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Titulo: PORTARIA Nº. 184/2019
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 054, de 21 de janeiro de 2019, que CEDEU COM ÔNUS a servidora efetiva WEDENETRYA DE OLIVEIRA DIAS – Auxiliar Administrativo, para exercer suas funções junto a EMPAER DE COMODORO - MT, retornando a mesma ao seu cargo de origem a partir de 26.03.2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, Portaria nº. 054, de 21 de janeiro de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de março do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 183/2019
Descrição: Art. 1º. REENQUADRAR o servidor efetivo JAIR JOSÉ TEODORO – PROFESSOR PIII, Matrícula 329, na classe de elevação “F”, Processo Administrativo nº 253/2018, conforme art. 21 e 23 da Lei Municipal n.º 1.330 de 29 de julho de 2011, e art. 37 da Constituição Federal, nesta municipalidade.
Art. 2º. O reenquadramento deferido ao servidor acima mencionado, não terá efeitos retroativos pecuniários.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de março do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 182/2019
Descrição: Art. 1º. REENQUADRAR a servidora efetiva AMÉLIA ALVARO OLIVEIRA – PROFESSOR PIII, Matrícula 233, na classe de elevação “G”, Processo Administrativo nº 254/2018, conforme art. 21 e 23 da Lei Municipal n.º 1.330 de 29 de julho de 2011, e art. 37 da Constituição Federal, nesta municipalidade.
Art. 2º. O reenquadramento deferido a servidora acima mencionada, não terá efeitos retroativos pecuniários.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de março do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Julio César Fernandes
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Titulo: PORTARIA Nº. 181/2019
Descrição: Art. 1º. CEDER à servidora efetiva SANDRA MARIA RIBEIRO – Assistente Administrativo, Matrícula 2423, para exercer suas funções junto a EMPAER de Comodoro - MT, a partir de 25 de março de 2019, com ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de março do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
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Titulo: PORTARIA Nº. 180/2019
Descrição: Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor MARCIO FRANCISCO TREVISAN, para exercer as funções de SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de março do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Titulo: PORTARIA Nº. 179/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR por dispensa a servidora comissionada SARA DE SOUZA PEREIRA – ASSESSOR ESPECIAL, Matrícula nº. 4136, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 106, de 05 de fevereiro de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de março do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
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Titulo: PORTARIA Nº. 178/2019
Descrição: Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias da servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Abono Pecuniário
4136
Sara de Souza Pereira
Assessor Especial
25.03.19 a 03.04.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de março do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
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Titulo: PORTARIA Nº. 177/2019
Descrição: Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Abono Pecuniário
76
Adejanes de Araújo Silva
Assistente Administrativo
21.03.19 a 30.03.19
3246
Carolina Proehl Pereira
Recepcionista/ Diretor de Departamento
21.03.19 a 30.03.19
3329
Creonice dos Santos
Recepcionista
21.03.19 a 30.03.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de março do ano de 2019.
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Titulo: PORTARIA Nº. 176/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Gratificação por Responsabilidade Técnica – RT em 10% (dez por cento), em conformidade com o § 1º, do art. 55, Inciso IV, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, a servidora efetiva ROSANA MENACHO DE LIMA PEREIRA – Médico Clínico Geral, conforme Processo Administrativo n.º 248/2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. O percentual de 10% (dez por cento) incidirá sobre o vencimento base do cargo no qual o servidor foi investido.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de março do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Julio César Fernandes
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Titulo: PORTARIA Nº. 175/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafos 1º e 2º do art. 19, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, passando do Ensino Fundamental para o Ensino Médio, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
3876
Neli Pereira de Jesus
Agente Comunitário de Saúde
A
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de março do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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