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Titulo: PORTARIA Nº. 404/2019
Descrição: Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado à senhora MARIELI APARECIDA TOLDO DE SOUZA, para exercer as funções de COORDENADOR EXECUTIVO, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 01 dia do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 403/2019
Descrição: Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor JOÃO ALFREDO DA SILVA BORGES, para exercer as funções de SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E SERVIÇOS, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 01 dia do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Subcategoria: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 001/2019
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Titulo: PORTARIA Nº. 402/2019
Descrição: Dispõe sobre a instauração, a instrução, a organização e o encaminhamento à Controladoria Interna desta Prefeitura Municipal e ao Tribunal de Contas de Mato Grosso do processo de tomada de contas especial nº 001/2019.
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Titulo: PORTARIA Nº. 401/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR Servidores Municipais abaixo relacionados sob a presidência do primeiro para comporem, a COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, nesta municipalidade, nos moldes do art. 8º e seguintes da Resolução Normativa n. 24/2014 – TP.
Ivonete Terezinha Thomazi Piovezan - Presidente;
Stelany Ribas Nogueira da Silva – Secretária;
Everaldo de Jesus Costa – Membro, e
Pollyne Rodrigues de Avelar – Membro.
Art. 2º. A Comissão terá prazo de no máximo 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos, conforme art. 17, Resolução Normativa n. 24/2014 – TP, para apresentação de relatório circunstanciado da Constatação realizada.
Art. 3º. Os Servidores ora designados não perceberão remuneração pelos trabalhos que trata esta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 387, de 26 de julho de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 400/2019
Descrição: Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado à senhora ANA MARIA RAMAZOTTI BEDUSCHI, para exercer as funções de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 01 dia do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 399/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR o Servidor Efetivo VILMONDES PEREIRA – Agente de Combate às Endemias, para exercer as funções de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Julio Cesar Fernandes
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Titulo: PORTARIA Nº. 398/2019
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 393, de 02 de julho de 2018, que designou o servidor efetivo VILMONDES PEREIRA – Agente de Combate as Endemias, para exercer as funções de Diretor de Departamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. REVOGAR a Portaria nº. 477, de 22 de agosto de 2018, que concedeu Gratificação de 25% ao servidor efetivo VILMONDES PEREIRA – Agente de Combate as Endemias, nesta municipalidade.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 393, de 02 de julho de 2018 e Portaria n. 477, de 22 de agosto de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Julio César Fernandes
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Titulo: PORTARIA Nº. 397/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR por dispensa o servidor comissionado JOÃO ALFREDO DA SILVA BORGES – Coordenador de Planejamento, Matrícula nº. 4435, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 364, de 04 de julho de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Julio César Fernandes
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Titulo: PORTARIA Nº. 396/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR IDADE a servidora efetiva MARIA DAS GRAÇAS SILVA RAMOS – Merendeira, Processo Administrativo n. 876/2019, conforme art. 51 da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e inciso II, parágrafo 1º do art. 40 da Constituição Federal, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Merendeira.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo Fundo Municipal de Previdência Social – COMODORO-PREVI, conforme inciso II, do art. 12 da Lei Municipal 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 064, de 01 de fevereiro de 2006.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Julio César Fernandes
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Titulo: PORTARIA Nº. 395/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafos 1º e 2º do art. 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, passando do SUPERIOR para o PÓS - GRADUADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
1041
Marilza Aparecida Pereira Quixaba Mota
Agente de Saúde
B
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Julio César Fernandes
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