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Titulo: PORTARIA Nº. 479/2019
Descrição: Art. 1º. Designar para integrar as COMISSÕES JUNTA DE JULGAMENTO DA SAÚDE E JUNTA DE RECURSOS SAÚDE, de acordo com o Decreto nº. 037/2018, art. 5º e incisos 1º e 2º, os profissionais a seguir relacionados:
COMISSÃO JUNTA DE JULGAMENTO DA SAÚDE:
Gilmar dos Santos Souza – Agente de Combate as Endemias,
Elaine Machado da Silva – Assistente Social,
Richardicson dos Santos Cunha – Agente Comunitário de Saúde;
COMISSÃO DE RECURSOS SAÚDE:
Adejanes de Araújo Silva Prado – Assistente Administrativo,
Ana Cristina Rodrigues Pereira Silva – Auxiliar de Laboratório,
Thacioney Junno Lima Pereira – Assistente Administrativo;
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 444, de 28 de agosto de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Categoria: GS/SEMEC/COMODORO/MT
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Titulo: PORTARIA Nº. 004/2019
Descrição: Art. 1º - Determinar a abertura do processo eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar- CDCE de acordo com o Edital 003/2019/GS/SEMEC/COMODORO/MT, e de Diretor de Unidade Escolar da Rede Pública Municipal, para o biênio 2020/2021, conforme cronograma anexo a esta Portaria.
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Titulo: PORTARIA Nº. 471/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Período Aquisitivo
Período de Gozo
3565
Keila Adriana Santos Silva
Fiscal de Tributos
07.01.17 a 06.01.18
16.09.19 a 15.10.19
2427
Renato Silvestre Martins
Fiscal de Tributos
01.01.18 a 31.12.18
16.09.19 a 15.10.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 470/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo descritos para ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade, assim como segue:
Giselly Carneiro Pompermayer – Contratos de Alimentação Escolar;
Juscelino Silva Moreira – Contratos de Transporte Escolar;
Jair José Teodoro – Demais contratos da Secretaria M. de Educação;
Adejanes Araújo Silva – Secretaria Municipal de Saúde;
Thacioney Junno Lima Pereira – Secretaria Municipal de Saúde;
Marcio André Pastore – Secretaria Municipal de Administração;
Roberto Carlos Dias Servino – Secretaria Municipal de Esporte e Turismo;
Anita Rodrigues da Paixão - Secretaria Municipal Finanças;
Maria do Socorro Silva Ximenes Ferraz – Secretaria M. Assistência Social, Trabalho e Cidadania;
Rogério Mandú da Silva - Secretaria M. Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente;
Carlos Alberto dos Santos Gama – Secretaria M. Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente;
Eder Mendes da Silveira - Secretaria Municipal Obras;
Rômulo Eder Nunes Cordeiro – Secretaria Municipal Obras, e
Eduardo Ferreira da Silva – Secretaria M. de Planejamento e Orçamento.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 426, de 20 de agosto de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 469/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Proporcionais de 20 (vinte) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Função
Período Aquisitivo
Período de Gozo
45
Carla Beatriz Guandalini
Assistente Administrativo/ Chefe de Gabinete
31.08.18 a 30.08.19
12.09.19 a 01.10.19
3627
Cleiton Willian Smaniotto de Oliveira
Auxiliar Administrativo/ Assessor de Gabinete
11.08.18 a 10.08.19
12.09.19 a 01.10.19
54
Marco Antonio Zimermann
Assistente Administrativo/ Coordenador de Obras e Projetos Públicos Geo-Obras
01.09.17 a 31.08.18
12.09.19 a 01.10.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de setembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 468/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ASTOLFO CAETANO PELETT – Engenheiro Civil – CREA 140.518.963-0/RN, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na Complementação de obra para Construção de salas de aula nA ALDEIA INDÍGENA ALDEIA BRANCA no Município de Comodoro, em atendimento ao Termo de Compromisso PAR nº. 8331/2013, objeto do Contrato Administrativo nº 105/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa C. P. FERRAZ LOCAÇÕES DE MÁQUINAS - ME, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 de setembro de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 467/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ASTOLFO CAETANO PELETT – Engenheiro Civil – CREA 140.518.963-0/RN, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na Complementação de obra para Construção de salas de aula nA ALDEIA INDÍGENA KITHAULU no Município de Comodoro, em atendimento ao Termo de Compromisso PAR nº. 8331/2013, objeto do Contrato Administrativo nº 106/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa C. P. FERRAZ LOCAÇÕES DE MÁQUINAS - ME, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 de setembro de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Subcategoria: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
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Titulo: PORTARIA Nº. 466/2019
Descrição: Dispõe sobre a instauração, a instrução, a organização e o encaminhamento à Controladoria Interna desta Prefeitura Municipal e ao Tribunal de Contas de Mato Grosso do processo de tomada de contas especial nº 003/2019.
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Titulo: PORTARIA Nº. 465/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Regulamentares de 30 (trinta) dias a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Período Aquisitivo
Período de Gozo
2480
Luciana Almeida Rosa
Agente Comunitário de Saúde
17.07.18 a 16.07.19
10.09.19 a 09.10.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 464/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Proporcionais de 20 (vinte) dias a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Função
Período Aquisitivo
Período de Gozo
485
Ivonete Terezinha T. Piovezan
Professor PIII/Coordenador de Trânsito
23/03/17 a 22/03/2018
09.09.19 a 28.09.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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