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Titulo: PORTARIA Nº. 319/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 3% (três por cento) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 54, inciso V, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
230
Adriana Finamore Gomes
Professor PII
5º
234
Ana Alice Fernandes dos Santos
Professor PIII
5º
828
Cleide Oliveira da Silva
Professor PII
5º
244
Cleonice Salete Heinen
Professor PIII
5º
247
Elenice Aparecida Silva Santos
Professor PIII
5º
248
Elieze Luciano Ferreira
Professor PIII
5º
269
José Fausto Fernandes
Professor PII
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 318/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR Servidores Municipais abaixo relacionados sob a presidência do primeiro para comporem, a COMISSÃO DISCIPLINAR Nº 001/2019, para apurar os fatos do Processo Administrativo nº 746/2019, conforme art. 96 da Lei Municipal nº 1.328/2011, sem ônus para está municipalidade.
Nelida Rodrigues da Silva - Presidente;
Eder Mendes da Silveira – Membro; e
Everaldo de Jesus Costa - Membro.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 317/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo descritos para ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade, assim como segue:
Jair José Teodoro – Secretaria Municipal de Educação;
Thacioney Juno Lima Pereira – Secretaria Municipal Saúde;
Marcio André Pastore – Secretaria Municipal Administração;
Roberto Carlos Dias Servino – Secretaria Municipal de Esporte e Turismo;
Anita Rodrigues da Paixão - Secretaria Municipal Finanças;
Joana Darque da Silva – Secretaria M. Assistência Social, Trabalho e Cidadania;
Rogério Mandu da Silva – Secretaria M. Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente;
Edilton Cavalcante da Silva Júnior – Secretaria Municipal Obras, e
João Alfredo da Silva Borges – Secretaria M. de Planejamento e Orçamento.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 350, de 12 de junho de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de junho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 316/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento de saúde, a partir de 12.06.2019 ao servidor efetivo AMARILDO JOSE FARIA – Professor PIII, Matrícula 327, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a alínea “b”, do art. 50, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor deverá ser colocado à disposição do COMODORO-PREVI, a partir de 12 de junho de 2019, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, até o final do afastamento, em consonância com o art. 16 da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de junho de 2019.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de junho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 315/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento de saúde, a partir de 12.06.2019 a servidora efetiva CATIA QUELLI DE SOUZA SILVA – Inspetor de Alunos I, Matrícula 1687, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a alínea “b”, do art. 50, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do COMODORO-PREVI, a partir de 12 de JUNHO de 2019, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, até o final do afastamento, em consonância com o art. 16 da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de junho de 2019.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de junho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 314/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento de saúde, a partir de 11.06.2019 ao servidor efetivo ADRIANO FERNANDES RAMOS – Gari, Matrícula 3177, lotado na Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com a alínea “b”, do art. 50, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor deverá ser colocado à disposição do COMODORO-PREVI, a partir de 11 de junho de 2019, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, até o final do afastamento, em consonância com o art. 16 da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de junho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 313/2019
Descrição: Art.1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.251, de 22 de junho de 2010, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Nome
Entidade Representativa do Governo
Titular:
Wilma Rickli
Secretaria Municipal de Assistência
Suplente:
Patricia da Costa Silva
Social, Trabalho e Cidadania
Titular:
Renato Araújo Belussi
Trabalhador
Suplente:
Joana Darque da Silva
Do SUAS
Titular:
Elaine Machado da Silva Raasch
Secretaria Municipal de Saúde
Suplente:
Paulo Sergio Bezerra
Titular:
Keila Adriana Santos Silva
Secretaria Municipal de Finanças
Suplente:
Polyne Rodrigues de Avelar Paiva
Titular:
Giselly Pompermayer Carneiro
Secretaria Municipal de
Educação e Cultura
Suplente:
Andreia Felisberta dos Santos Souza
Titular:
Eduardo Ferreira da Silva
Secretaria Municipal de
Planejamento
Suplente:
Ana Paula Rodrigues Perfeito
Nome
Entidade Representativa
Sociedade Civil
Titular:
Adriano Neves de Souza
SISMUC – Sindicato dos Servidores Municipais de Comodoro/MT
Suplente:
Anderson Jaques dos Santos Guedes
Titular:
Suplente:
Rosiane Carneiro de Almeida
Jainamar Farias de Souza Oliveira
CRP – Conselho Regional de Psicologia/CRESS – Conselho Regional de Serviço Social
Titular:
Barbara Lima Nardini
Pastoral da Criança
Suplente:
Ana Lucia Cardoso da Silva
Titular:
Luceni Aparecida Felix Cardoso
APAE – Associação de Pais e
Suplente:
Gisele Regina de Oliveira Fernandes
Amigos dos Excepcionais
Titular:
Angela Regina de Oliveira Aragão
Usuários do CADÚNICO – Cadastro Único do Governo Federal
Suplente:
Rosimari da Conceição Martins
Titular:
Francisca Maria de Jesus
Usuários do SCFV – Serviço de Convivência e
Suplente:
Bernadina Paes Ares
Fortalecimento de Vinculo
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 228, de 22 de março de 2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 312/2019
Descrição: Art.1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, de acordo com a Lei Municipal n.º 650, de 10 de setembro de 2001 e Lei Municipal n.º 1.633, de 1º de março de 2016, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Nome:
Entidade Representativa:
Titular:
Carla Beatriz Guandalini
Poder Executivo
Suplente:
Ana Paula Vicentini Chaves
Titular:
Cleide L. Rodrigues Ávila
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Suplente:
Andrea Jonceline Chiozini Bordinhão
Titular:
Aparecida D. de Almeida de Sá
Poder Legislativo
Suplente:
João Fernandes da Silva
Titular:
Wagner de Araújo Toledo
Produtores Culturais
Suplente:
Cicera Maria da Silva Ferreira
Titular:
Beatriz Lange
Artesões
Suplente:
Marli Benites
Titular:
Wanderley Jóvio de Oliveira
Músicos
Suplente:
Maxwell Oliveira Lima
Titular:
Regina Aparecida Catelani
Teatro
Suplente:
Alane Tawane Mota de Nascimento
Titular:
Wamen Kalapalo Negarote
Comunidades
Suplente:
Milton Nambikwara
Indígenas
Titular:
Elirgeane M. M. B. Pereira
Produtores
Suplente:
Lucielma F. Costa Nascimento
Rurais
Titular:
Silvio Martins Carneiro
Sociedade Civil
Suplente:
Guilherme Tomaz Santana
Organizada
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 234, de 28 de março de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 311/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) os servidores abaixo relacionadas, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafos 1º e 2º do art. 19 anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, passando do Ensino Médio para o Ensino Superior, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
1551
Marilene Gonçalves Sobrinho
Auxiliar de Serviços Gerais
E
04
1533
Mirani Evangelista da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
E
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de junho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 310/2019
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 200, de 02 de abril de 2019, que designou a servidora efetiva ELISVANIA MIRANDA BOAVENTURA – Recepcionista, para exercer as funções do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E TECNOLÓGICA, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 200, de 02 de abril de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de junho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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