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Nº: 357/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 357/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade. Mat. Servidor(a) Função Período Aquisitivo Período de Gozo 2304 Wandercleia Cardoso da Silva Telefonista 01.01.18 a 31.12.18 04.07.19 a 02.08.19   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de julho do ano de 2019.     Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 356/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 356/2019
Descrição: Art.1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE COMODORO-MT, de acordo com a Lei Municipal n.º 977, de 10 de maio de 2007, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade. Nome Entidade Representativa Titular: Joana Darque da Silva   Secretaria Municipal de Assistência Suplente: Maria do Socorro S. Ximenes Ferraz Social, Trabalho e Cidadania Titular: Íris Juliana Viotto Stupp   Secretaria Municipal de Saúde Suplente: Ogiane A. Borges Tanan Titular: Pollyne Rodrigues de Avelar Paiva Secretária Municipal de Finanças Suplente: Stelany Ribas Nogueira da Silva Titular: Elisvania Miranda Boaventura     Secretaria Municipal de Suplente: Hercilia Bento Sabino Educação e Cultura Titular: Josiane Gonçalves Mendes Câmara Municipal Titular: Roselaine Belussi Suplente: Rosa Adriana Dourado Freitas Suplente: Franciele Alves de Castro   Titular: Danielly Moreira de Almeida FAEL – Faculdade de Educação e Linguagem – Campus Comodoro/MT Suplente: Luciano da Silva Lopes Titular: Dimas Osvaldo Romão Igreja Comunidade Cristã Suplente: Maria Teresa Léo Romão Titular: Rita de Cassia dos Santos Arruda SINTEP – Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público Suplente: Eliana de Souza Geanesini Ribeiro Titular: Carla Santos de Castro SISMUC – Sindicato dos Servidores Suplente: Keila Adriana Santos Silva Municipais de Comodoro Titular: Lindomarcia Lima de O. Nascimento Pastoral da Criança Suplente: Marilza Galeano Silva   Titular: Maria da Penha da Silveira UAB – Universidade Suplente: Felipa Gimenes Benites Aberta do Brasil   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 233, de 31 de março de 2017.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de julho do ano de 2019.       Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 355/2019
Data: 01/07/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 355/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafos 1º e 2º do art. 19 anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, passando do Ensino Superior para o Pós Graduado, nesta municipalidade. Mat. Servidor(a) Função Classe Nível a Progredir 536 Marlene Soares da Silva Borges Auxiliar de Serviços Gerais E 05 539 Mauro Gomes Polli Vigia E 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2019.   Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 354/2019
Data: 01/07/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 354/2019
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 135, de 05 de março de 2019, que concedeu Licença Maternidade a servidora efetiva JANAINA DA SILVA RIBEIRO – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 4306, para regressar as suas atividades a partir do dia 29.06.2019, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de junho de 2019.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 135, de 05 de março de 2019.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2019.     Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 353/2019
Data: 01/07/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 353/2019
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 240, de 03 de abril de 2017, que concedeu licença para tratamento de saúde, a servidora efetiva CLARICE CORTES – Desenhista, Matrícula nº. 60, para regressar as suas atividades a partir do dia 01.07.2019, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 240, de 03 de abril de 2017.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2019.     Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 352/2019
Data: 01/07/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 352/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR INVALIDEZ a servidora efetiva ROSEMARIE LUSTIG – Agente de Combate as Endemias, conforme Processo Administrativo n.º 695/2019, conforme art. 51 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011 e incisos I, II, III e IV do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 041 de 2003, nesta municipalidade.   Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Agente de Combate as Endemias.   Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo Fundo Municipal de Previdência Social – COMODORO-PREVI, conforme inciso II, do art. 12 da Lei Municipal 1.519, de 23 de junho de 2014.   Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2019.   Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 184, de 15 de maio de 2008.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2019.   Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 351/2019
Data: 01/07/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 351/2019
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 157, de 15 de março de 2018, que concedeu licença para tratamento de saúde, a servidora efetiva ROSEMARIE LUSTIG – Agente de Combate as Endemias, Matrícula nº. 2263, para regressar as suas atividades a partir do dia 03.06.2019, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2019.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 157, de 15 de março de 2018.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dias do mês de julho do ano de 2019.     Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 350/2019
Data: 01/07/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 350/2019
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 262, de 12 de abril de 2018, que concedeu licença para tratamento de saúde, ao servidor efetivo RUDY ANTONIO MANFRÓI – Operador de Pá Carregadeira/Retro Escavadeira, Matrícula nº. 2907, para regressar as suas atividades a partir do dia 01.07.2019, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 262, de 12 de abril de 2018.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2019.     Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 349/2019
Data: 01/07/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 349/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade. Mat. Servidor (a) Cargo Nível Classe a Prog. 3389 Osmar Hasgesheimer Favato Motorista de Veículos Leves C 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2019.   Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 348/2019
Data: 01/07/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 348/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade. Mat. Servidor (a) Cargo Nível Classe a Prog. 295 Silvana Aparecida Lourenço Ferreira Professor PII I 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2019.   Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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