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Titulo: PORTARIA Nº. 423/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19, anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, passando do Ensino Superior para o Pós-Graduado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
1525
Gilmar dos Santos Souza
Agente de Combate as Endemias
E
05
1539
Sivoneis José Teodoro
Agente de Combate as Endemias
E
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de agosto de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 422/2019
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 699, de 01 de novembro de 2017, que concedeu licença sem ônus para tratar de assuntos particulares, ao servidor efetivo TARCÍSIO LÍRIO – Operador de Motoniveladora, para regressar as suas atividades a partir do dia 13.08.2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de agosto de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 699, de 01 de novembro de 2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 421/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora efetiva JESUÍNA APARECIDA GONÇALVES MIOTTO – Professora PII, que consiste no pagamento do valor descontado ao Plano de Seguridade Social, neutralizando-a, até completar as exigências para aposentadoria compulsória. Continuando com as mesmas atividades laborais, vantagens e salário, inclusive ao beneficio de Abono Permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, a partir de 13 de agosto de 2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de agosto de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 420/2019
Descrição: Art. 1º. CEDER à servidora efetiva STELANY RIBAS NOGUEIRA DA SILVA – Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto ao COMODORO-PREVI, a partir de 19 de agosto de 2019, de acordo com o art. 81 da Lei Municipal nº. 1.519 de 23 de junho de 2014, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de agosto de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretária Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 419/2019
Descrição: DESIGNAR a Senhora ROSELAINE
BELUSSI – Auxiliar Legislativo de Administração, servidora
efetiva da Câmara Municipal, cedida à Prefeitura Municipal, para
exercer as funções de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
com ônus para esta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 418/2019
Descrição: REVOGAR a Portaria nº. 339, de 25 de junho
de 2019, que designou o servidor efetivo JULIO CÉSAR FERNANDES –
Técnico em Enfermagem - Secretário Municipal de Administração,
para exercer as funções de Secretário Municipal de Finanças –
Interino, sem ônus, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 410/2019
Descrição: NOMEAR para comporem o CONSELHO
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDO DE MOVIMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, as pessoas abaixo relacionadas, de
acordo com o disposto no art. 24com a Lei Federal n.º 11.494, 20
de junho de 2007, Lei nº. 950, de 01 de março de 2007, nesta
municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 409/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR o Servidor Efetivo GILMAR DOS SANTOS SOUZA – Agente de Combate às Endemias, Matrícula nº. 1525, para exercer as funções de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMBATE AS ENDEMIAS, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 408/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Regulamentares de 30 (trinta) dias a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Período Aquisitivo
Período de Gozo
1553
Elizabeth Aspeirot do Couto
Enfermeiro
01.08.18 a 31.07.19
05.08.19 a 03.09.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 407/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Proporcionais de 20 (vinte) dias ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Função
Período Aquisitivo
Período de Gozo
147
Edilton Cavalcanti da Silva Junior
Operador de Máquinas Pesadas
19.02.18 a 18.02.19
02.08.19 a 21.08.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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