.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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