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Titulo: PORTARIA Nº. 396/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR IDADE a servidora efetiva MARIA DAS GRAÇAS SILVA RAMOS – Merendeira, Processo Administrativo n. 876/2019, conforme art. 51 da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e inciso II, parágrafo 1º do art. 40 da Constituição Federal, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Merendeira.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo Fundo Municipal de Previdência Social – COMODORO-PREVI, conforme inciso II, do art. 12 da Lei Municipal 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 064, de 01 de fevereiro de 2006.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 395/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafos 1º e 2º do art. 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, passando do SUPERIOR para o PÓS - GRADUADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
1041
Marilza Aparecida Pereira Quixaba Mota
Agente de Saúde
B
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 394/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
960
Sirleni Cordeiro da Silva
Técnica em Enfermagem
03
C
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de julho de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 393/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
3627
Cleiton Willian Smaniotto de Oliveira
Auxiliar Administrativo
B
03
3527
José Geraldo Eloy
Motorista de Veículos Pesados
C
03
1953
Rubi Gossmann Mesquita
Vigia
C
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de julho de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 392/2019
Descrição: Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias da servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Abono Pecuniário
1956
Jucilene Pereira Borges
Secretário Escolar/Coordenador Prestação de Contas e Convênios
29.07.19 a 07.08.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Subcategoria: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 001/2019
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Titulo: PORTARIA Nº. 391/2019
Descrição: Dispõe sobre a instauração, a instrução, a organização e o encaminhamento à Controladoria Interna desta Prefeitura Municipal e ao Tribunal de Contas de Mato Grosso do processo de tomada de contas especial nº 001/2019.
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Titulo: PORTARIA Nº. 390/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR por dispensa o servidor comissionado PAULO SÉRGIO BEZERRA – Secretário Municipal de Saúde, Matrícula nº. 4428, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de julho de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 341, de 25 de junho de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 389/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafos 1º e 2º do art. 19 anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, passando do Ensino Fundamental para o Ensino Médio Completo, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
3627
Cleiton Willian Smaniotto
Auxiliar Administrativo
A
03
3527
José Geraldo Eloy
Motorista de Veículos Pesados
B
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 388/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafos 1º e 2º do art. 19 anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, passando do Ensino Médio para o Ensino Superior, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
2250
Alexandro dos Santos Pereira
Vigia
D
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 387/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR Servidores Municipais abaixo relacionados sob a presidência do primeiro para comporem, a COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, nesta municipalidade, nos moldes do art. 8º e seguintes da Resolução Normativa n. 24/2014 – TP.
Gustavo André Rocha - Presidente;
Stelany Ribas Nogueira da Silva – Secretária;
Everaldo de Jesus Costa – Membro, e
Pollyne Rodrigues de Avelar – Membro.
Art. 2º. A Comissão terá prazo de no máximo 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos, conforme art. 17, Resolução Normativa n. 24/2014 – TP, para apresentação de relatório circunstanciado da Constatação realizada.
Art. 3º. Os Servidores ora designados não perceberão remuneração pelos trabalhos que trata esta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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