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Titulo: PORTARIA Nº. 453/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
1501
Klébia Aparecida Batista de Souza
Professor PII
04
E
3560
José Oliveira Falcão
Secretário Escolar
04
C
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 452/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
1576
Marcia de Almeida Pessoa
Auxiliar de Serviços Gerais
04
E
584
Milton Jezus Teixeira
Motorista de Veículos Pesados
05
F
2242
Claudemir Gonçalves
Vigia
03
C
3901
Alessandra Maciel da Silva
Fisioterapeuta
04
B
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 451/2019
Descrição: Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado à senhora MARIA APARECIDA MONTEIRO, para exercer as funções de COORDENADOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 450/2019
Descrição: Art. 1º. CEDER à servidora efetiva GEANE GRANDE – Professora PII, para exercer suas funções junto a GUARDA MIRIM, a partir de 01 de agosto de 2019, com ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretária Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 449/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Período Aquisitivo
Período de Gozo
3273
Andreia Alves Garrido
Recepcionista/ Secretário da Junta de Serviço Militar
01.01.17 a 31.12.17
02.09.19 a 01.10.19
1545
Inez Francisca S. Elesbão de Oliveira
Gari
01.08.17 a 31.07.18
02.09.19 a 01.10.19
114
Luiz Moreira da Silva
Motorista de Veículo Pesado
01.01.17 a 31.12.17
02.09.19 a 01.10.19
1872
Mario Ramos Camargo
Vigia
17.07.18 a 16.07.19
02.09.19 a 01.10.19
539
Mauro Gomes Polli
Vigia
01.09.18 a 31.08.19
02.09.19 a 01.10.19
1884
Paulo Roberto Piovezan
Vigia
09.08.18 a 08.08.19
02.09.19 a 01.10.19
547
Ricardo Gomes Cardoso
Motorista de Veículo Pesado
01.09.18 a 31.08.19
02.09.19 a 01.10.19
3194
Sandra Santana Silva Varella
Gari
01.02.18 a 31.01.19
02.09.19 a 01.10.19
1539
Sivoneis José Teodoro
Agente de Combate as Endemias
01.01.18 a 31.12.18
02.09.19 a 01.10.19
4080
Vera Lucia da Silva Navarro
Coordenador do Lar da Criança
06.07.18 a 05.07.19
02.09.19 a 01.10.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 448/2019
Descrição: Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Abono Pecuniário
45
Carla Beatriz Guandalini
Assistente Administrativo/ Chefe de Gabinete
02.09.19 a 11.09.19
3627
Cleiton Willian Smaniotto de Oliveira
Auxiliar Administrativo/ Assessor de Gabinete
02.09.19 a 11.09.19
54
Marco Antonio Zimermann
Assistente Administrativo/ Coordenador de Obras e Projetos Públicos Geo-Obras
02.09.19 a 11.09.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 447/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a servidora efetiva JOANA DARQUE DA SILVA – Recepcionista, Matrícula 1465, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 01.09.2019, em conformidade com o Art. 26,§ 5º da Lei Municipal n.º 1519, de 23 de junho de 2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Durante o afastamento da servidora o pagamento dos proventos da mesma ficará a cargo do COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2019.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 446/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento de saúde, a partir de 14.08.2019 ao servidor efetivo DOMINGOS DA GRAÇA DE LEMOS – Técnico em Enfermagem, Matrícula 2777, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a alínea “b”, do art. 50, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor deverá ser colocado à disposição do COMODORO-PREVI, a partir de 14 de agosto de 2019, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, até o final do afastamento, em consonância com o art. 16 da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 445/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR Servidores Municipais abaixo relacionados sob a presidência do primeiro para comporem, a COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, nesta municipalidade, nos moldes do art. 8º e seguintes da Resolução Normativa n. 24/2014 – TP.
Wanderley Jovio de Oliveira - Presidente;
Stelany Ribas Nogueira da Silva – Secretária;
Everaldo de Jesus Costa – Membro, e
Pollyne Rodrigues de Avelar – Membro.
Art. 2º. A Comissão terá prazo de no máximo 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos, conforme art. 17, Resolução Normativa n. 24/2014 – TP, para apresentação de relatório circunstanciado da Constatação realizada.
Art. 3º. Os Servidores ora designados não perceberão remuneração pelos trabalhos que trata esta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 401, de 01 de agosto de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 444/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR os servidores efetivos abaixo relacionados para comporem a JUNTA DE JULGAMENTO E RECURSOS DA SAÚDE, de acordo com o Decreto nº. 037/2018, de 24 de setembro de 2018, artigo 5º e inciso 1º e 2º, nesta Municipalidade.
Membros:
Segmento:
Gilmar dos Santos Souza
Agente de Combate as Endemias
Carlos Alberto dos Santos Gama
Agente de Combate as Endemias
Richardicson dos Santos Cunha
Agente Comunitário de Saúde
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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