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Titulo: PORTARIA Nº. 433/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo X, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, passando do Ensino Superior para o Pós-Graduado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
491
Teresinha de Jesus Oliveira Klauss
Professor PIII
E
04
832
Sandra Oliveira da Silva
Professor PIII
F
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de agosto de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 432/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
3192
Rosane Aparecida Silvestre Martins
Telefonista
04
B
3561
Rogério Rodrigues Pereira
Motorista de Veículos Leves
02
C
1684
Eder Paulo Caldeira Santana
Assistente Administrativo
04
E
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de agosto de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 431/2019
Descrição: Art. 1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MOVIMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, as pessoas abaixo relacionadas, de acordo com o disposto no art. 24com a Lei Federal n.º 11.494, 20 de junho de 2007, Lei nº. 950, de 01 de março de 2007, nesta municipalidade.
Nome
Entidade Representativa
Titular:
Julio Cesar Fernandes
Poder Executivo
Suplente:
Rogério Rodrigues Pereira
Municipal
Titular:
Gecimar Alves Pereira
Secretaria Municipal de
Educação e Cultura
Suplente:
Flávio Vasconcelos da Silva
Titular:
Rosangela Apª. Júlio Piovezan
Professores da Educação Básica Pública Municipal
Suplente:
Ataíde Ferreira Faria Filho
Titular:
Elmira Nascimento Lino Ximenes
Diretores da Educação Básica Pública Municipal
Suplente:
José Oliveira Falcão
Titular:
Adenilde da Silva Monteiro
Servidores Técnicos – Administrativos
das Escolas Básica Pública Municipal
Suplente:
Marcia de Almeida Pessoa
Titular:
Giselly Carneiro Pompermayer
Pais e Alunos da Educação
Básica Pública Municipal
Suplente:
Thalissa Krignl Capeletti
Titular:
Elisvânia Miranda Boaventura
Suplente:
Milene Oliveira
Titular:
Apolo Oliveira Gonçalves Silva
Estudantes da Educação
Básica Pública
Suplente:
Mikaely Pritski Garcia
Titular:
Samantha Catelani Pereira
Suplente:
Luana Alice dos Santos
Titular:
Regina Aparecida Catelani
Conselho Municipal
de Educação
Suplente:
Guiomar Cardoso Piovezan
Titular:
Ana Lucia de Souza Pereira
Conselho Tutelar
de Menores
Suplente:
Luceilarne Cunha da Silva
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 425, de 20 de agosto de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 430/2019
Descrição: abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Abono Pecuniário
147
Edilton Cavalcanti Silva Junior
Operador de Maquinas Pesadas
22.08.19 a 31.08.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 429/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR Servidores Municipais abaixo relacionados sob a presidência do primeiro para comporem, a COMISSÃO DISCIPLINAR Nº 002/2019, para apurar os fatos do Processo Administrativo nº 831/2019, conforme art. 96 da Lei Municipal nº 1.328/2011, sem ônus para está municipalidade.
Ivonete Terezinha Thomazi Piovezan - Presidente;
Elaine de Sá Pinatti – Membro; e
Adejanes de Araújo Silva - Membro.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 428/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ASTOLFO CAETANO PELETT – Engenheiro Civil – CREA 140.518.963-0/RN, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na Complementação de obra para Construção de salas de aula nA ALDEIA INDÍGENA BARRACÃO QUEIMADO, no Município de Comodoro, em atendimento ao Termo de Compromisso PAR nº. 8331/2013, objeto do Contrato Administrativo nº 102/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa C. P. FERRAZ LOCAÇÕES DE MÁQUINAS - ME, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de agosto de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 de agosto de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 427/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ASTOLFO CAETANO PELETT – Engenheiro Civil – CREA 140.518.963-0/RN, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na Complementação de obra para Construção de salas de aula nA ALDEIA INDÍGENA CAMARARÉ, no Município de Comodoro, em atendimento ao Termo de Compromisso PAR nº. 8331/2013, objeto do Contrato Administrativo nº 089/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa C. P. FERRAZ LOCAÇÕES DE MÁQUINAS - ME, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 12 de agosto de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 de agosto de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 426/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo descritos para ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade, assim como segue:
Giselly Carneiro Pompermayer – Contratos de Alimentação Escolar;
Juscelino Silva Moreira – Contratos de Transporte Escolar;
Jair José Teodoro – Demais contratos da Secretaria M. de Educação;
Adejanes Araújo Silva – Secretaria Municipal de Saúde;
Thacioney Junno Lima Pereira – Secretaria Municipal de Saúde;
Marcio André Pastore – Secretaria Municipal de Administração;
Roberto Carlos Dias Servino – Secretaria Municipal de Esporte e Turismo;
Anita Rodrigues da Paixão - Secretaria Municipal Finanças;
Maria do Socorro Silva Ximenes Ferraz – Secretaria M. Assistência Social, Trabalho e Cidadania;
Rogério Mandú da Silva - Secretaria M. Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente;
Carlos Alberto dos Santos Gama – Secretaria M. Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente;
Edilton Cavalcante da Silva Júnior - Secretaria Municipal Obras;
Rômulo Eder Nunes Cordeiro – Secretaria Municipal Obras, e
Eduardo Ferreira da Silva – Secretaria M. de Planejamento e Orçamento.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 317, de 11 de junho de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 425/2019
Descrição: NOMEAR para comporem o CONSELHO
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDO DE MOVIMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, as pessoas abaixo relacionadas, de
acordo com o disposto no art. 24com a Lei Federal n.º 11.494, 20
de junho de 2007, Lei nº. 950, de 01 de março de 2007, nesta
municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 424/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19, anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, passando do Pós-Graduado para o Mestrado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
2290
Iris Juliana Viotto Stupp
Farmacêutica Bioquímica
D
06
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de agosto de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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