|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 71/2026 DE: 26.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 71/2026
DE: 26.06.2026
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR do Auxilio Doença INSS concedido pela Portaria nº. 1.382/2025 de 09/12/2025, ao servidor contratado, RAFAEL DOS REIS BARBOSA – Orientador Social, matrícula n.º 5523, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 70/2026 DE: 23.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 70/2026
DE: 23.01.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR por Dispensa, o servidor comissionado REGINALDO BARCELOS TEODORO – Diretor do Departamento de Transporte Escolar, Matrícula nº. 5445, conforme Comunicação Interna nº. 247/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 69/2026 DE: 23.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 69/2026
DE: 23.01.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Paternidade de 20 (vinte) dias, a partir de 23.01.2026, ao servidor efetivo VANDO GARIBALDE SOUZA – Vigia, matrícula n. 1476, Processo Virtual nº. 146/2026, conforme art. 2º, inciso II do art. 3º, da Lei Municipal n. 1.841, 25/10/2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 66/2026 DE: 22.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 66/2026
DE: 22.01.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível MÉDIO para o nível SUPERIOR, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4403
Mauri Valdir Deifeld
Auxiliar de Serviços Gerais
7.711/2025
C
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 55/2025 DE: 20.01.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 55/2025
DE: 20.01.2025
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL, do servidor efetivo EDIMAR ALMEIDA BARRETO – Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, matrícula nº. 2240, conforme Art. 15 da Lei Municipal nº. 1.328/2011 e Art. 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17/12/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 49/2026 DE: 16.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 49/2026
DE: 16.01.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER 16 (dezesseis) dias das férias do servidor efetivo ADRIANO FERNANDES RAMOS - Gari - matrícula n.º 3177, referente ao período aquisitivo de 01/02/2024 à 31/01/2025, que seriam gozadas de 05/01/2025 à 03/02/2026, conforme Portaria nº. 1.431/2025 de 17/12/2025, tendo em vista a necessidade do mesmo, em razão da elevada demanda de serviços a serem executados pelo Município.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 16/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 68/2026 DE: 22.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 68/2026
DE: 22.01.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível MÉDIO para o nível SUPERIOR, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
1902
Terezinha de Lourdes Guimarães
Auxiliar de Serviços Gerais
107/2026
E
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 65/2026 DE: 21.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 65/2026
DE: 21.01.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art.1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com o art. 20 da Lei Municipal n.º 2.065/2024, de 07 de março de 2024, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
NOME
ENTIDADE REPRESENTATIVA DO GOVERNO
Titular:
Suplente:
Nilva Valadares Graciani Menaldi
Diane Bungenstab da Silva
Secretaria Municipal de Assistência
Social, Trabalho e Cidadania
Titular:
Suplente:
Thacioney Junno Lima Pereira
Elaine Machado da Silva
Secretaria
Municipal de Saúde
Titular:
Suplente:
Sonilda Rossani Rios
Carolina Proehl Pereira
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
NOME
ENTIDADE REPRESENTATIVA SOCIEDADE CIVIL
Titular:
Suplente:
Creonice dos Santos
Vanessa Amélia Stevanelli
Trabalhador do SUAS
Titular:
Suplente:
Silvia Cardoso França
Mirieli Medrado da Silva
Usuário do SUAS
Titular:
Suplente:
Luceni Aparecida Felix Cardoso
Tania Ribeiro dos Santos
Entidades
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 512/2025 de 06/05/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 64/2026 DE: 20.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 64/2026
DE: 20.01.2026
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUIZ WAGNER FREITAS DE ARRUDA JUNIOR – CREA RPN 121.286.156-6, Matrícula nº 3590, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
180/2025
CONTAINER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 30/10/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretária Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 63/2026 DE: 20.01.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 63/2026
DE: 20.01.2026
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ASTOLFO CAETANO PELETT – Engenheiro Civil – CREA 1410518963-0, Portaria 344/2008, Matrícula nº 4918, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ABERTURA DE JANELAS, DETALHAMENTO DE FACHADA FRONTAL E REJUNTAMENTO DE REVESTIMENTOS CERÂMICOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PAÇO MUNICIPAL DE COMODORO/MT, obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto da Dispensa Eletrônica 018/2025 e Contrato Administrativo nº 180/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa CONTAINER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 30/10/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretária Municipal de Administração
|
|
Notificação de Cookies