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Titulo: PORTARIA Nº. 309/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR por dispensa a servidora comissionada ERLIGIANE MARIA MIRANDA BOAVENTURA PEREIRA – Assessor Especial, Matrícula nº. 4259, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 387, de 26 de junho de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de junho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 308/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a servidora efetiva BEATRIS BENTO DA CONCEIÇÃO – Gari, Matrícula nº. 2313, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 06.06.2019, conforme art. 26, § 5º da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Durante o afastamento da servidora o pagamento dos proventos da mesma ficará a cargo do COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de junho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 307/2019
Descrição: Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor ROBERTO CARLOS DIAS SERVINO, para exercer as funções de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 306/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR INVALIDEZ a servidora efetiva GLEIZIELLE XAVIER ROCHA – Professor PII, conforme Processo Administrativo n.º 694/2019, conforme art. 51 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011 e incisos I, II, III e IV do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 041 de 2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria do servidor, torna vago o cargo de Professor PII.
Art. 3º. O Servidor será aposentado pelo Fundo Municipal de Previdência Social – COMODORO-PREVI, conforme inciso II, do art. 12 da Lei Municipal 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2019.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 245, de 15 de maio de 2008.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 305/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR INVALIDEZ o servidor efetivo VANDERLEI VALDECIR NUGLISCH – Professor PIII, conforme Processo Administrativo n.º 691/2019, conforme art. 51 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011 e incisos I, II, III e IV do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 041 de 2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria do servidor, torna vago o cargo de Professor PIII.
Art. 3º. O Servidor será aposentado pelo Fundo Municipal de Previdência Social – COMODORO-PREVI, conforme inciso II, do art. 12 da Lei Municipal 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2019.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 143, de 15 de maio de 2008.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 304/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR INVALIDEZ o servidor efetivo SEBASTIÃO FERNANDES DA COSTA – Servente de Obras, conforme Processo Administrativo n.º 693/2019, conforme art. 51 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011 e incisos I, II, III e IV do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 041 de 2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria do servidor, torna vago o cargo de Servente de Obras.
Art. 3º. O Servidor será aposentado pelo Fundo Municipal de Previdência Social – COMODORO-PREVI, conforme inciso II, do art. 12 da Lei Municipal 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2019.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 268, de 14 de julho de 2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Titulo: PORTARIA Nº. 303/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR INVALIDEZ o servidor efetivo JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA – Vigia, conforme Processo Administrativo n.º 692/2019, conforme art. 51 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011 e incisos I, II, III e IV do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 041 de 2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria do servidor, torna vago o cargo de Vigia.
Art. 3º. O Servidor será aposentado pelo Fundo Municipal de Previdência Social – COMODORO-PREVI, conforme inciso II, do art. 12 da Lei Municipal 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2019.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 104, de 30 de março de 2004.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Titulo: PORTARIA Nº. 302/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ao servidor efetivo ALUISIO LARA – Vigia, pelo período de 01 (um) ano, para Tratar de Assuntos Particulares, de acordo com o art. 47, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Julio César Fernandes
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Titulo: PORTARIA Nº. 301/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR por dispensa o servidor comissionado FRADEMIR LUIZ DOS SANTOS – Diretor do Departamento de Esportes, Matrícula nº. 4131, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 090, de 01 de fevereiro de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Titulo: PORTARIA Nº. 300/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Proporcionais de 20 (vinte) dias a servidora municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Função
Período Aquisitivo
Período de Gozo
61
Marta Lucia da Silva
Auxiliar Administrativo
26.02.18 a 25.02.19
03.06.19 a 22.06.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de junho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Julio César Fernandes
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