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Nº: 568/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 568/2026 DE: 01.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 568/2026 DE: 01.06.2026   DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUIZ WAGNER FREITAS DE ARRUDA JUNIOR – Engenheiro Civil – CREA-RPN 121.286.156-6, Portaria nº 192/2014, Matrícula nº 3590, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, obra a ser executada visando a atender ao Termo de Compromisso nº 970802/2024 – Ministério das Cidades e recursos próprios do Município, objeto da Concorrência Pública Eletrônica 010/2025 e Contrato Administrativo nº 232/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., sem ônus para esta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 01/06/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 1.369/2025 de 04/12/2025.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2026.   Diego Garcia Galvão Costa Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração    
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Nº: 567/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 567/2026 DE: 28.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 567/2026 DE: 28.05.2026     CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 5509 Leonilda Bicalho Pereira Assistente Administrativo 03/02/2025 a 02/02/2026 18/06/2026 a 27/06/2026 4945 Valdenei da Silva Motorista de Veiculos Pesados 06/02/2024 a 05/02/2025 18/06/2026 a 27/06/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 18/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2026.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 566/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 566/2026 DE: 28.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 566/2026 DE: 28.05.2026   CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 4905 Creonice dos Santos Assistente Social 19/08/2024 a 18/08/2025 12/06/2026 a 21/06/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 12/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2026.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 565/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 565/2026 DE: 28.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 565/2026 DE: 28.05.2026     CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 2181 Celia Rodrigues Pereira Diretor de Departamento 04/03/2025 a 03/03/2026 15/06/2026 a 24/06/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 15/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2026.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 564/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: FUNDEB
Titulo: PORTARIA Nº. 564/2026 DE: 28.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 564/2026 DE: 28.05.2026     CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, aos servidores municipal abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 5509 Leonilda Bicalho Pereira Assistente Administrativo 03/02/2025 a 02/02/2026 08/06/2026 a 17/06/2026 4945 Valdenei da Silva Motorista de Veiculos Pesados 06/02/2024 a 05/02/2025 08/06/2026 a 17/06/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 08/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2026.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 563/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 563/2026 DE: 28.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 563/2026 DE: 28.05.2026     CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4905 Creonice dos Santos Assistente Social 19/08/2024 a 18/08/2025 22/06/2026 a 01/07/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 22/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2026.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 562/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 562/2026 DE: 28.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 562/2026 DE: 28.05.2026     CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 2181 Celia Rodrigues Pereira Diretor de Departamento 04/03/2025 a 03/03/2026 25/06/2026 a 04/07/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 25/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2026.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 561/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 561/2026 DE: 28.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 561/2026 DE: 28.06.2026     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 5424 Luiz Felipe de Azevedo Ferreira Assessor de Gabinete 13/08/2024 a 12/08/2025 24/06/2026 a 03/07/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 24/06/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2026.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 560/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 560/2026 DE: 28.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 560/2026 DE: 28.05.2026     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 5424 Luiz Felipe de Azevedo Ferreira Assessor de Gabinete 13/08/2024 a 12/08/2025 12/06/2026 a 21/06/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12/06/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2026.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 559/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 559/2026 DE: 28.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 559/2026 DE: 28.05.2026     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 25 (vinte e cinco) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 1461 Emilio dos Santos Operador de Estação de Tratamento de Água 01/08/2020 a 09/06/2021 15/06/2026 a 09/07/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 15/06/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2026.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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