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Nº: 097/2019
Data: 18/02/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 097/2019
Descrição: Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio de 2018, como segue:   Nome Cargo Colocação ELAINE DE OLIVEIRA Auxiliar de Serviços Gerais – Feminino – E. M. Tiago Elias Fernandes 01º   Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.         Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 095/2019
Data: 15/02/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 095/2019
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 386, de 17 de julho de 2013, que concedeu licença para tratamento de saúde, a servidora efetiva ELENICE FERNANDES DE SOUZA – Professor PIII, Matrícula nº. 320, para regressar as suas atividades a partir do dia 15.02.2019, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº.     386, de 17 de julho de 2013.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.     Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 094/2019
Data: 12/02/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 094/2019
Descrição: JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber e,                                 CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,   RESOLVE,     Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio de 2018, como segue:   Nome Cargo Colocação MARCOS JOSÉ ACRICIO Professor PII – Área Urbana 07º   Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.   Art. 3º. A posse do servidor foi prorrogada conforme Processo Administrativo nº. 036/2019.   Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.         Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 093/2019
Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 093/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Proporcionais de 20 (vinte) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade. Mat. Servidor(a) Função Período Aquisitivo Período de Gozo 2455 Astolfo Caetano Pelett Engenheiro Civil 02.06.17 a 01.06.18 11.02.19 a 02.03.19 3180 Eder José Rigo Piovezan Motorista de Veículo Leve/ Coordenador de Frotas 01.02.18 a 31.01.19 11.02.19 a 02.03.19 1461 Emilio dos Santos Operador de Estação de Tratamento de Água/ Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil 01.08.17 a 31.07.18 11.02.19 a 02.03.19   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.   Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 092/2019
Data: 11/02/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 092/2019
Descrição: JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber e,                                 CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,   RESOLVE,     Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio de 2018, como segue:   Nome Cargo Colocação CLEIDE NOE DE OLIVEIRA BERNEGOZZI Técnico em Enfermagem 07º   Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.         Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 090/2019
Data: 06/02/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 090/2019
Descrição: Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor BRUNO LEANDRO GUIMARÃES BIANA, para exercer as funções de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - EDUCAÇÃO, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.           Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio Cesar Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 089/2019
Data: 06/02/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 089/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade. Mat. Servidor (a) Cargo Nível Classe a Prog. 3796 Thacioney Junno Lima Pereira Assistente Administrativo 03 B 2182 Ismael de Oliveira Sobrinho Motorista de Veículos Pesados 03 C   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.   Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 088/2019
Data: 05/02/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 088/2019
Descrição: Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio de 2018, como segue:   Nome Cargo Colocação MAGNA JULIANA DE ASSIS TOLEDO Professor PII – Área Urbana 08º   Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.         Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 087/2019
Data: 05/02/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 087/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva NILVA VALADARES GRACIANI MENALDI – Merendeira, para exercer as funções de COORDENADOR DE PROGRAMA CRAS, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.       Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 086/2019
Data: 05/02/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 086/2019
Descrição: Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado à senhora VERA LUCIA JARDIM, para exercer as funções de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.           Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio Cesar Fernandes Secretário Municipal de Administração
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