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Nº: 490/2019
Data: 20/09/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 490/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade. Mat. Servidor (a) Cargo Nível Classe a Prog. 289 Raquel Pereira dos Santos Oliveira Professor PIII 04 H   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2019.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de setembro do ano de 2019.   Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 489/2019
Data: 20/09/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 489/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade. Mat. Servidor (a) Cargo Nível Classe a Prog. 2476 Heliane Aparecida Medeiros Odontóloga 05 C   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2019.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de setembro do ano de 2019.   Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 488/2019
Data: 20/09/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 488/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade. Mat. Servidor (a) Cargo Nível Classe a Prog. 1026 João Fernandes Marceneiro 01 D 1574 José Ferreira Pessoa Vigia 02 C   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2019.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de setembro do ano de 2019.   Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 487/2019
Data: 20/09/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 487/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento de saúde, a partir de 20.09.2019 a servidora efetiva FRANCIANNY DANYELLA SCHMIDT – Nutricionista, Matrícula 3182, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a alínea “b”, do art. 50, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.   Art. 2º.  A servidora deverá ser colocada à disposição do COMODORO-PREVI, a partir de 20 de setembro de 2019, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, até o final do afastamento, em consonância com o art. 16 da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de setembro do ano de 2019.     Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 486/2019
Data: 20/09/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 486/2019
Descrição: Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado à senhora ARYADNE GUILHERME DA SILVA, para exercer as funções de GERENTE DE LICITAÇÕES DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de setembro do ano de 2019.       Jeferson Ferreira Gomes   Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 485/2019
Data: 20/09/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 485/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR por dispensa a servidora comissionada ARYADNE GUILHERME DA SILVA – Assessor de Gabinete, Matrícula nº. 3774, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2019.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 293, de 01 de julho de 2015.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de setembro do ano de 2019.     Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 484/2019
Data: 20/09/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 484/2019
Descrição: Art. 1º. READAPTAR o servidor efetivo estável RUDY ANTONIO MANFRÓI – Operador de Pá Carregadeira/Retroescavadeira, Matrícula nº 2907, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, e artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.   Art. 2º. A READAPTAÇÃO do servidor será na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, como AUXILIAR DE ALIMENTAÇÃO E APOIO AS EQUIPES NAS ESTRADAS.   Art. 3º. O segurado submeter-se-á ao processo de READAPTAÇÃO PROFISSIONAL solicitado pelo COMODORO-PREVI, em conformidade com o parágrafo único e artigos 17 e 18 da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014.   Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019.   Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de setembro do ano de 2019.       Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 483/2019
Data: 20/09/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 483/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo descritos para ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade, assim como segue:     Giselly Carneiro Pompermayer – Contratos de Alimentação Escolar; Juscelino Silva Moreira – Contratos de Transporte Escolar; Jair José Teodoro – Demais contratos da Secretaria M. de Educação; Adejanes Araújo Silva – Secretaria Municipal de Saúde; Thacioney Junno Lima Pereira – Secretaria Municipal de Saúde; Marcio André Pastore – Secretaria Municipal de Administração; Roberto Carlos Dias Servino – Secretaria Municipal de Esporte e Turismo; Anita Rodrigues da Paixão - Secretaria Municipal Finanças; Maria do Socorro Silva Ximenes Ferraz – Secretaria M. Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Rogério Mandú da Silva - Secretaria M. Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Carlos Alberto dos Santos Gama – Secretaria M. Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Edilton Cavalcanti da Silva Junior - Secretaria Municipal Obras; Eder Mendes da Silveira - Secretaria Municipal Obras; Rômulo Eder Nunes Cordeiro – Secretaria Municipal Obras, e Eduardo Ferreira da Silva – Secretaria M. de Planejamento e Orçamento.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 470, de 16 de setembro de 2019.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de setembro do ano de 2019.       Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Julio Cesar Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 482/2019
Data: 20/09/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 482/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR Servidores Municipais abaixo relacionados sob a presidência do primeiro para comporem, a COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PERMANENTE, nesta municipalidade.   João Alfredo da Silva Borges, - Presidente;  Anita Rodrigues da Paixão - Membro; Claudia Graciela Martins – Membro; e Cleiton Willian Smaniotto de Oliveira - Membro.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 417, de 16, de agosto de 2019.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de setembro do ano de 2019.       Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Julio Cesar Fernandes Secretário Municipal de Administração
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Nº: 480/2019
Data: 19/09/2019
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 480/2019
Descrição: Art. 1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.472, de 18 de novembro de 2013, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.       Representantes   Entidade Representativa   Representantes do Poder Público Municipal Titular: Suplente: Titular: Suplente: Andréia Regina Piovezan Rocha Enedina Elizabeth Amador Moreno Jãinamar Farias de Souza Oliveira Patrícia da Costa Silva Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania  SASTC Titular: Suplente: Ana Maria Ramazotti Beduschi Maria Aparecida Gonçalves da Silva Secretaria Municipal de Saúde Titular: Suplente: Titular: Suplente: Ocidália Dourado Dornelas Renivaldo Boaventura Gisele Rodrigues de Almeida Rosecler Cine Belussi   Escolas Municipais de Educação Infantil   Representantes da Governamental de Defesa ou Da Criança e Sociedade Civil Não Atendimento dos Direitos Do Adolescente Titular: Suplente: Maria da Costa Gomes Verailza Miranda Boaventura Pastoral da Criança Titular: Josiene Camargos Borges   Representantes dos Trabalhadores Suplente Rita de Cássia dos Santos da Educação - SINTEP Titular: Suplente: Angela Maria Marques Moura Gisele Regina de Oliveira Fernandes APAE – Associação dos Pais e Amigos do Excepcional Titular: Suplente: Rosiane Carneiro de Almeida – CRP/18 Wilma Rickli – CRESS/ Conselhos de Classe: CRP/18ª CRESS Titular: Suplente: Marilene Cosme da Silva Denise Sauer Coutinho Representantes das Igrejas Evangélicas     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 271, de 19 de abril de 2017.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de setembro do ano de 2019.                 Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Julio César Fernandes Secretário Municipal de Administração  
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