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Titulo: PORTARIA Nº. 085/2019
Descrição: Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado à senhora MARIA ELENA FOGAÇA ZANDONÁ, para exercer as funções de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 084/2019
Descrição: Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado à senhora ANTONIA BARBOSA COSTA, para exercer as funções de GERENTE DO LAR DA CRIANÇA, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 083/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR INVALIDEZ o servidor efetivo SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA – Operador de Maquinas Pesadas, conforme Processo Administrativo n.º 100/2019, conforme art. 51 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011 e incisos I, II, III e IV do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 041 de 2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria do servidor, torna vago o cargo de Operador de Maquinas Pesadas.
Art. 3º. O Servidor será aposentado pelo Fundo Municipal de Previdência Social – COMODORO-PREVI, conforme inciso II, do art. 12 da Lei Municipal 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2019.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 216, de 04 de abril de 2002.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 082/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR INVALIDEZ a servidora efetiva ELENI SOARES DA SILVA – Auxiliar de Enfermagem, conforme Processo Administrativo n.º 097/2019, conforme art. 51 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011 e incisos I, II, III e IV do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 041 de 2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo Fundo Municipal de Previdência Social – COMODORO-PREVI, conforme inciso II, do art. 12 da Lei Municipal 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2019.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 199, de 15 de maio de 2008.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 081/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria por contribuição a servidora efetiva Angela Maria Andrade de Souza – Professor PIII, Matrícula 326, Processo n.º 098/2019, conforme art. 51 da Lei Municipal 1.329, de 29 de julho de 2011 e incisos I, II, III e IV do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 041 de 2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Professor PIII.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo Fundo Municipal de Previdência Social – COMODORO-PREVI, conforme inciso II, do art. 12 da Lei Municipal 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2019.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 110, de 04 de março de 2002.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 080/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria por contribuição a servidora efetiva Marta Oliveira Cordeiro Fernandes – Professor PIII, Matrícula 283, Processo n.º 099/2019, conforme art. 51 da Lei Municipal 1.329, de 29 de julho de 2011 e incisos I, II, III e IV do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 041 de 2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Professor PIII.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo Fundo Municipal de Previdência Social – COMODORO-PREVI, conforme inciso II, do art. 12 da Lei Municipal 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2019.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 022, de 06 de agosto de 1993.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 079/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafos 1º e 2º do art. 19, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, passando do Ensino Fundamental para Ensino Médio, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
2330
Joselita Aparecida Sabino Ramos
Gari
C
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 078/2019
Descrição: JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio de 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
MARCOS RODRIGUES DE FREITAS
Professor PII – Área Urbana
09º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Titulo: PORTARIA Nº. 077/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a servidora efetiva WANDERCLEIA CARDOSO DA SILVA – Telefonista, Matrícula nº. 2304, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 04.02.2019, em conformidade com a alínea “a”, do art. 50, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. Durante o afastamento da servidora o pagamento dos proventos da mesma ficará a cargo do COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
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Titulo: PORTARIA Nº. 072/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ao servidor efetivo SANDRO LUIZ LEASEUX – Professor PIII, pelo período de 02 (dois) anos, para Tratar de Assuntos Particulares, a partir de 01.02.2019, de acordo com o art. 47, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
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