Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Portarias

Informações Documento Visualizar
Nº: 1.278/2025
Data: 24/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.278/2025 DE: 10.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.278/2025 DE: 10.11.2025     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.     RESOLVE,       Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) a servidora abaixo relacionada, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de OUTUBRO de 2025, nesta municipalidade.     Mat. Servidor (a) Cargo   Classificação 4728 Vera Lucia da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 4º     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31/10/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de novembro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 1.277/2025
Data: 24/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.277/2025 DE: 10.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.277/2025 DE: 10.11.2025     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) aos servidores abaixo relacionados, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de OUTUBRO de 2025, nesta municipalidade.     Mat. Servidor (a) Cargo   Classificação 2686 Eliane Maria da Costa Santos Auxiliar de Serviços Gerais   5º 2685 Solange Aparecida Gomes Ventura Merendeira     5º 2642 Suely Aparecida Bezerra Merendeira   5º   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31/10/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dia do mês de novembro do ano de 2025.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.276/2025
Data: 24/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.276/2025 DE: 10.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.276/2025 DE: 10.11.2025   MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.     RESOLVE,       Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de OUTUBRO de 2025, nesta municipalidade.   Mat. Servidor (a) Cargo   Classificação 3284 Ana Carolina Avila Vieira Professor PII   4º 3282 Ana Maria Coelho Professor PII   4º 3296 Daiane Vieira Dos Anjos Secretário Escolar   4º 3298 Dercides Martins Motorista de Veiculos Pesados   4º 3297 Elisvania Miranda Boaventura Ribeiro Recepcionista   4º 3250 Marcia Lucia Da Silva Professor PIII   4º 3258 Maria Jose Fernandes Professor PII   4º 3251 Mariuza Rodrigues Chaves Auxiliar de Serviços Gerais   4º 3260 Ramona Ribeiro Professor PII   4º 3285 Rosangela Aparecida De Julio Piovezan Professor PII   4º 3278 Vera Lucia Buson Merendeira   4º   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31/10/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dia do mês de novembro do ano de 2025.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.275/2025
Data: 24/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.275/2025 DE: 10.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.275/2025 DE: 10.11.2025   DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,       Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) a servidora abaixo relacionada, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de OUTUBRO de 2025, nesta municipalidade.     Mat. Servidor (a) Cargo   Classificação 3257 Eleilza Almeida de Souza Auxiliar de Serviços Gerais 4º     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 31/10/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de novembro do ano de 2025.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1.274/2025
Data: 24/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.274/2025 DE: 10.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.274/2025 DE: 10.11.2025     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,    Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias a partir de 04/11/2025 à 03/03/2026, a servidora contratada EDINARA DE AVILA LARA FERNANDES FERREIRA – Professora PII, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Matrícula nº. 5721, conforme Processo Virtual nº. 7.220/2025, em conformidade com os Art. 71 a 73 da Lei Municipal 8.213/1.991 e Decreto nº. 3.048/1.999, nesta municipalidade.     Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 04/03/2026 e finalizando-se em 02/05/2026.    Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/11/2025.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de novembro do ano de 2025.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina    Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.273/2025
Data: 24/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.273/2025 DE: 07.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.273/2025 DE: 07.11.2025     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Licença Paternidade de 20 (vinte) dias, a partir de 22.10.2025, ao servidor efetivo EDILSON CARLOS DIAS DE SOUZA – Motorista de Veiculos Pesados, matrícula n. 4701, Processo Virtual nº. 6.965/2025, conforme art. 2º, inciso II do art. 3º, da Lei Municipal n. 1.841, 25/10/2019, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22/10/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de novembro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração    
Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.272/2025
Data: 24/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.272/2025 DE: 06.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.272/2025 DE: 06.11.2025   Dispõe sobre nomeação dos conselheiros municipais de saúde e dá outras providencias.       FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   Considerando a Lei 8.142/90 de 28 de dezembro de 1.990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde de Comodoro/MT, para o biênio 2025/2027, conforme relação abaixo.   1 - Sindicato dos Servidores Municipais (SISMUC) Titular: Priscila Corrêa da Luz Telefone: (65)99695-8193 E-Mail: cmscomodoro@hotmail.com Suplente: Maria de Fatima Borges Telefone: (65) 99901-9443 E-Mail: cmscomodoro@hotmail.com   2- Sindicato dos Produtores Rurais Titular: Reginaldo de Avila Cuba Telefone: (65) 99963-7045          E-Mail: Reginaldocuba@hotmail.com Suplente: Marcos Alessandro castilho Telefone: (65)99962-3400 E-Mail: cmscomodoro@hotmail.com   3- Associação dos surdos (Assucdo) Titular: Idivania Rocha Carapiá Altenhofen Telefone: (65) 99974-5527 E-Mail: assucdomt2021@gmail.com Suplente: Emerson luiz Altenhofen Gois Nass Telefone: (65) 99969-5519 E-Mail: assucdomt2021@gmail.com   4- Igreja Católica Titular: Edinez Ermita de Souza Piovezam Telefone: (65) 99600-8216 E-Mail: cmscomodoro@hotmail.com  Suplente: Ana Lucia Cardoso da Silva Telefone: (65) 99957-2123 E-Mail: cmscomodoro@hotmail.com    5- Igrejas Evangélicas Titular: Jose da Silva Mendes Telefone: (65) 99698-9007 E-Mail: miltonadmil@hotmail.com Suplente: Helio de Oliveira Lima Telefone: (65) 99927-6521 E-Mail: cmscomodoro@hotmail.com    6-Comunidade Indígena Titular: Egnaldo Negarote Telefone: (65) 99280-7357 E-Mail: cmscomodoro@hotmail.com  Suplente: Cleide kithãulu Nambikuara Telefone: (65)99271-4967 E-Mail: cmscomodoro@hotmail.com    7- TRABALHADORES DA SAÚDE Agentes Comunitários de Saúde - ACS Titular: Shirley Gonçalves de Souza Telefone: (65) 99282-8115 E-Mail: cmscomodoro@hotmail.com  Suplente: Maria Aparecida da Silva Gonçalves Telefone: (65) 99901-94423 E-Mail: cmscomodoro@hotmail.com    8- TRABALHADORES DA SAÚDE Servidores de nível superior Titular: Luiz Mauro Correa Jurnior Telefone: (65) 99603-2992 E-Mail: cmscomodoro@hotmail.com  Suplente: Iris Juliana Viotto Stup Telefone: (65)99984-4250 E-Mail: cmscomodoro@hotmail.com    9- TRABALHADORES DA SAÚDE Servidores de nível médio/técnico Titular: Julio Cesar Fernandes Telefone: (65) 99223-1067 E-Mail: cmscomodoro@hotmail.com  Suplente: Ana Claudia Teixeira de Medeiros Telefone: (65) 99914-5331 E-Mail: cmscomodoro@hotmail.com    10- GOVERNO E PRESTADORES DE SERVIÇOS Secretaria Municipal de Saúde Titular: Fábio Henrique Carraro Telefone: (65) 99925-9522 E-Mail: fcarraro86@hotmail.com Suplente: Charles Martins de Medeiros Telefone: (65) 99946-0131 E-Mail: charlesmedeirosfox@gmail.com   11- GOVERNO E PRESTADORES DE SERVIÇOS Secretaria Municipal de Finanças Titular: Marcio Simpioni Telefone: (65)99997-6067 E-Mail: cmscomodoro@hotmail.com Suplente: Stelany Ribas Nogueira da Silva Telefone: (65) 99903-8872 E-Mail: stelany-ribas@hotmail.com   12- PRESTADORES DE SERVIÇOS Hospital das Clínicas de Comodoro - APAE Titular: Sarah Raquel Gomes Ulanowicz Telefone: (69) 98106-0573 E-Mail: cmscomodoro@hotmail.com  Suplente: Marli Krignl Telefone: (65) 99963-7398 E-Mail: marlikrignl@hotmail.com   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06/11/2025.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de novembro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.271/2025
Data: 24/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.271/2025 DE: 06.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.271/2025 DE: 06.11.2025     JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. PRORROGAR o afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares a servidora efetiva MARIZA APARECIDA GONÇALVES – Gari, Matrícula nº. 2334, Processo Virtual nº. 7.135/2025, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011, pelo período de 02 (dois) anos, sendo de 16/10/2025 a 15/10/2027, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/10/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de novembro do ano de 2025.     Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1.270/2025
Data: 24/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.270/2025 DE: 04.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.270/2025 DE: 04.11.2025     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 1.110/2025 de 18/09/2025, a servidora efetiva MARIA GONÇALVES SOBRINHO FERNANDES – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº. 1530, conforme Processo Virtual nº. 5.763/2025, nesta municipalidade.   Art. 2º. A servidora retornará as suas atividades em 04.11.2025.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 04/11/2025.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de novembro do ano de 2025.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária de Educação e Cultura Interina      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1.269/2025
Data: 24/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.269/2025 DE: 04.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.269/2025 DE: 04.11.2025   JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta), ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 5093 Amarildo Jose de Souza Motorista de Veiculos Pesados 20/03/2023 a 19/03/2024 04/11/2025 a 03/12/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 04/11/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.       Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de novembro do ano de 2025.     Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira    Secretário Municipal de Administração    
Baixar
Baixado: 1 vez