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Titulo: PORTARIA Nº. 198/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com o art. 54, inciso V, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
1687
Catia Quelli de Souza Silva
Inspetor de Alunos I
4º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 01 dia do mês de abril do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 197/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Proporcionais de 20 (vinte) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Período Aquisitivo
Período de Gozo
2276
Chris Laine Malvezzi Dias
Psicólogo
06.05.17 a 05.05.18
01.04.19 a 20.04.19
3600
Elaine Cristina da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
01.07.16 a 30.06.17
01.04.19 a 20.04.19
4051
Everaldo de Jesus Costa
Vigia
15.05.17 a 14.05.18
01.04.19 a 20.04.19
3750
Rafael Vasconcelos
Procurador Jurídico
14.04.17 a 13.04.18
01.04.19 a 20.04.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 196/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Período Aquisitivo
Período de Gozo
4111
Ana Lucia Souza Pereira
Conselheiro Tutelar
10.01.18 a 09.01.19
01.04.19 a 30.04.19
1535
Carlos Roberto Pinto
Vigia
21.08.17 a 20.08.18
01.04.19 a 30.04.19
1525
Gilmar dos Santos Souza
Agente de Combate as Endemias
01.01.18 a 31.12.18
01.04.19 a 30.04.19
556
Jenildes Maia Santana
Zelador
01.01.18 a 31.12.18
01.04.19 a 30.04.19
68
Nelson Leoni
Vigia
25.03.16 a 24.03.17
01.04.19 a 30.04.19
1003
Nilda Barbosa de Lima
Técnico em Enfermagem
01.08.17 a 31.07.18
01.04.19 a 30.04.19
170
Paulo Adair da Rocha
Gari
29.03.18 a 28.03.19
01.04.19 a 30.04.19
3193
Sabrina de Oliveira Grava
Gari
01.02.18 a 31.01.19
01.04.19 a 30.04.19
3796
Thacioney Junno Lima Pereira
Assistente Administrativo
01.01.18 a 31.12.18
01.04.19 a 30.04.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 195/2019
Descrição: Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias do servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Abono Pecuniário
4051
Sergio Natalino Krignl
Coordenador de Tesouraria e Finanças
01.04.19 a 10.04.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº 194/2019
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 438, de 01 de agosto de 2018, que concedeu licença sem ônus para tratar de assuntos particulares, a servidora efetiva DEBORA REGINA SIGNOR – Odontóloga, para regressar as suas atividades a partir do dia 01.04.2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 438, de 01 de agosto de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 192/2019
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 353, de 10 de agosto de 2015, que concedeu Gratificação por Responsabilidade Técnica - RT, ao servidor efetivo FABIO HENRIQUE CARRARO – Farmacêutico, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 353, de 10 de agosto de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 190/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR Servidores Municipais abaixo relacionados sob a presidência do primeiro para comporem, a COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, nesta municipalidade, nos moldes do art. 8º e seguintes da Resolução Normativa n. 24/2014 – TP.
Thalissa Krignl Capeletti - Presidente;
Anita Rodrigues da Paixão – Secretária, e
João Alfredo da Silva Borges – Membro.
Art. 2º. A Comissão terá prazo de no máximo 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos, conforme art. 17, Resolução Normativa n. 24/2014 – TP, para apresentação de relatório circunstanciado da Constatação realizada.
Art. 3º. Os Servidores ora designados não perceberão remuneração pelos trabalhos que trata esta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 705, de 06 de novembro de 2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de março do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 189/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ASTOLFO CAETANO PELETT – Engenheiro Civil – CREA 140.518.963-0/RN, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, referente a EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 48 METROS LINEARES DE PONTES E REFORMA E 14,5 METROS LINEARES DE MADEIRA, NA ZONA RURAL DE COMODORO/MT, objeto do Contrato Administrativo nº 022/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa CONSTRUTORA BORGES LTDA., sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de março do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 188/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR INVALIDEZ a servidora efetiva MARIA LUIZA MOURA TEIXEIRA – Professor PII, conforme Processo Administrativo n.º 269/2019, conforme art. 51 da Lei Municipal 1.329, de 29 de julho de 2011 e incisos I, II, III e IV do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 041 de 2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria do servidor, torna vago o cargo de Professor PII.
Art. 3º. O Servidor será aposentado pelo Fundo Municipal de Previdência Social – COMODORO-PREVI, conforme inciso II, do art. 12 da Lei Municipal 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de março de 2019.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 529, de 21 de dezembro de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de março do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 187/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Regulamentares de 30 (trinta) dias a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Período Aquisitivo
Período de Gozo
312
Roseli Paulino
Professor PIII
01.01.18 a 31.12.18
01.03.19 a 30.03.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de março do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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