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Titulo: PORTARIA Nº. 237/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a servidora efetiva AMANDA VENANCIO DA SILVA DE SOUZA – Auxiliar de Serviços de Creche, Matrícula nº. 4324, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 08.04.2019, em conformidade com a alínea “a”, do art. 50, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 236/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUIZ WAGNER FREITAS DE ARRUDA JÚNIOR – Engenheiro Civil – CREA 29667/MT, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, para REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR PSF NOVA VACARIA, objeto do Contrato Administrativo nº 041/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa OSEAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, sem ônus para esta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 235/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUIZ WAGNER FREITAS DE ARRUDA JÚNIOR – Engenheiro Civil – CREA 29667/MT, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, para REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR PSF CENTRO, objeto do Contrato Administrativo nº 040/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa OSEAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, sem ônus para esta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 234/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ASTOLFO CAETANO PELETT – Engenheiro Civil – CREA 140.518.963-0/RN, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na COMPLEMENTAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE 01 (UMA) QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MEDEIROS CALMON, em COMODORO/MT, objeto do Contrato Administrativo nº 042/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa OSEAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, sem ônus para esta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 233/2019
Descrição: Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio de 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
BEATRIS LANGE
Merendeira – Área Urbana
02º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Os servidores foram empossados no dia 17 de janeiro de 2019, conforme Edital de Convocação para posse nº. 002/2019 de 15 de janeiro de 2019 e entrarão em efetivo exercício no dia 01 de fevereiro de 2019.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de janeiro de 2019.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 035 de 18 de janeiro de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 233/2019
Descrição: “Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 021, de 11 de dezembro de 2018, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
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Titulo: PORTARIA Nº. 232/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ao servidor efetivo RODNEI FERNANDES – Operador de Trator de Pneu, pelo período de 01 (um) ano a partir de 02.05.2019, para Tratar de Assuntos Particulares, de acordo com o art. 47, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de maio de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 231/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Proporcionais de 20 (vinte) dias ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Período Aquisitivo
Período de Gozo
1684
Eder Paulo Caldeira Santana
Assistente Administrativo/ Coordenador do APLIC
01.02.18 a 31.01.19
15.04.19 a 04.05.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 230/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafos 1º e 2º do art. 19 anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, passando do Ensino Fundamental para o Ensino Médio Completo, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
3389
Osmar Hargesheimer Favato
Motorista de Veículos Leves
B
03
3193
Sabrina de Oliveira Grava
Gari
A
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 229/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, passando do Ensino Médio para o Superior, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
114
Luiz Moreira da Silva
Motorista de Veículos Pesados
D
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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