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Nº: 421/2019
Data: 19/08/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 421/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora efetiva JESUÍNA APARECIDA GONÇALVES MIOTTO – Professora PII, que consiste no pagamento do valor descontado ao Plano de Seguridade Social, neutralizando-a, até completar as exigências para aposentadoria compulsória. Continuando com as mesmas atividades laborais, vantagens e salário, inclusive ao beneficio de Abono Permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, a partir de 13 de agosto de 2019, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de agosto de 2019.                             Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2019.         Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 420/2019
Data: 19/08/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 420/2019
Descrição: Art. 1º. CEDER à servidora efetiva STELANY RIBAS NOGUEIRA DA SILVA – Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto ao COMODORO-PREVI, a partir de 19 de agosto de 2019, de acordo com o art. 81 da Lei Municipal nº. 1.519 de 23 de junho de 2014, sem ônus para esta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de agosto de 2019.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2019.     Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretária Municipal de Administração
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Nº: 419/2019
Data: 19/08/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 419/2019
Descrição: DESIGNAR a Senhora ROSELAINE BELUSSI – Auxiliar Legislativo de Administração, servidora efetiva da Câmara Municipal, cedida à Prefeitura Municipal, para exercer as funções de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, com ônus para esta municipalidade.
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Nº: 418/2019
Data: 16/08/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 418/2019
Descrição: REVOGAR a Portaria nº. 339, de 25 de junho de 2019, que designou o servidor efetivo JULIO CÉSAR FERNANDES – Técnico em Enfermagem - Secretário Municipal de Administração, para exercer as funções de Secretário Municipal de Finanças – Interino, sem ônus, nesta municipalidade.
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Nº: 410/2019
Data: 08/08/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 410/2019
Descrição: NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MOVIMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, as pessoas abaixo relacionadas, de acordo com o disposto no art. 24com a Lei Federal n.º 11.494, 20 de junho de 2007, Lei nº. 950, de 01 de março de 2007, nesta municipalidade.  
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Nº: 409/2019
Data: 05/08/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 409/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR o Servidor Efetivo GILMAR DOS SANTOS SOUZA – Agente de Combate às Endemias, Matrícula nº. 1525, para exercer as funções de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMBATE AS ENDEMIAS, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de agosto do ano de 2019.         Jeferson Ferreira Gomes   Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Julio Cesar Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 408/2019
Data: 05/08/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 408/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Regulamentares de 30 (trinta) dias a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade. Mat. Servidor(a) Função Período Aquisitivo Período de Gozo 1553 Elizabeth Aspeirot do Couto Enfermeiro 01.08.18 a 31.07.19 05.08.19 a 03.09.19   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de agosto do ano de 2019.     Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 407/2019
Data: 02/08/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 407/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Proporcionais de 20 (vinte) dias ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade. Mat. Servidor (a) Função Período Aquisitivo Período de Gozo 147     Edilton Cavalcanti da Silva Junior   Operador de Máquinas Pesadas   19.02.18 a 18.02.19   02.08.19 a 21.08.19       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2019.   Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 406/2019
Data: 01/08/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 406/2019
Descrição: Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade. Mat. Servidor (a) Cargo Abono Pecuniário   2186 José Antonio Contin Técnico Agrícola 01.08.19 a 10.08.19 3604 Tiago de Bastiane Mecânico de Maquinas Pesadas 01.08.19 a 10.08.19   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.                                  Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 01 dia do mês de agosto do ano de 2019.         Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 405/2019
Data: 01/08/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 405/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade. Mat. Servidor(a) Função Período Aquisitivo Período de Gozo 644 Ademir Ferreira de Lima Motorista de Veículos Pesados 01.09.16 a 31.08.17 01.08.19 a 30.08.19 82 Ademir Gomes Fiscal de Tributos Municipal 19.02.17 a 18.02.18 01.08.19 a 30.08.19 945 Ailton de Magalhães Pereira Motorista de Veículo Pesado 01.08.17 a 31.07.18 01.08.19 a 30.08.19 3162 Alcione Candida Moreira Castro Professor PII 01.01.17 a 31.12.17 01.08.19 a 30.08.19 2437 Alexandra de Almeida Eloy Agente Comunitário de Saúde 01.07.18 a 30.06.19 01.08.19 a 30.08.19 3637 Ana Maria Marques Auxiliar de Serviços Gerais 21.08.17 a 20.08.18 01.08.19 a 30.08.19 1475 Antonio Eurico de Lima Técnico em Documentação Escolar 01.01.18 a 31.12.18 01.08.19 a 30.08.19 1394 Carla Santos de Castro Fiscal de Tributos Municipal 10.03.18 a 09.03.19 01.08.19 a 30.08.19 1949 Claudecy José Alecrim Vigia 14.11.16 a 13.11.17 01.08.19 a 30.08.19 2240 Edimar Almeida Barreto Gari 15.05.18 a 14.05.19 01.08.19 a 30.08.19 3297 Elisvania Miranda Boaventura Recepcionista 01.01.17 a 31.12.17 01.08.19 a 30.08.19 3201 Euzi Pereira Ferreira Auxiliar de Serviços Gerais 01.02.18 a 31.01.19 01.08.19 a 30.08.19 1574 José Ferreira Pessoa Vigia 14.12.17 a 13.12.18 01.08.19 a 30.08.19 3733 Josiana Belário de Sales Secretário Escolar 01.01.18 a 31.12.18 01.08.19 a 30.08.19 2489 Juliane Queiroz dos Santos Odontólogo 12.09.17 a 11.09.18 01.08.19 a 30.08.19 3590 Luiz Wagner Freitas de Arruda Junior Engenheiro Civil 09.06.18 a 08.06.19 01.08.19 a 30.08.19 1809 Lurdes Rosane Altenhofem Fiscal Sanitário 13.03.17 a 12.03.18 01.08.19 a 30.08.19 1551 Marilene Gonçalves Sobrinho Auxiliar de Serviços Gerais 01.08.18 a 31.07.19 01.08.19 a 30.08.19 2295 Marines Gonçalves da Silva Agente Comunitário de Saúde 15.05.17 a 14.05.18 01.08.19 a 30.08.19 2435 Marli Aparecida Moreira Técnico em Higiene Dentária 17.06.18 a 16.06.19 01.08.19 a 30.08.19 1871 Neuza Tenório Bezerra Auxiliar de Serviços Gerais 02.07.18 a 01.07.19 01.08.19 a 30.08.19 167 Renivaldo dos Reis Barbosa Oficial de Manutenção 25.02.18 a 24.02.19 01.08.19 a 30.08.19 2273 Rosana Menacho de Lima Pereira Médico Clinico Geral 05.05.18 a 04.05.19 01.08.19 a 30.08.19 2400 Solanio Dias Soares Monitor de Educação Básica 01.01.17 a 31.12.17 01.08.19 a 30.08.19 1711 Vanez de França Oliveira Secretário Escolar 01.01.18 a 31.12.18 01.08.19 a 30.08.19   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 01 dia do mês de agosto do ano de 2019.         Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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