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Titulo: PORTARIA Nº. 386/2019
Descrição: Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Abono Pecuniário
3344
Joel Dall Alba
Secretário Escolar/Coordenador Compras
22.07.19 a 31.07.19
3928
Sidnei de Paula
Agente Legislativo de Segurança
22.07.19 a 31.07.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 385/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Período Aquisitivo
Período de Gozo
2476
Heliane Aparecida Medeiros
Odontólogo
01.01.18 a 31.12.18
18.07.19 a 16.08.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 384/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com o art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
1535
Carlos Roberto Pinto
Vigia
3º
1872
Mario Ramos Camargo
Vigia
4º
1871
Neuza Tenório Bezerra
Auxiliar Serviços Gerais
4º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 383/2019
Descrição: Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora DINA GOMES DE AGUIAR, para exercer as funções de ASSESSORA DO LAR DA CRIANÇA, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 376/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Proporcionais de 20 (vinte) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Função
Período Aquisitivo
Período de Gozo
3344
Joel Dall Alba
Secretário Escolar/ Coordenador de Compras
11.06.17 a 10.06.18
01.07.19 a 20.07.19
3928
Sidnei de Paula
Agente Legislativo de Segurança
09.01.18 a 08.01.19
01.07.19 a 20.07.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 382/2019
Descrição:
Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR INVALIDEZ a servidora efetiva VENETE PAULA DE OLIVEIRA – Merendeira, conforme Processo Administrativo n.º 843/2019, conforme art. 51 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011 e incisos I, II, III e IV do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 041 de 2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Merendeira.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo Fundo Municipal de Previdência Social – COMODORO-PREVI, conforme inciso II, do art. 12 da Lei Municipal 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 514, de 12 de dezembro de 2002.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 381/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) a servidora efetiva abaixo relacionada, em conformidade com o art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
1015
Neuzali de Souza
Agente de Saúde
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 380/2019
Descrição: Art. 1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE COMODORO-MT, de acordo com a Lei Municipal n.º 977, de 10 de maio de 2007, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Nome
Entidade Representativa
Titular:
Joana Darque da Silva
Secretaria Municipal de Assistência
Suplente:
Maria do Socorro da Silva Ximenes Ferraz
Social, Trabalho e Cidadania
Titular:
Íris Juliana Viotto Stupp
Secretaria Municipal de Saúde
Suplente:
Ogiane A. Borges Tanan
Titular:
Pollyne Rodrigues de Avelar Paiva
Secretária Municipal de Finanças
Suplente:
Stelany Ribas Nogueira da Silva
Titular:
Elisvania Miranda Boaventura
Secretaria Municipal de
Suplente:
Hercilia Bento Sabino
Educação e Cultura
Titular:
Josiane Gonçalves Mendes
Câmara Municipal
Titular:
Roselaine Belussi
Suplente:
Rosa Adriana Dourado Freitas
Suplente:
Franciele Alves de Castro
Titular:
Danielly Moreira de Almeida
FAEL – Faculdade de Educação e Linguagem - Compus Comodoro/MT
Suplente:
Luciano da Silva Lopes
Titular:
Dimas Osvaldo Romão
Igreja Comunidade Cristã
Suplente:
Maria Teresa Léo Romão
Titular:
Rita de Cassia dos Santos Arruda
SINTEP - Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de MT
Suplente:
Eliana de Souza Geanesini Ribeiro
Titular:
Carla Santos de Castro
SISMUC – Sindicato dos Servidores
Suplente:
Keila Adriana Santos Silva
Municipais de Comodoro
Titular:
Lindomarcia Lima O. Nascimento
Pastoral da Criança
Suplente:
Marilza Galeano Silva
Titular:
Maria da Penha da Silveira
UAB – Universidade
Suplente:
Felipa Gimenes Benites
Aberta do Brasil
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 233, de 31 de março de 2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 379/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR por dispensa o servidor comissionado WAGNER DE ARAÚJO TOLEDO – Assessor de Imprensa, Matrícula nº. 4418, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 265, de 07 de maio de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 378/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento de saúde, a partir de 01.07.2019 a servidora efetiva ROSANGELA DE OLIVEIRA POMPEO WILKE – Recepcionista, Matrícula 1468, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a alínea “b”, do art. 50, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do COMODORO-PREVI, a partir de 01 de julho de 2019, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, até o final do afastamento, em consonância com o art. 16 da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento de saúde, a partir de 01.07.2019 a servidora efetiva ROSANGELA DE OLIVEIRA POMPEO WILKE – Recepcionista, Matrícula 1468, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a alínea “b”, do art. 50, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do COMODORO-PREVI, a partir de 01 de julho de 2019, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, até o final do afastamento, em consonância com o art. 16 da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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