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Nº: 614/2018
Data: 12/11/2018
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 614/2018
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) aos servidores efetivos abaixo relacionados, em conformidade com o art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade. Mat Servidor (a) Cargo Classificação 610 Antonio Cezar Souza Vigia 5º 1023 Maria da Conceição Batista Agente de Saúde 5º 595 Maria José Jesus da Silva Zelador 5º 596 Maria Luiza de Almeida Dias da Silva Zelador 5º 604 Rosineide Ferreira de Souza Zelador 5º 594 Vilma Aparecida Miranda da Silva Sebalho Zelador 5º   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.                             Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de novembro do ano de 2018.   Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 613/2018
Data: 12/11/2018
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 613/2018
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) as servidoras efetivas abaixo relacionadas, em conformidade com o art. 54, inciso V da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade. Mat Servidor (a) Cargo Classificação 600 Maria Suerlanda Vieira Inspetor de Alunos I 5º 613 Nilda Rosa Honorato Merendeira 5º   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.                             Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de novembro do ano de 2018.   Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 612/2018
Data: 12/11/2018
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 612/2018
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR o servidor comissionado EDUARDO FERREIRA DA SILVA – Diretor do Departamento de Projetos, Planos, Programas e Orçamento, para exercer as funções de Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento – Interino, SEM ÔNUS, pelo período 12/11/2018 a 01/12/2018, em virtude do gozo de férias da Secretária ANA PAULA RODRIGUES PERFEITO nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de novembro do ano de 2018.           Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio Cesar Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 611/2018
Data: 12/11/2018
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 611/2018
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva CRISTIANA PREUSS – Assistente Administrativo, para exercer as funções de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania – Interina, SEM ÔNUS, pelo período 12/11/2018 a 01/12/2018, em virtude do gozo de férias da Secretária ANA MARIA FERNANDES BEDUSCHI nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de novembro do ano de 2018.           Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio Cesar Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 616/2018
Data: 12/11/2018
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 616/2018
Descrição: Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento de saúde, a partir de 08.11.2018 a servidora efetiva Valdete Nunes Cardoso da Silva – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 551, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a alínea “b”, do art. 50, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.   Art. 2º.  A servidora deverá ser colocada à disposição do COMODORO-PREVI, a partir de 08 de novembro de 2018, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, até o final do afastamento, em consonância com o art. 16 da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de novembro de 2018.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de novembro do ano de 2018.     Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 604/2018
Data: 05/11/2018
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 604/2018
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Auxílio Doença, a partir de 02.11.2018 à servidora contratada MARIA RODRIGUES DE SOUZA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 4199, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o art. 476 do Decreto Lei n.º 5452, de 1º de janeiro de 1943.   Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, a partir de 02.11.2018, até o final do afastamento.     Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de novembro de 2018.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.                                       Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de novembro do ano de 2018.   Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 603/2018
Data: 05/11/2018
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 603/2018
Descrição: Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento de saúde, a partir de 01.11.2018 a servidora efetiva Maria José Fernandes – Professor PII, Matrícula 3258, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a alínea “b”, do art. 50, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.   Art. 2º.  A servidora deverá ser colocada à disposição do COMODORO-PREVI, a partir de 01 de novembro de 2018, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, até o final do afastamento, em consonância com o art. 16 da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2018.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de novembro do ano de 2018.     Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 601/2018
Data: 05/11/2018
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 601/2018
Descrição: Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor ALEX SANDRO DE JESUS SOUZA, para exercer as funções de Secretário Municipal de Obras, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de novembro do ano de 2018.           Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio Cesar Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 600/2018
Data: 05/11/2018
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 600/2018
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 458, de 24 de outubro de 2016, que concedeu licença para tratamento de saúde, a servidora efetiva JOSANE MARIA CARDOSO – Gari, Matrícula nº. 2311, para regressar as suas atividades a partir do dia 05.11.2018, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº.     458, de 24 de outubro de 2016.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de novembro do ano de 2018.     Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 598/2018
Data: 01/11/2018
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 598/2018
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade. Mat. Servidor(a) Função Período Aquisitivo Período de Gozo 1965 Aparecido Fernandes da Silva Vigia 07.01.17 a 06.01.18 01.11.18 a 30.11.18 1558 Gilmar Duarte da Silva Vigia 23.08.16 a 22.08.17 01.11.18 a 30.11.18 1541 Manoel dos Reis Barbosa Filho Agente de Combate as Endemias 01.08.16 a 31.07.17 01.11.18 a 30.11.18 156 Plinio José de Bastiani Motorista de Veículos Pesados 11.04.17 a 10.04.18 01.11.18 a 30.11.18 167 Renivaldo dos Reis Barbosa Oficial de Manutenção 25.02.17 a 24.02.18 01.11.18 a 30.11.18 1817 Rodnei Martins Camargo Motorista de Veículos Pesados 02.04.17 a 01.04.18 01.11.18 a 30.11.18 3193 Sabrina de Oliveira Grava Gari 01.02.17 a 31.01.18 01.11.18 a 30.11.18 2257 Valdivino Soares Neto Motorista de Veículo Leve 15.05.16 a 14.05.17 01.11.18 a 30.11.18         Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.   Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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