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Titulo: PORTARIA Nº. 207/2019
Descrição: Art. 1º. READAPTAR a servidora efetiva estável MARIA DIRCE ALEXANDRE – Professor PII, Matrícula nº 1515, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, e artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. A READAPTAÇÃO da servidora será na ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, como AUXILIAR DE ARTICULAÇÃO.
Art. 3º. A segurada submeter-se-á ao processo de READAPTAÇÃO PROFISSIONAL solicitado pelo COMODORO-PREVI, em conformidade com o parágrafo único e artigos 17 e 18 da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de março de 2018.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de abril do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 206/2019
Descrição: Estabelece a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2019 - 2020 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2017.
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Titulo: PORTARIA Nº. 204/2019
Descrição: Art. 1º. READAPTAR a servidora efetiva estável HAYUME CAMILLY OLIVEIRA DE SOUZA – Educador Social, Matrícula nº 3276, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.328/2011, e artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. A READAPTAÇÃO da servidora será na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, como AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Art. 3º. A segurada submeter-se-á ao processo de READAPTAÇÃO PROFISSIONAL solicitado pelo COMODORO-PREVI, em conformidade com o parágrafo único e artigos 17 e 18 da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de dezembro de 2018.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 203/2019
Descrição: Art. 1º. READAPTAR a servidora efetiva estável MARIA LUIZA DE PAIVA MARTINS – Monitor de Educação Básica, Matrícula 2406, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, e artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. A READAPTAÇÃO da servidora será na E. M. ÉRICO VERÍSSIMO, como AUXILIAR DE ARTICULAÇÃO.
Art. 3º. A segurada submeter-se-á ao processo de READAPTAÇÃO PROFISSIONAL solicitado pelo COMODORO-PREVI, em conformidade com o parágrafo único e artigos 17 e 18 da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de dezembro de 2018.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 202/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria por contribuição a servidora efetiva AMÉLIA ALVARO DE OLIVEIRA – Professor PIII, Matrícula 233, Processo n.º 313/2019, conforme art. 51 da Lei Municipal 1.329, de 29 de julho de 2011 e incisos I, II, III e IV do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 041 de 2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Professor PIII.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo Fundo Municipal de Previdência Social – COMODORO-PREVI, conforme inciso II, do art. 12 da Lei Municipal 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2019.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 156, de 01 de abril de 1999.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 201/2019
Descrição: Art. 1º. SUSPENDER o pagamento da Gratificação por Conclusão do Curso PRÓFUNCIONÁRIO concedida pela Portaria n.º 036, de 24 de janeiro de 2018, a servidora efetiva ELISVÂNIA MIRANDA BOAVENTURA – Recepcionista, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº. 036 de 24 janeiro de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 200/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva ELISVANIA MIRANDA BOAVENTURA – Recepcionista, Matrícula nº. 3297, para exercer as funções de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E TECNOLÓGICA, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 199/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
2922
Lindomarcia Lima de Oliveira
Agente Comunitário de Saúde
3º
1817
Rodnei Martins Camargo
Motorista de Veículos Pesados
4º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 01 dia do mês de abril do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 198/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com o art. 54, inciso V, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
1687
Catia Quelli de Souza Silva
Inspetor de Alunos I
4º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 01 dia do mês de abril do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 197/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Proporcionais de 20 (vinte) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Período Aquisitivo
Período de Gozo
2276
Chris Laine Malvezzi Dias
Psicólogo
06.05.17 a 05.05.18
01.04.19 a 20.04.19
3600
Elaine Cristina da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
01.07.16 a 30.06.17
01.04.19 a 20.04.19
4051
Everaldo de Jesus Costa
Vigia
15.05.17 a 14.05.18
01.04.19 a 20.04.19
3750
Rafael Vasconcelos
Procurador Jurídico
14.04.17 a 13.04.18
01.04.19 a 20.04.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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