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Titulo: PORTARIA Nº. 377/2019
Descrição: Art. 1º. TORNAR SEM EFEITOS a Portaria nº. 372, de 04 de julho de 2019, que revogou a Portaria nº 266/2019, referente ao retorno do auxilio doença da servidora efetiva ENEDINA ELIZABETH AMADOR MORENO – Artesão e Auxiliar Operacional de Serviços, Matrícula nº. 1191, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 375/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Período Aquisitivo
Período de Gozo
3146
Alexandra Aparecida Ferreira
Telefonista
20.01.18 a 19.01.19
08.07.19 a 06.08.19
1015
Neuzali de Souza
Agente de Saúde
01.01.18 a 31.12.18
08.07.19 a 06.08.19
2953
Patrícia Pino Matoba
Odontologa
10.05.17 a 09.05.18
08.07.19 a 06.08.19
3252
Vera Lucia da Silva
Auxiliar de Serviços gerais
27.02.18 a 26.02.19
08.07.19 a 06.08.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 374/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Proporcionais de 20 (vinte) dias a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Função
Período Aquisitivo
Período de Gozo
1956
Jucilene Pereira Borges
Secretário Escolar/Coordenador de Prestação de Contas e Convênios
03.12.17 a 02.12.18
08.07.19 a 27.07.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 373/2019
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 333, de 24 de junho de 2019, que concedeu licença para tratamento de saúde, a servidora efetiva ELAINE MACHADO DA SILVA – Assistente Social, Matrícula nº. 4352, para regressar as suas atividades a partir do dia 07.07.2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de julho de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 333, de 24 de junho de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 372/2019
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 266, de 03 de maio de 2019, que concedeu licença para tratamento de saúde, a servidora efetiva ENEDINA ELIZABETH AMADOR MORENO – Artesão e Auxiliar Operacional de Serviços, Matrícula nº. 1191, para regressar as suas atividades a partir do dia 01.07.2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 266, de 03 de maio de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 371/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR por dispensa o servidor comissionado RONILSON MARTINS RODRIGUES – Assessor Distrital, Matrícula nº. 3939, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 070, de 19 de janeiro de 2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 370/2019
Descrição: JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
ELAINE MARIA DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais - Feminino
07º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 369/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a servidora efetiva ELENICE ALVES PIO – Enfermeira, Matrícula 2784, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 01.07.2019, em conformidade com o Art. 26,§ 5º da Lei Municipal n.º 1519, de 23 de junho de 2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Durante o afastamento da servidora o pagamento dos proventos da mesma ficará a cargo do COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 368/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
2422
Wellita das Graças Gomes
Monitor de Educação Básica
05
D
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 367/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Comodoro, conforme reunião realizada no dia 19 de junho de 2019, Ata n.º 33/2019, sem ônus para esta municipalidade.
Adriano Neves de Souza – Presidente,
Rosiane Carneiro de Almeida – Vice-Presidente.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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