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Nº: 0741/2025
Data: 16/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 741/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 741/2025 DE: 23.06.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 3159 Juliana Oliveira Chaves Agente Comunitário de Saúde 01/01/2024 a 31/12/2024 14/07/2025 a 02/08/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 14/07/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 0740/2025
Data: 16/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 740/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 740/2025 DE: 23.06.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 4707 Emerson Pereira Bezerra Assistente Administrativo 02/02/2023 a 01/02/2024 07/07/2025 a 16/07/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 07/07/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 0739/2025
Data: 16/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 739/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 739/2025 DE: 23.06.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 4352 Elaine Machado da Silva Raasch Assistente Social 18/03/2024 a 17/03/2025 14/07/2025 a 23/07/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 14/07/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 0738/2025
Data: 16/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 738/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 738/2025 DE: 23.06.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 2777 Domingo da Graça Lemos Técnico em Enfermagem 08/10/2023 a 07/10/2024 10/07/2025 a 19/07/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 10/07/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 0737/2025
Data: 16/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 737/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 737/2025 DE: 23.06.2025       FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 4291 Claudinei Batista Teixeira Técnico em Enfermagem 06/11/2022 a 05/11/2023 23/07/2025 a 01/08/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 23/07/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 0736/2025
Data: 16/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 736/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 736/2025 DE: 23.06.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas,  à servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 2276 Chris Laine Malvezzi Dias Psicólogo 06/05/2023 a 05/05/2024 01/07/2025 a 15/07/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 01/07/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 0735/2025
Data: 16/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 735/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 735/2025 DE: 23.06.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez), a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 1913 Perolina de Jesus Costa Lima Agente Comunitário de Saúde 04/10/2023 a 03/10/2024 21/07/2025 a 04/08/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21/07/2025.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira   Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 0733/2025
Data: 16/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 733/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 733/2025 DE: 23.06.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez), ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3272 Lindomar dos Anjos Agente de Combate as Endemias 05/03/2021 a 04/03/2022 24/07/2025 a 02/08/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/07/2025.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira   Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 0673/2025
Data: 16/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 673/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 673/2025 DE: 23.06.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. REVOGAR a Função Gratificada FGII 40%, concedida pela Portaria nº. 320/2009 de 01/09/2009, ao servidor efetivo CLAUDECY JOSE ALECRIM – Vigia, matrícula nº. 1949, Processo Virtual nº. 0000939/2025, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/06/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      
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Nº: 0788/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 788/2025 DE: 01.07.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 788/2025 DE: 01.07.2025     MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.   Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 1394 Carla Santos de Castro Fiscal de Tributos Municipal 10/03/2024 a 09/03/2025 01/07/2025 a 10/07/2025 4761 Raquel Serra Ruz Assistente Administrativo 14/02/2024 a 13/12/2025 01/07/2025 a 10/07/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/07/2025.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2025.     Marcio Simpioni Secretário Municipal de Finanças       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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