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Titulo: PORTARIA Nº. 656/2025 DE: 17.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 656/2025
DE: 17.06.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 09.06.2025, a servidora efetiva ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº. 2917, conforme Processo Virtual nº. 0003541/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de junho do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 655/2025 DE: 17.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 655/2025
DE: 17.06.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 11/06/2025, a servidora efetiva ENI TEREZINHA DE LIMA – Inspetor de Alunos II, matrícula nº. 1892, conforme Processo Virtual nº. 0003661/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de junho do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 791/2025 DE: 01.07.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 791/2025
DE: 01.07.2025
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
5177
Aline Aparecida Teixeira dos Santos
Conselheiro Tutelar
01/02/2024 a 31/01/2025
01/07/2025 a 10/07/2025
4834
Ana Paula Oriques de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
17/05/2023 a 16/05/2024
01/07/2025 a 10/07/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/07/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 789/2025 DE: 01.07.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 789/2025
DE: 01.07.2025
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
4403
Mauri Valdir Deifeld
Auxiliar de Serviços Gerais
01/04/2024 a 31/03/2025
01/07/2025 a 10/07/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/07/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2025.
Igor Teodoro de Souza
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 787/2025 DE: 01.07.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 787/2025
DE: 01.07.2025
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
4931
Cledson Oliveira Pompeo
Operador de PA Carregadeira/Retroescavadeira
16/11/2023 a 15/11/2024
01/07/2025 a 10/07/2025
1555
Genivaldo Eloy de Jesus
Gari
01/08/2023 a 31/07/2024
01/07/2025 a 10/07/2025
3194
Sandra Santana da Silva Varella
Gari
01/02/2024 a 31/01/2025
01/07/2025 a 10/07/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/07/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2025.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 781/2025 DE: 01/07/2025
Descrição: PORTARIA Nº. 781/2025
DE: 01/07/2025
“Dispõe sobre a aprovação do projeto de25 unidades habitacionais, objeto do Termo de Convênio, edificação residencial unifamiliar térrea com sala, dois quartos, banheiro social, cozinha e área de serviço externa, no município de Comodoro/MT, e dá outras providências”.
JOSEMAR RODRIGUES NEVES, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, pela presente portaria,
RESOLVE,
Art. 1º. Tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DAS 25 UNIDADES HABITACIONAIS, conforme padronizado pela Portaria MCID 1416/2023, com a finalidade de atender o programa utilizando recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), Sub 50, o programa integra o Minha Casa, Minha Vida e tem como objetivo principal melhorar as condições de vida de famílias de baixa renda, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento urbano sustentável, no bairro Jonas Pinheiro em Comodoro/MT. Conforme discriminação abaixo:
Expediente
Objeto
Responsável Pela Elaboração
Responsável Pela Aprovação
Aprovação do Projeto
Arquitetura
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Diego Garcia Galvão Costa – Engenheiro civil – CREA RNP nº 231274131-8
Aprovação do Projeto
Estrutura de Concreto Armado
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Diego Garcia Galvão Costa – Engenheiro civil – CREA RNP nº 231274131-8
Aprovação do Projeto
Instalações Sanitárias
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Diego Garcia Galvão Costa – Engenheiro civil – CREA RNP nº 231274131-8
Aprovação do Projeto
Instalações Elétricas 127V-220V
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Diego Garcia Galvão Costa – Engenheiro civil – CREA RNP nº 231274131-8
Aprovação do Projeto
Instalações de Água Fria
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Diego Garcia Galvão Costa – Engenheiro civil – CREA RNP nº 231274131-8
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 07 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 de julho de 2025.
Josemar Rodrigues Neves
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 777/2025 DE: 27/06/2025
Descrição: PORTARIA Nº. 777/2025
DE: 27/06/2025
JOSEMAR RODRIGUES NEVES, Prefeito em exercício de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA – Engenheiro Civil – CREA-RN 231274131-8, Portaria 326/2023, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), DESOBSTRUÇÃO DE REDE E LIGAÇÕES DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT., obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto da Concorrência Eletrônica 011/2024 e Contrato Administrativo nº 126/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa CONSTRUTORA EAC LTDA, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 27/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 de junho de 2025.
Josemar Rodrigues Neves
Prefeito em exercício
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 776/2025 DE: 27/06/2025
Descrição: PORTARIA Nº. 776/2025
DE: 27/06/2025
JOSEMAR RODRIGUES NEVES, Prefeito em exercício de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA – Engenheiro Civil – CREA-RN 231274131-8, Portaria 326/2023, Matrícula 4913, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na EXECUÇÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COMODORO/MT, obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto da Concorrência Pública Eletrônica 003/2025, Ordem de Início de Serviço 003/2025 e Contrato Administrativo nº 135/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT. e a Empresa JRP ENGENHARIA LTDA., sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 27/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 de junho de 2025.
Josemar Rodrigues Neves
Prefeito em exercício
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 766/2025 DE: 24.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 766/2025
DE: 24.06.2025
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível FUNDAMENTAL para o nível MÉDIO COMPLETO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
2331
Edivalda de Oliveira Ferreira
Gari
1024.001.008.0000585
C
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de junho do ano de 2025.
Igor Teodoro de Souza
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 764/2025 DE: 24.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 764/2025
DE: 24.06.2025
JOSEMAR RODRIGUES NEVES, Prefeito em exercício de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível PÓS-GRADUADO para o nível MESTRADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
3750
Rafael Vasconcelos
Procurador Jurídico
1024.001.008.0000584
D
06
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de junho do ano de 2025.
Josemar Rodrigues Neves
Prefeito em exercício
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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