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Nº: 228/2019
Data: 15/04/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 228/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafos 1º e 2º do art. 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, passando do Ensino Fundamental para o Médio, nesta municipalidade. Mat. Servidor(a) Função Classe Nível a Progredir 3878 Ivanilsa Mendes Agente Comunitário de Saúde B 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2019.   Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 227/2019
Data: 15/04/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 227/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 23, e anexo X da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, passando do Ensino Superior para o Pós-Graduado, nesta municipalidade. Mat. Servidor(a) Função Classe Nível a Progredir 2371 Solange Fernandes de Paiva Professor PII D 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2019.   Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 226/2019
Data: 15/04/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 226/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a servidor    efetiva ROSANGELA APARECIDA DA SILVA – SECRETÁRIA ESCOLAR, pelo período de 02 (dois) anos, para Tratar de Assuntos Particulares, a partir de 03.04.2019, de acordo com o art. 47, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2019.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2019.     Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 225/2019
Data: 15/04/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 225/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento de saúde, a partir de 15.04.2019 ao servidor efetivo VANDERLEI VALDECIR NUGLISCH – Professor PIII, Matrícula 2402, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com a alínea “b”, do art. 50, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.   Art. 2º.  O servidor deverá ser colocado à disposição do COMODORO-PREVI, a partir de 15 de abril de 2019, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, até o final do afastamento, em consonância com o art. 16 da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2019.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2019.     Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 224/2019
Data: 15/04/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 224/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR por dispensa o servidor comissionado MARCIO FRANCISCO TREVISAN – SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS, Matrícula nº. 4397, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 180, de 25 de março de 2019.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2019.     Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 222/2019
Data: 12/04/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 222/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade. Mat. Servidor (a) Cargo Nível Classe a Prog. 620 Edna Hidalgo Zeladora 03 E 1957 Gedalias Venâncio da Cunha Vigia 03 C 114 Luiz Moreira da Silva Motorista de Veículos Pesados 03 D 1533 Mirani Evangelista da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 03 E 1810 Paulo Roberto Dal’Agnol Assistente Administrativo 04 E   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de abril do ano de 2019.   Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 221/2019
Data: 12/04/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 221/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade. Mat. Servidor (a) Cargo Nível Classe a Prog. 332 Alice Martins Bordinhão Professor PII 04 E   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de abril do ano de 2019.   Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 219/2019
Data: 11/04/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 219/2019
Descrição:   Mat. Servidor(a) Função Período Aquisitivo Período de Gozo 4051 Sergio Natalino Krignl Coordenador de Tesouraria e Finanças 15.05.17 a 14.05.18 11.04.19 a 30.04.19     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de abril do ano de 2019.   Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 220/2019
Data: 10/04/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 220/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Auxílio Doença, a partir de 10.04.2019 à servidora contratada ANGELA SANTANNA PERES – Professor PII, Matrícula 4372, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o art. 476 do Decreto Lei n.º 5452, de 1º de janeiro de 1943.   Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, a partir de 10.04.2019, até o final do afastamento.     Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.                                       Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de abril do ano de 2019.   Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 218/2019
Data: 09/04/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 218/2019
Descrição: Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio de 2018, como segue:   Nome Cargo Colocação SHEILA SIMONE ROCHISKI Técnico em Segurança do Trabalho 02º   Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2019.         Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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