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Titulo: PORTARIA Nº. 006/2019
Descrição: JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio de 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
JULIANA DE FATIMA SPOLTI
Fiscal de Contrato
01º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 005/2019
Descrição: CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio de 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
KÁDLLA CRIS DE LIMA GERALDES
Enfermeiro
01º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. A servidora nomeada entrará em efetivo exercício a partir de 14 de janeiro de 2019, conforme Processo Administrativo nº. 1418/2018.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 004/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria por contribuição a servidora efetiva Tânia Isabel Cansi Hansen – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 2302, Processo n.º 1412/2018 conforme art. 51 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011 e incisos I, II, III e IV do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 041 de 2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo Fundo Municipal de Previdência Social – COMODORO-PREVI, conforme inciso II, do art. 12 da Lei Municipal 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 269, de 15 de maio de 2008.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 003/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Regulamentares de 30 (trinta) dias a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Período Aquisitivo
Período de Gozo
3170
Izandra Soares de Andrade
Professor PII
01.12.16 a 30.11.17
04.01.19 a 02.02.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 002/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO à servidora efetiva ROSANGELA DE OLIVEIRA POMPEO – Recepcionista, pelo período de 02 (dois) anos, para Tratar de Assuntos Particulares, de acordo com o art. 47, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 001/2019
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 602, de 05 de novembro de 2018, que concedeu licença para tratamento de saúde, ao servidor efetivo JAIR BARROSO DE OLIVEIRA – Motorista de Veículos Pesados, Matrícula nº. 106, para regressar as suas atividades a partir do dia 01.01.2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 602, de 05 de novembro de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 633/2018
Descrição: Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora Laci Gonçalves Sobrinho Borgo, para exercer as funções de Assessor Especial, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de novembro do ano de 2018.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 632/2018
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafos 1º e 2º do art. 19 e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, passando do Ensino Médio, para o Ensino Superior, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Cargo
Classe
Nível a Progredir
1478
Josiel Souza da Silva
Vigia
E
04
1963
Sidimar Fernandes de Paula
Vigia
D
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de novembro do ano de 2018.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 631/2018
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafos 1º e 2º do art. 19 e anexo III da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, passando do Ensino Médio, para o Ensino Superior, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Cargo
Classe
Nível a Progredir
3156
Ana Claudia Martins Teixeira
Técnico em Enfermagem
C
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de novembro do ano de 2018.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 615/2018
Descrição: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a servidora efetiva ALESSANDRA MACIEL DA SILVA – Fisioterapeuta, Matrícula 3901, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 05.11.2018, em conformidade com a alínea “a”, do art. 50, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. Durante o afastamento da servidora o pagamento dos proventos da mesma ficará a cargo do COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de novembro de 2018.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de novembro do ano de 2018.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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