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Nº: 633/2018
Data: 23/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 633/2018
Descrição: Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora Laci Gonçalves Sobrinho Borgo, para exercer as funções de Assessor Especial, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de novembro do ano de 2018.           Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio Cesar Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 632/2018
Data: 23/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 632/2018
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafos 1º e 2º do art. 19 e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, passando do Ensino Médio, para o Ensino Superior, nesta municipalidade. Mat. Servidor(a) Cargo Classe Nível a Progredir 1478 Josiel Souza da Silva Vigia E 04 1963 Sidimar Fernandes de Paula Vigia D 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de novembro do ano de 2018.       Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 631/2018
Data: 23/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 631/2018
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafos 1º e 2º do art. 19 e anexo III da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, passando do Ensino Médio, para o Ensino Superior, nesta municipalidade. Mat. Servidor(a) Cargo Classe Nível a Progredir 3156 Ana Claudia Martins Teixeira Técnico em Enfermagem C 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de novembro do ano de 2018.       Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 615/2018
Data: 12/11/2018
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 615/2018
Descrição: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a servidora efetiva          ALESSANDRA MACIEL DA SILVA – Fisioterapeuta, Matrícula 3901, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 05.11.2018, em conformidade com a alínea “a”, do art. 50, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.   Art. 2º. Durante o afastamento da servidora o pagamento dos proventos da mesma ficará a cargo do COMODORO-PREVI.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de novembro de 2018.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de novembro do ano de 2018.     Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 614/2018
Data: 12/11/2018
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 614/2018
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) aos servidores efetivos abaixo relacionados, em conformidade com o art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade. Mat Servidor (a) Cargo Classificação 610 Antonio Cezar Souza Vigia 5º 1023 Maria da Conceição Batista Agente de Saúde 5º 595 Maria José Jesus da Silva Zelador 5º 596 Maria Luiza de Almeida Dias da Silva Zelador 5º 604 Rosineide Ferreira de Souza Zelador 5º 594 Vilma Aparecida Miranda da Silva Sebalho Zelador 5º   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.                             Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de novembro do ano de 2018.   Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 613/2018
Data: 12/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 613/2018
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) as servidoras efetivas abaixo relacionadas, em conformidade com o art. 54, inciso V da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade. Mat Servidor (a) Cargo Classificação 600 Maria Suerlanda Vieira Inspetor de Alunos I 5º 613 Nilda Rosa Honorato Merendeira 5º   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.                             Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de novembro do ano de 2018.   Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 612/2018
Data: 12/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 612/2018
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR o servidor comissionado EDUARDO FERREIRA DA SILVA – Diretor do Departamento de Projetos, Planos, Programas e Orçamento, para exercer as funções de Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento – Interino, SEM ÔNUS, pelo período 12/11/2018 a 01/12/2018, em virtude do gozo de férias da Secretária ANA PAULA RODRIGUES PERFEITO nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de novembro do ano de 2018.           Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio Cesar Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 611/2018
Data: 12/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 611/2018
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva CRISTIANA PREUSS – Assistente Administrativo, para exercer as funções de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania – Interina, SEM ÔNUS, pelo período 12/11/2018 a 01/12/2018, em virtude do gozo de férias da Secretária ANA MARIA FERNANDES BEDUSCHI nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de novembro do ano de 2018.           Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio Cesar Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 616/2018
Data: 12/11/2018
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 616/2018
Descrição: Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento de saúde, a partir de 08.11.2018 a servidora efetiva Valdete Nunes Cardoso da Silva – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 551, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a alínea “b”, do art. 50, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.   Art. 2º.  A servidora deverá ser colocada à disposição do COMODORO-PREVI, a partir de 08 de novembro de 2018, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, até o final do afastamento, em consonância com o art. 16 da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de novembro de 2018.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de novembro do ano de 2018.     Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 604/2018
Data: 05/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 604/2018
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Auxílio Doença, a partir de 02.11.2018 à servidora contratada MARIA RODRIGUES DE SOUZA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 4199, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o art. 476 do Decreto Lei n.º 5452, de 1º de janeiro de 1943.   Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, a partir de 02.11.2018, até o final do afastamento.     Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de novembro de 2018.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.                                       Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de novembro do ano de 2018.   Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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