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Nº: 299/2019
Data: 04/06/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 299/2019
Descrição: Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade. Mat. Servidor (a) Cargo Abono Pecuniário 3919 Fernando Oliveira Lemos da Rosa Diretor de Departamento 03.06.19 a 12.06.19 1449 Jorge Calisto de Goes Fiscal de Tributos Municipais 03.06.19 a 12.06.19 2315 Julio Cesar Fernandes Técnico em Enfermagem/Secretario Municipal de Administração 03.06.19 a 12.06.19   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2019.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.                                         Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de junho do ano de 2019.           Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 298/2019
Data: 04/06/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 298/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Regulamentares de 30 (trinta) dias a servidora municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade. Mat. Servidor (a) Função Período Aquisitivo Período de Gozo 2304     Wandercleia Cardoso da Silva   Telefonista   01.01.17 a 31.12.17     04.06.19 a 03.07.19     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de junho do ano de 2019.     Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 297/2019
Data: 04/06/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 297/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade. Mat. Servidor(a) Função Período Aquisitivo Período de Gozo 2242 Claudemir Gonçalves Vigia 15.05.18 a 14.05.19 03.06.19 a 02.07.19 2333 Edvaldo Francisco da Silva Gari 15.05.18 a 14.05.19 03.06.19 a 02.07.19 2413   Jair da Cruz e Silva   Motorista de Veículo Leve 15.05.17 a 14.05.18   03.06.19 a 02.07.19 2238 Lenice Ribeiro Filomena Gari 15.05.18 a 14.05.19 03.06.19 a 02.07.19 2329   Maurina Gonçalves S. Avila Gari   15.05.18 a 14.05.19   03.06.19 a 02.07.19 3939     Ronilson Martins Rodrigues   Assessor Distrital   19.01.17 a 18.01.18   03.06.19 a 02.07.19   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2019.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de junho do ano de 2019.     Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 296/2019
Data: 04/06/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 296/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Regulamentares de 30 (trinta) dias o servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade. Mat. Servidor (a) Função Período Aquisitivo Período de Gozo 578   Onofre Pereira da Silva   Motorista de Veículos Pesados 01.01.18 a 31.12.18   20.05.19 a 18.06.19   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de maio de 2019.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de junho do ano de 2019.     Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 295/2019
Data: 04/06/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 295/2019
Descrição: Art. 1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA IDOSA, conforme, Lei Municipal n.º 820, de 17 de maio de 2005, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
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Nº: 294/2019
Data: 04/06/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 294/2019
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 266, de 10 de maio de 2019, que concedeu licença para tratamento de saúde, a servidora efetiva ENEDINA ELIZABETH AMADOR MORENO – Artesão e Auxiliar de Serviços - Matrícula nº. 1191, para regressar as suas atividades a partir do dia 04.06.2019, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 266, de 10 de maio de 2019.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de junho do ano de 2019.     Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 293/2019
Data: 03/06/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 293/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) o servidor abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafos 1º e 2º do art. 19 anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, passando do Ensino Médio para o Ensino Superior, nesta municipalidade. Mat. Servidor(a) Função Classe Nível a Progredir 1686 Nestor Sobrinho Motorista de Veículos Pesados B 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2019.   Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 292/2019
Data: 03/06/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 292/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade. Mat. Servidor (a) Cargo Nível Classe a Prog. 2263 Rosemarie Lustig Agente de Combate as Endemias   03   D   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2019.   Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 291/2019
Data: 03/06/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 291/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a servidora efetiva          ALESSANDRA PAULA DE ALMEIDA – Professor PII, Matrícula nº. 2376, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 01.06.2019, conforme art. 26, § 5º da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014, nesta municipalidade.   Art. 2º. Durante o afastamento da servidora o pagamento dos proventos da mesma ficará a cargo do COMODORO-PREVI.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2019.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2019.     Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 290/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 290/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a servidora  efetiva DAIANE DOS SANTOS ARAÚJO – SECRETÁRIA ESCOLAR, pelo período de 02 (dois) anos, para Tratar de Assuntos Particulares, a partir de 01.06.2019, de acordo com o art. 47, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01 de junho de 2019.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de maio do ano de 2019.     Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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