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Titulo: PORTARIA Nº. 443/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, de acordo com a Lei Estadual n.º 8.469, de 07 de abril de 2006 e Instrução Normativa n.º 013/2014/GS/SEDUC/MT, nesta Municipalidade.
Membros:
Segmento:
Lauender E. S. Souza
Representante de Estudantes
Edite A. da S. Neto
Representante de Pais de Alunos
Marcos Gomes Polli
Assessor Pedagógico
Cléber Augusto Cardoso
Representante de Professores da Rede Estadual
José Fausto Fernandes
Representante de Professores da Rede Municipal
Gecimar Alves Pereira
Representante de Professores da Rede Municipal
Flávio Vasconcelos da Silva
Representante do Conselho do FUNDEB
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 393 de 21 de junho de 2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 442/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento de saúde, a partir de 27.08.2019 a servidora efetiva IVANIA FERRARI DA SILVA – Merendeira, Matrícula 3247, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a alínea “b”, do art. 50, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do COMODORO-PREVI, a partir de 27 de agosto de 2019, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, até o final do afastamento, em consonância com o art. 16 da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 441/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Auxílio Doença, a partir de 27.08.2019 à servidora contratada KAROLAINE HEGNER – Diretor do Departamento de Administração - Saúde, Matrícula 4260, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 476 do Decreto Lei n.º 5452, de 1º de janeiro de 1943.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, a partir de 27.08.2019, até o final do afastamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 440/2019
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 175, de 02 de março de 2018, que designou a servidora efetiva CAROLINA PROEHL PEREIRA – Recepcionista, Matrícula 3246, para exercer as funções do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 175, de 02 de março de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 439/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Auxílio Doença, a partir de 24.08.2019 à servidora contratada LUCIMAR MORAES DOS SANTOS – Monitor de Educação Básica, Matrícula 4383, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o art. 476 do Decreto Lei n.º 5452, de 1º de janeiro de 1943.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, a partir de 24.08.2019, até o final do afastamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de agosto de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 438/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento de saúde, a partir de 09.08.2019 a servidora efetiva ROSANGELA DE OLIVEIRA POMPEO WILKE – Recepcionista, Matrícula 1468, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a alínea “b”, do art. 50, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do COMODORO-PREVI, a partir de 09 de agosto de 2019, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, até o final do afastamento, em consonância com o art. 16 da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de agosto de 2019.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 437/2019
Descrição: Art.1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, de acordo com a Lei Municipal n.º 650, de 10 de setembro de 2001 e Lei Municipal n.º 1.633, de 1º de março de 2016, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Nome:
Entidade Representativa:
Titular:
Carla Beatriz Guandalini
Poder Executivo
Suplente:
Claudia Graciela Martins
Titular:
Cleide L. Rodrigues Ávila
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Suplente:
Andrea Jonceline Chiozini Bordinhão
Titular:
Aparecida D. de Almeida de Sá
Poder Legislativo
Suplente:
João Fernandes da Silva
Titular:
Wagner de Araújo Toledo
Produtores Culturais
Suplente:
Cicera Maria da Silva Ferreira
Titular:
Marcia Virlene Costa
Artesões
Suplente:
Marli Benites
Titular:
Wanderley Jóvio de Oliveira
Músicos
Suplente:
Maxwell Oliveira Lima
Titular:
Regina Aparecida Catelani
Teatro
Suplente:
Alane Tawane Mota de Nascimento
Titular:
Wamen Kalapalo Negarote
Comunidades
Suplente:
Milton Nambikwara
Indígenas
Titular:
Elirgeane M. M. B. Pereira
Produtores
Suplente:
Lucielma F. Costa Nascimento
Rurais
Titular:
Silvio Martins Carneiro
Sociedade Civil
Suplente:
Guilherme Tomaz Santana
Organizada
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 312, de 10 de junho de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 436/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR á pedido a servidora efetiva GISLAINE APARECIDA GOES DA SILVA – Merendeira, Matrícula nº. 3638, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de agosto de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 339, de 01 de setembro de 2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Subcategoria: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
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Titulo: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 002/2019
Descrição: Dispõe sobre a instauração, a instrução, a organização e o encaminhamento à Controladoria Interna desta Prefeitura Municipal e ao Tribunal de Contas de Mato Grosso do processo de tomada de contas especial nº 002/2019.
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Titulo: PORTARIA Nº. 434/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19, anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, passando do Ensino Fundamental para o Ensino Médio Completo, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
3561
Rogério Rodrigues Pereira
Motorista de Veículos Leves
C
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de agosto de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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