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Titulo: PORTARIA Nº. 571/2018
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18 e parágrafo 1º e 2º do artigo 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como as suas alterações, passando do Ensino Médio, para o Superior, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Cargo
Classe
Nível a Progredir
1543
Maria Joana Candida Moreira
Auxiliar de Serviços Gerais
D
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de outubro do ano de 2018.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 552/2018
Descrição: Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado à senhora CLAUDIA GRACIELA MARTINS, para exercer as funções de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - EDUCAÇÃO, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2018.
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Titulo: PORTARIA Nº. 551/2018
Descrição: “Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 015, de 06 de setembro de 2018, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
ROSIANE CARNEIRO DE ALMEIDA
Psicólogo
1º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2018.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 553/2018
Descrição: “Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 015, de 06 de setembro de 2018, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio de 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
LAUDICEIA DANTAS DE GOES
Agente Comunitário de Saúde – Micro Área 53 – PSF/ Cristo Rei
1º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2018.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 547/2018
Descrição: Art. 1º. EXONERAR por dispensa a servidora comissionada NICOLY NAYARA REHDER ALÉCIO – Diretor de Departamento de Administração-Educação, Matrícula 4223, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 202, de 16 de março de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2018.
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Titulo: PORTARIA Nº. 540/2018
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Período Aquisitivo
Período de Gozo
1949
Claudecy José Alecrim
Vigia
14.11.15 a 13.11.16
01.10.18 a 30.10.18
3894
Clodoaldo Jardim de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
10.05.17 a 09.05.18
01.10.18 a 30.10.18
2065
Edenise Algaranha Paes
Agente Comunitário de Saúde
02.01.16 a 01.01.17
01.10.18 a 30.10.18
2308
Eidismar de Oliveira
Servente de Obras
15.05.17 a 14.05.18
01.10.18 a 30.10.18
1529
Elza Souza
Agente de Combate as Endemias
01.08.16 a 31.07.17
01.10.18 a 30.10.18
1011
Eva Aparecida Silva
Agente de Saúde
22.07.17 a 21.07.18
01.10.18 a 30.10.18
1555
Genivaldo Eloy de Jesus
Gari
01.08.17 a 31.07.18
01.10.18 a 30.10.18
2290
Iris Juliana Viotto Stupp
Farmacêutico Bioquímico
15.05.17 a 14.05.18
01.10.18 a 30.10.18
619
João Miguel da Silva
Vigia
18.03.16 a 17.03.17
01.10.18 a 30.10.18
1478
Josiel Souza da Silva
Vigia
01.08.17 a 31.07.18
01.10.18 a 30.10.18
642
Luiz Fernandes da Silva
Vigia
31.05.16 a 30.05.17
01.10.18 a 30.10.18
58
Vania Oliveira de Melo
Telefonista
18.02.16 a 17.02.17
01.10.18 a 30.10.18
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 01 dia do mês de outubro do ano de 2018.
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Titulo: PORTARIA Nº. 537/2018
Descrição: Art. 1º. Nomear para compor a Junta Médica Pericial do Município de Comodoro-MT, instituída através do Decreto nº. 035/2018 de 11 de setembro de 2018, conforme segue:
Médicos
Rosana Menacho de Lima Pereira – CRM/MT nº. 5651
Daltiane Almeida Bungestab Piovezan – CRM/MT nº. 9524
Assistente Social
Wilma Rickli – CRSS/MT nº. 2282/D
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de outubro do ano de 2018.
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Titulo: PORTARIA Nº. 532/2018
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 498, de 03 de novembro de 2016, que concedeu licença para tratamento de saúde, a servidora efetiva MARIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA – Assistente Administrativo, Matrícula nº. 84, para regressar as suas atividades a partir do dia 28.09.2018, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 498, de 03 de novembro de 2016.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de setembro do ano de 2018.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 531/2018
Descrição: Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria por contribuição a servidora efetiva SELMA DE SOUZA FERREIRA – Professor PIII, Matrícula 293, Processo n.º 1191/2018 conforme art. 51 da Lei Municipal 1.329, de 29 de julho de 2011 e incisos I, II, III e IV do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 041 de 2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Professor PIII.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo Fundo Municipal de Previdência Social – COMODORO-PREVI, conforme inciso II, do art. 12 da Lei Municipal 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de setembro de 2018.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de setembro do ano de 2018.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 530/2018
Descrição: Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR INVALIDEZ, a servidora efetiva MARIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA – Assistente Administrativo, Matrícula nº. 84, conforme Processo Administrativo n.º 1196/2018, conforme art. 51 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011 e incisos I, II, III e IV do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 041 de 2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Assistente Administrativo.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo Fundo Municipal de Previdência Social – COMODORO-PREVI, conforme inciso II, do art. 12 da Lei Municipal 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 30 de setembro de 2018.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 176 de 06 de março de 2002.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de setembro do ano de 2018.
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