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Titulo: PORTARIA Nº. 247/2019
Descrição: Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias da servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Abono Pecuniário
1054
Nélida Rodrigues da Silva
Assistente Administrativo
02.05.19 a 11.05.19
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Titulo: PORTARIA Nº. 246/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR por morte o servidor efetivo SEBASTIÃO CANDIDO DE PAULA – Vigia, Matrícula 1477, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 245/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a servidora efetiva DEBORA REGINA SIGNOR – Odontologa, Matrícula nº. 2279, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 01.05.2019, conforme o art. 26, § 5º da Lei Municipal n.º 1519, de 23 de junho de 2014, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 244/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR por dispensa a servidora comissionada QUEITEANE CINTIA MARTINS RODRIGUES – ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, Matrícula nº. 4094, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 243/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR por dispensa o servidor comissionado WANDERLEY JOVIO DE OLIVEIRA – ASSESSOR DE GABINETE, Matrícula nº. 4301, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 242/2019
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 237, de 03 de abril de 2017, que DESIGNOU o servidor efetivo JORGE CALISTO DE GOIS – Fiscal de Tributos Municipal, Matricula 1449, para exercer as funções do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, retornando o mesmo ao seu cargo de origem a partir de 30.04.2019, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 241/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a servidora efetiva ANA CLAUDIA MARTINS TEIXEIRA – Técnico em Enfermagem, Matrícula nº. 3156, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 26.04.2019, em conformidade com o art. 26, § 5º da Lei Municipal n.º 1519, de 23 de junho de 2014, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 240/2019
Descrição:
Art. 1º. CONCEDER gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor efetivo GUILHERME TOMAS DE SANTANA – Motorista de Veículos Pesados, Matrícula 3431, para responder pelo cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, de acordo com o art. 12 da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 223/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
3878
Ivanilsa Mendes
Agente Comunitário de Saúde
02
B
2921
Denise Gomes de Souza
Agente Comunitário de Saúde
03
D
1016
Lucinéia Regina Beletati Santos
Agente de Saúde
03
E
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 205/2019
Descrição:
Art. 1º. READAPTAR a servidora efetiva estável MARIA APARECIDA NEVES SANTANA – Merendeira, Matrícula nº 590, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, e artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. A READAPTAÇÃO da servidora será na ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CANTINHO FELIZ, como AUXILIAR DE SERVIÇOS DE CRECHE.
Art. 3º. A segurada submeter-se-á ao processo de READAPTAÇÃO PROFISSIONAL solicitado pelo COMODORO-PREVI, em conformidade com o parágrafo único e artigos 17 e 18 da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de outubro de 2018.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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