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Titulo: PORTARIA Nº. 490/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
289
Raquel Pereira dos Santos Oliveira
Professor PIII
04
H
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de setembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 489/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
2476
Heliane Aparecida Medeiros
Odontóloga
05
C
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de setembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 488/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
1026
João Fernandes
Marceneiro
01
D
1574
José Ferreira Pessoa
Vigia
02
C
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de setembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 487/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento de saúde, a partir de 20.09.2019 a servidora efetiva FRANCIANNY DANYELLA SCHMIDT – Nutricionista, Matrícula 3182, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a alínea “b”, do art. 50, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do COMODORO-PREVI, a partir de 20 de setembro de 2019, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, até o final do afastamento, em consonância com o art. 16 da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de setembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 486/2019
Descrição: Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado à senhora ARYADNE GUILHERME DA SILVA, para exercer as funções de GERENTE DE LICITAÇÕES DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de setembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 485/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR por dispensa a servidora comissionada ARYADNE GUILHERME DA SILVA – Assessor de Gabinete, Matrícula nº. 3774, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 293, de 01 de julho de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de setembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 484/2019
Descrição: Art. 1º. READAPTAR o servidor efetivo estável RUDY ANTONIO MANFRÓI – Operador de Pá Carregadeira/Retroescavadeira, Matrícula nº 2907, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, e artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. A READAPTAÇÃO do servidor será na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, como AUXILIAR DE ALIMENTAÇÃO E APOIO AS EQUIPES NAS ESTRADAS.
Art. 3º. O segurado submeter-se-á ao processo de READAPTAÇÃO PROFISSIONAL solicitado pelo COMODORO-PREVI, em conformidade com o parágrafo único e artigos 17 e 18 da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de setembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 483/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo descritos para ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade, assim como segue:
Giselly Carneiro Pompermayer – Contratos de Alimentação Escolar;
Juscelino Silva Moreira – Contratos de Transporte Escolar;
Jair José Teodoro – Demais contratos da Secretaria M. de Educação;
Adejanes Araújo Silva – Secretaria Municipal de Saúde;
Thacioney Junno Lima Pereira – Secretaria Municipal de Saúde;
Marcio André Pastore – Secretaria Municipal de Administração;
Roberto Carlos Dias Servino – Secretaria Municipal de Esporte e Turismo;
Anita Rodrigues da Paixão - Secretaria Municipal Finanças;
Maria do Socorro Silva Ximenes Ferraz – Secretaria M. Assistência Social, Trabalho e Cidadania;
Rogério Mandú da Silva - Secretaria M. Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente;
Carlos Alberto dos Santos Gama – Secretaria M. Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente;
Edilton Cavalcanti da Silva Junior - Secretaria Municipal Obras;
Eder Mendes da Silveira - Secretaria Municipal Obras;
Rômulo Eder Nunes Cordeiro – Secretaria Municipal Obras, e
Eduardo Ferreira da Silva – Secretaria M. de Planejamento e Orçamento.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 470, de 16 de setembro de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de setembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 482/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR Servidores Municipais abaixo relacionados sob a presidência do primeiro para comporem, a COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PERMANENTE, nesta municipalidade.
João Alfredo da Silva Borges, - Presidente;
Anita Rodrigues da Paixão - Membro;
Claudia Graciela Martins – Membro; e
Cleiton Willian Smaniotto de Oliveira - Membro.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 417, de 16, de agosto de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de setembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 480/2019
Descrição: Art. 1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.472, de 18 de novembro de 2013, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Representantes
Entidade Representativa
Representantes do Poder
Público Municipal
Titular:
Suplente:
Titular:
Suplente:
Andréia Regina Piovezan Rocha
Enedina Elizabeth Amador Moreno
Jãinamar Farias de Souza Oliveira
Patrícia da Costa Silva
Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Cidadania
SASTC
Titular:
Suplente:
Ana Maria Ramazotti Beduschi
Maria Aparecida Gonçalves da Silva
Secretaria Municipal
de Saúde
Titular:
Suplente:
Titular:
Suplente:
Ocidália Dourado Dornelas
Renivaldo Boaventura
Gisele Rodrigues de Almeida
Rosecler Cine Belussi
Escolas Municipais de Educação Infantil
Representantes da
Governamental de Defesa ou
Da Criança e
Sociedade Civil Não
Atendimento dos Direitos
Do Adolescente
Titular:
Suplente:
Maria da Costa Gomes
Verailza Miranda Boaventura
Pastoral da
Criança
Titular:
Josiene Camargos Borges
Representantes dos Trabalhadores
Suplente
Rita de Cássia dos Santos
da Educação - SINTEP
Titular:
Suplente:
Angela Maria Marques Moura
Gisele Regina de Oliveira Fernandes
APAE – Associação dos Pais e
Amigos do Excepcional
Titular:
Suplente:
Rosiane Carneiro de Almeida – CRP/18
Wilma Rickli – CRESS/
Conselhos de Classe: CRP/18ª CRESS
Titular:
Suplente:
Marilene Cosme da Silva
Denise Sauer Coutinho
Representantes das Igrejas
Evangélicas
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 271, de 19 de abril de 2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de setembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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